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Reserva indígena vai ocupar 17 fazendas

Correio do Estado-Campo Grande-MS
Autor: Silvia Frias
17 de jul de 2003

ANTROPOLOGIA - A área, medindo 36 mil ha em dois municípios, deve ser desapropriada pela União

Em estudo antropológico, a Fundação Nacional do Índio (Funai) considerou 36.288 hectares como território pertencente a 2,6 mil índios terenas aldeados na região de Miranda. Na área estão localizadas 17 propriedades rurais contíguas, localizadas nos municípios de Miranda e Aquidauana, citadas em relatório publicado no Diário Oficial da União. Com essa disputa por desapropriação, segundo informações da Funai, atualmente existem outras três áreas de conflito em municípios sob jurisdição do escritório do órgão em Campo Grande. Para a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), são 80 áreas em todo o Estado.
A necessidade de relatório antropológico é estipulada pela Constituição Federal para viabilizar uma desapropriação. O estudo foi feito no ano passado por equipe contratada pela Funai, coordenado pelo antropólogo Gilberto Azanha. Os 36,2 mil hectares, conforme texto publicado no DO da União no dia 24 de junho, pertencem historicamente aos terenas. No período da Guerra do Paraguai, em 1864, as aldeias localizadas nos municípios de Miranda e Aquidauana se dispersaram e os territórios foram apossados por brasileiros.
As áreas seriam caracterizadas como terras memoriais, conforme artigo 231 da Constituição Federal. Ao todo, 17 fazendeiros perderiam o direito à propriedade. O advogado Davi Silva Cavalcanti, parte interessada no processo, disse que o resultado pode ser considerado "incabível", pois as áreas estão sendo utilizadas por seus atuais proprietários e que os índios teriam direito a terra da qual tenham posse ou ocupam.
A partir da publicação, os fazendeiros têm prazo de 90 dias - ou seja, até 24 de setembro - para contestar o relatório apresentado pela Funai. Segundo informações do presidente da entidade, Márcio Justino, atualmente existem três áreas de conflito entre índios e proprietários rurais na área administrada pelo escritório da Funai em Campo Grande. Além dos 36,2 mil hectares de Miranda e Aquidauana, existe briga judicial em Dois Irmãos do Buriti (17 mil hectares) e 15 mil hectares em litígio no município de Porto Murtinho. O diretor de meio ambiente e assuntos indígenas da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Josiel Quintino, contesta a informação, dizendo que existem registros de cerca de 40 áreas de conflito no Estado e outras 40 como região "de conflito potencial". Quintino disse que os proprietários rurais não são contra a regularização dos índios, porém discutem os critérios adotados para concessão das terras.

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