Reserva só existe na mente dos pataxós

"A Reserva Caramuru-Catarina Paraguaçu existe somente no imaginário dos índios e dos seus defensores. Sua área jamais
foi demarcada, seus limites esclarecidos, que áreas de terras engloba, quais as regiões que
atinge, porque o projeto anterior de sua instalação nunca foi avante por diversas razões".
A afirmação é de Durval Ramos, advogado dos agricultores Jaime Oliveira do Amor e Augusto
Cesar de Magalhães Ribeiro Coelho, que disputam com os pataxós a posse das fazendas
Serra Verde e Iracema, localizadas no município.
De acordo com o advogado, os agricultores adquiriram as duas propriedades em 1992. "A
aquisição ocorreu na mais absoluta boa fé, porque as informações por eles recebidas davam
conta de que as áreas não se encontravam na chamada reserva indígena.
A compra foi realizada legalmente, por escrituras públicas, sendo os anteriores proprietários
possuidores de títulos de alienação de terras públicas passados pelo Estado da Bahia",
garantiu Durval Ramos.
Ele acrescentou que, diante da inexistência de índios puros na região, o Serviço de Proteção
ao Índios (SPI), órgão que antecedeu a Funai, resolveu arrendar diversas glebas a terceiros,
inclusive pequenos proprietários, os quais introduziram culturas de cacau e outras, formando
agricultura de subsistência.
"É que os índios ancestrais foram sendo atraídos pela civilização, sendo aculturados, perdendo
a condição de silvícolas como a que possuem os índios da Amazônia, que vivem isolados ou
semiaculturados", afirmou.
O advogado nega a existência de negociações entre fazendeiros e a Funai para entrega das
terras. "Na verdade, muitas propriedades foram invadidas com violência pelos índios.
Impossibilitados de realizar suas colheitas, os fazendeiros cederam às pressões e alienaram
suas terras à Funai por preço vil.
No entanto, a maioria dos fazendeiros, a exemplo dos senhores Jayme e Augusto César,
resiste a tais assédios e procuram, na Justiça Federal, fazer valerem os seus direitos,
acrescentou.
Durval Ramos disse ainda que antes da ordem judicial havia na Fazenda Serra Verde apenas
uma família, "chefiada pelo suposto índio Helio Capixaba, e na Iracema umas quatro famílias.
Após o recebimento do mandado, eles deslocaram mais de 100 famílias para o local, como
forma de pressão para evitar o cumprimento da ordem judicial, provocando um incidente de
graves proporções, gerando repercussões na mídia nacional, capaz de romper a ordem
constitucional no País". Ele acusa o chefe do Posto da Funai na reserva, Alberto Evangelista,
como o mentor intelectual e articulador das invasões.
Políticos influentes
Desde 1982 os índios pataxós aguardam o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da
Ação de Nulidade dos títulos de terras da reserva Caramuru-Catarina Paraguaçu, que ainda
estão em mãos de cerca de 380 posseiros. Muitos deles são políticos, personalidades
importantes do Estado e representantes de grandes grupos empresariais baianos.
Em fevereiro do ano passado, o STF se reuniu para analisar o processo, mas a matéria foi
protelada pelo relator Nelson Jobim, que apresentou uma questão de ordem, aceita pelos
demais ministros. Durante a reunião, Jobim prometeu ir pessoalmente à reserva indígena
verificar a situação, o que até o momento não ocorreu.
A Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu tem 54.100 hectares, demarcados em 1926
pelo Governo Federal, e abrange os municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia, Macarani e
Camacan. Seu solo e subsolo são ricos em mármore azul, granito e outros minerais mais
preciosos, como topázio e diamante.
Atualmente, existem no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) cerca de 400
processos de pessoas e empresas, requerendo a concessão para exploração de minérios na
área da reserva.
Sem qualificação profissional nem escolaridade, os remanescentes de índios do sul da Bahia
vivem hoje uma situação degradante. Desrespeitados em seus direitos e ignorados pela
sociedades, eles sobrevivem da estratificação agrícola e do subemprego.
Na área urbana dos municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan, os índios estão
constantemente perambulando pelas ruas. Os homens ingerem bebidas alcoólicas e se
envolvem em brigas de rua; as mulheres também bebem álcool, são prostituídas.
As crianças têm verminose, piolho e sintomas de diarréia; os adultos desnutrição e até
doenças sexualmente transmissíveis. Todos apresentam sérios problemas de identidade
cultural.