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Reservas ameaçam economia de cidades

Zero Hora-Porto Alegre-RS
Autor: VIVIAN EICHLER
30 de jul de 2002

Áreas estão localizadas no norte gaúcho

Os marcos da Reserva de Rio dos Índios, no norte gaúcho, cruzam o maior empreendimento turístico de Vicente Dutra.

De um lado do rio, caingangues acampam há dois anos e meio. Dali eles cobiçam um resort de piscinas de águas minerais, situado na outra margem e que deverá ser assumido pela União e entregue a eles. Quando isso ocorrer, o município voltará a ser um vilarejo, sem ambiciosos projetos capitalistas.

Pelo menos outras 19 cidades gaúchas sentem o impacto econômico causado pela devolução de 37,7 mil hectares indígenas loteadas e ocupadas há mais de 40 anos. No domingo, Zero Hora mostrou o conflito entre os índios e as famílias que precisam deixar as terras.

A situação peculiar em Vicente Dutra revolta o prefeito Tomaz Rossato (PMDB). Durante o verão, a população de 6,3 mil habitantes triplica com hóspedes nas cabanas e nos campings. Dos R$ 3 milhões arrecadados pelo município anualmente, o turismo tem participação de 40%. O restante vem da agricultura, que perderá 715 hectares de pequenas propriedades.

- Por que transtornar toda a organização e a economia da cidade? Não seria mais fácil desapropriar uma fazenda? - indaga o prefeito.

Na Reserva de Serrinha, o cálculo do impacto econômico imediato com a retomada de 11,9 mil hectares assusta o presidente da Câmara de Vereadores de Constantina, Hermeto Araújo. De 1998 até agora, 439 famílias de colonos deixaram 6 mil hectares onde hoje vivem 345 caingangues.

Se toda a produção animal e vegetal na área deixar de existir, o faturamento local cairia em R$ 6 milhões anuais. Juntas, as quatro cidades dentro da reserva - Ronda Alta, Constantina, Três Palmeiras e Engenho Velho - arrecadam R$ 16,6 milhões. Dentro da Reserva, Engenho Velho é a cidade que mais perde área - 53% de seu território.

Em Planalto, um bairro inteiro, com 143 casas, está na lista para ser desalojado para completar a ocupação indígena no Toldo Nonoai. A reserva é a maior do Estado, com 34,9 mil hectares, abrangendo sete municípios. Segundo o prefeito Antônio Carlos Damin (PDT), as casas ainda não foram quitadas e, se fossem erguidas novamente, custariam em média R$ 10 mil - que o município teria de arcar.

Dênis Zanella, 58, resiste judicialmente para não deixar a propriedade de 181 hectares na região mais produtiva de Planalto, na Linha São Brás. Zanella planta 150 hectares de grãos, cria mil suínos e 460 cabeças de gado. Possui um pomar com mil unidades cítricas e 200 nogueiras. Zanella vem sendo pressionado pelos indígenas para se retirar.

- Não aceito indenização e também não saio. Vivo aqui há mais de 50 anos. O Estado avaliou minhas terras em R$ 2,9 mil o hectare, mas já procurei áreas equivalentes em outros lugares e não encontro nada por menos de R$ 6 mil - reclama Zanella.

CONTRAPONTO
O que diz Reinaldo Florindo, assessor da diretoria de assuntos fundiários da Funai:
"Os municípios com áreas indígenas não recebem benefícios além do pagamento pelas benfeitorias dos agricultores considerados ocupantes de boa fé. Os municípios podem procurar a Funai pra desenvolver projetos dentro das reservas."

LOCAL EM CONFLITO
A Reserva de Rio dos Índios está sendo formada no norte do Estado em áreas que fazem parte de pelo menos 20 municípios que vivem essencialmente da agricultura:
Serrinha

Área11,9 mil hectares em Constantina, Engenho Velho, Três Palmeiras e Ronda Alta
Produção 9,5 mil toneladas de soja; 6,3 mil toneladas de milho e 1,2 mil toneladas de trigo; 8,7 mil bovinos e 8,2 mil suínos
Aplicações anuais no solo 22,5 toneladas de calcário e 4,8 toneladas de adubos
Queda no faturamento total R$ 6 milhões
Aposentadorias mensais R$ 119,2 mil
Toldo Nonoai

Área 34,9 mil hectares em Nonai, Gramado dos Loureiros, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Liberato Salzano
e Trindade do Sul.
Impacto: avaliado em 2,4 mil hectares na 4ª Seção de Planalto
(11% do território do município)
Queda de produção: 23% dos grãos; 15% em leite; 46% da criação de aves. Total estimado em 30% da produção agrícola
Queda de receita tributária prevista - 10%
Gastos Públicos

o Somente na Reserva de Serrinha, a Funai já pagou 10,98 milhões em indenizações de benfeitorias de 439 propriedades u Nos últimos quatro anos, o Estado gastou R$ 20,77 milhões na aquisição de terras para reassentamentos de agricultores oriundos de áreas indígenas. Outros R$ 9,8 milhões foram pagos como indenização pelas terras u Ao todo foram desembolsados R$ 21 milhões no pagamento de benfeitorias nas áreas do Rio Grande do Sul

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