Agência Brasil
Autor: Thaís Brianezi
14 de Dez de 2006
Santarém (PA) - A criação da Reserva Extrativista (Resex) Renascer, uma área de 400 mil hectares, que nos últimos meses tem sido palco de conflitos violentos entre comunitários e madeireiros de Prainha (PA), deve se efetivar no início do próximo ano.
"O processo de criação começou em 2003 (a partir de um pedido do Conselho Nacional dos Seringueiros). Já temos o laudo biológico e os estudos sócio-econômicos. Agora falta apenas fazer o levantamento fundiário e a consulta pública", diz o analista ambiental da Diretoria Sócio-Ambiental (Disam) da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém (PA), Daniel Penteado.
Elildo Carvalho Jr, que também é analista ambiental da Disam/Ibama, contou que o processo formal de criação da Resex Renascer foi aberto em agosto de 2003, a partir de um pedido do Conselho Nacional dos Seringueiros.
"Mas de fato essa discussão é bem mais antiga, porque inicialmente esses 400 mil hectares em Prainha faziam parte da área pretendida pela Reserva Extrativista Verde Para Sempreárea protegida criada no município de Porto de Moz). Depois, o governo e o movimento social avaliaram que seria mais estratégico desmembrar os dois processos."
Carvalho estima que cerca de 78% desses 400 mil hectares sejam terras estaduais. No início do mês, quando o governo do Pará anunciou a criação de sete unidades de conservação no estado, havia a intenção de criar também uma Floresta Estadual na área pretendida pela Resex Renascer.
'O decreto de criação dessa unidade só não foi publicado porque a Justiça Federal embargou o processo, atendendo à manifestação do Ministério Público Federal. Não tem sentido criar uma unidade destinada à exploração madeireira empresarial, quando há comunidades tradicionais na área, explorando esses recursos naturais de forma sustentável", criticou Penteado.
O Ibama estima que cerca de 600 famílias (ou 3 mil pessoas) vivam na região onde deve ser criada a reserva extrativista. "Temos 36 pedidos de empresas madeireiras para realizarem planos de manejo na área, mas só um deles foi aprovado pelo Ibama. Apesar disso, a retirada de madeira na região é intensa", revelou Carvalho.
"A gente vem lutando pela criação da reserva porque é o único meio de garantir que os comunitários permaneçam nas suas terras. Os madeireiros estão impedindo os moradores de trabalhar, assoreando e poluindo os rios", afirmou o presidente da Colônia de Pescadores (Z-31), Wadilson Oliveira Ferreira.
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