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Reservas da SPVS rendem R$ 2 milhões

SPVS - www.spvs.org.br
12 de fev de 2010

Os municípios de Antonina e Guaraqueçaba receberam mais de R$ 6,3 milhões por meio do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, referentes a 2009. Estes recursos são provenientes do montante de 5% do ICMS gerado no Paraná, que são redistribuídos entre os municípios que mantêm unidades de conservação ou áreas de mananciais em seus territórios. Desse total, quase R$ 2 milhões foram arrecadados pela manutenção de três importantes Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) mantidas pela SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental em parceria com a organização não governamental The Nature Conservacy (TNC).

Enquanto Guaraqueçaba arrecadou R$ 421 mil com a Reserva Natural Serra do Itaqui, mantida pela SPVS - além dos R$ 2,8 milhões de outras Unidades de Conservação -, Antonina, que abriga as reservas do Morro da Mina e Rio Cachoeira, recebeu cerca de R$ 1,6 milhão por conta destas RPPNs, mais R$ 1,1 milhão pelas unidades de conservação natural mantidas pelo poder público.

"O ICMS ecológico serve como uma forma de incentivo à prática de pagamento por serviços ambientais. Os municípios que mantêm a preservação dessas áreas recebem uma troca em dinheiro, que é de muita valia para a manutenção destas cidades e destas áreas", diz o biólogo Ricardo Miranda de Britez, coordenador do projeto de Restauração da Floresta Atlântica da SPVS.

Fernando Veiga, gerente de serviços ambientais da TNC para o Brasil, completa que a preservação ambiental, seja através de reservas públicas ou mantidas por ONGs, é um fator favorável a todos. "A floresta nos presta inúmeros serviços ambientais, como água em quantidade e qualidade, regulamentação do microclima, e é fonte de biodiversidade - remédios e alimentos vêm da floresta. É importantíssimo preservar o pouco que restou da mata atlântica", finaliza.

Para Britez, as reservas mantidas pela SPVS também são uma importante fonte de renda para os municípios do litoral norte paranaense, o que faz com que o projeto de ICMS Ecológico ajude a manter os projetos de preservação ambiental. "Podemos ver a importância desta preservação no aumento de repasse do ano passado para este em Antonina. Por causa do aumento do escore - que está relacionado à qualidade em que estas reservas são mantidas em termos de conservação da natureza - de zero para 3,5 das reservas naturais, o município recebeu R$ 681 mil a mais comparando com o ano anterior".

Em 2008, Antonina e Guaraqueçaba receberam juntas mais de R$ 1 milhão por causa das RPPNs mantidas pela SPVS, que ocupam 18,6 mil hectares ao todo. Este é o segundo ano que Guaraqueçaba recebe ICMS ecológico pela RPPN mantida pela SPVS, e Antonina recebe os repasses desde 2006, totalizando R$ 3,5 milhões.

As informações sobre o repasse do ICMS ecológico de todos os municípios do Paraná desde 1997 podem ser consultados na internet no endereço http://www.ucp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=22.

Pioneiro
Há dez anos, a região da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, no litoral norte paranaense, abriga um dos mais abrangentes e inovadores projetos de combate às mudanças climáticas no Brasil. Concebidos pela organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC) e implementados pela SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - com o apoio das empresas American Electric Power, General Motors e Chevron, os projetos ocupam três áreas de reservas naturais: Morro da Mina (3.300 hectares) e Rio Cachoeira (8.600 ha), no município de Antonina, e Serra do Itaqui (6.700 ha),no município de Guaraqueçaba.

No local são desenvolvidas ações de proteção de ambientes preservados pressionados e/ou ameaçados pela degradação e restauração de áreas degradadas inseridas na maior porção de Floresta Atlântica ainda em bom estado de conservação. O projeto também estimula uma série de ações que procuram integrar as comunidades locais na criação de alternativas de geração de renda compatíveis com a conservação desse remanescente e educação ambiental.

Além de ajudar a equilibrar o clima e contribuir para mitigar o aquecimento global, o trabalho desenvolvido pelas duas entidades também gera outros "serviços ambientais". A água que abastece o município de Antonina, por exemplo, é captada na Reserva Morro da Mina. "Os usuários desta água precisam entender a importância de se preservar a floresta, pois só assim é possível garantir este e outros serviços ambientais", finaliza Veiga.

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