Reservas particulares superam as públicas

Reservas particulares superam as públicas
De menor porte, estas unidades de conservação são mais fáceis de proteger e desconhecem desmatamento

João Sorima Neto
joão.sorima@sp.oglobo.com.br

SÃO PAULO. Cresce no Brasil o número de pessoas físicas ou empresas que, voluntariamente, transformam parte de suas terras em reservas particulares do patrimônio natural (RPPN). Em 2010, elas eram 539 e hoje já chegam a 1.062, três vezes mais que as unidades de conservação federais, que somam 310. A diferença é que, enquanto não se tem notícia de desmatamento nas reservas particulares do país, nas unidades públicas a derrubada de mata nativa ainda avança. Somente na Amazônia, a devastação aumentou 127% nos últimos dez anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).
As reservas particulares representam uma área preservada de 691.509 hectares de biomas como Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado e Floresta Amazônica.
Sua área é bem menor que as unidades públicas de conservação, que somam 70 milhões de hectares.
O biólogo paulista Claudio Martins Ferreira, de 62 anos, que mora na cidade de Ibiúna, a cerca de 70 quilômetros de São Paulo, criou três destas RPPNs.
Ele se sente um privilegiado por ter uma floresta em seu quintal.
Nela, existem cachoeiras, riachos, espécies de Mata Atlântica com 150 anos e animais como pacas, capivaras e macacos.
Dos 800 hectares de sua propriedade, em 310 hectares nenhuma árvore pode ser derrubada. Mesmo que ele venda esta área ou a deixe de herança para os filhos, a floresta tem que permanecer intocada por lei.
Por serem unidades de conservação menores - em média de 10 a 100 hectares - as reservas particulares têm fiscalização mais eficiente, a cargo dos próprios donos.
- Aqui, tenho problemas com palmiteiros e caçadores.
Derrubada de árvores não existe - diz Ferreira.
Para ser declarada reserva particular, a área precisa ter a floresta intocada, nascentes, rios ou mananciais e espécies da fauna ameaçadas de extinção. As únicas atividades permitidas são o ecoturismo, pesquisa e educação ambiental.
- Estas reservas são ilhas da biodiversidade. Quando estão próximas de outras unidades de conservação, ajudam a formar os corredores ecológicos - explica Gustavo Braga, da Confederação Nacional de RPPNs.

Unidades não pagam imposto territorial rural
Ecoturismo é permitido e donos podem até cobrar ingressos

SÃO PAULO. A pessoa ou empresa que decide criar sua própria reserva particular tem isenção do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural (ITBR) e prioridade na análise de projetos ambientais e nos pedidos de concessão de crédito agrícola.
Na esfera federal, quem autoriza a criação de RPPNs é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, autorizam a criação de reservas particulares estaduais. Quem dá o aval são as secretarias de Meio Ambiente.
- As atividades econômicas autorizadas para que o proprietário possa manter a reserva são voltadas para o meio ambiente. Ele pode, por exemplo, cobrar ingresso de quem quer fazer ecoturismo - explica Gustavo Braga.
Na reserva Meandros, por exemplo, o biólogo Martins Ferreira manteve uma área de 35 mil metros quadrados fora da floresta preservada. Nesta porção de terra, cultiva, com a ajuda de 40 funcionários, tomates, pimenta dedo-de-moça, vagem holandesa e outros legumes. São 20 toneladas vendidas por mês e os recursos ajudam a manter a reserva, incluindo os vigilantes.
No caso de reservas criadas por empresas, os recursos para manutenção saem dos próprios cofres. A Fundação Grupo Boticário, por exemplo, mantém duas reservas particulares. A reserva Salto Morato, de 2.340 hectares, no Paraná, preserva Mata Atlântica desde 1994. A Serra do Roncador, em Goiás, com 8.900 hectares, preserva o Cerrado desde 2007. Além disso, a fundação já destinou US$ 10,6 milhões para 1.266 iniciativas de preservação de biomas. Pesquisas realizadas com universidades nestas áreas permitiram a descoberta de 37 novas espécies de plantas e animais. Na reserva Salto Morato, foram feitos 80 estudos, entre teses de doutorado e mestrado sobre biologia e ecologia. A reserva paranaense também é aberta para trilhas de ecoturismo.
- Temos problemas com palmiteiros, no Paraná, e a mineração é uma sombra que ronda a reserva da Serra do Roncador. O incêndios que atingiram a região Centro-Oeste este ano também foram uma ameaça. Mas o saldo é muito positivo. Hoje, as reservas são fundamentais para a manutenção dos ativos do país, como água, solo e toda a sua biodiversidade - diz a engenheira florestal Malu Nunes, diretora da fundação.

O Globo, 23/10/2011, O País, p. 16