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Reserva Biológica do Lago Piratuba é alvo de incêndios, no Amapá

Portal Amazônia - http://portalamazonia.com
Autor: Paula Monteiro
10 de Nov de 2014

A Reserva Biológica do Lago Piratuba, localizada no extremo Leste do Amapá, apresentou na última semana vários focos de incêndios em imagens de satélite monitoradas pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, Prevfogo do Amapá. Brigadistas e equipes do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela unidade de conservação, aguardam o apoio de um helicóptero para sobrevoar a área e, assim, dimensionar as causas e os estragos do incêndio, a partir desta terça-feira (11).

A Reserva é considerada berço ecológico por ambientalistas, pois abriga diversas espécies de peixes, tartarugas e aves migratórias. Uma equipe de 28 pessoas do ICMBio já está na Reserva. A área vai receber mais 21 brigadistas do Prevfogo do Amapá para combater o incêndio. "Não temos muitas informações sobre a situação do incêndio, pois precisamos primeiro sobrevoar a reserva. Só depois disso poderemos avaliar as causas e proporções do fogo. Caso seja necessário, enviaremos mais brigadistas para dar apoio na ação", informou o técnico da Prevfogo do Amapá, Leozildo Benjamin.

O biólogo do ICMBio e um dos chefes da Rebio Lago Piratuba, Eduardo Marques, afirmou que apesar de ainda não saber as causas do incêndio que atinge a área, disse que é comum o incêndio ter causa criminosa em reservas ambientais, pois a deficiência de fiscalização permite a atuação de pescadores e agricultores ilegais que utilizam os incêndios para entrar no local e descampar o terreno. "Um incêndio de causas naturais não é comum no cerrado amapaense. A falta de fiscalização eficaz propicia a entrada ilegal na área e facilita os incêndios", disse.

Em 2012, um incêndio criminoso de grande proporção, com mais de 50 focos, atingiu a Reserva Biológica do Lago Piratuba e destruiu 25 mil hectares da área, correspondente a 8% da Reserva que possui fauna e flora exploradas por pescadores clandestinos. Em 2013, a reserva não apresentou nenhum incêndio considerável.

A Reserva Biológica do Lago Piratuba existe desde 1980 e tem 357 mil hectares de extensão, integrando o Corredor de Biodiversidade do Amapá - correspondente a 72% da área do Estado que é considerado o mais preservado do País.

Crime ambiental

O Direito Ambiental diz que causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização, implica em pena - reclusão, de um a cinco anos.

A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas de extinção no interior das Unidades de Conservação será considerada circunstância agravante para a fixação da pena. Se o crime for culposo, não há intenção de provocá-lo, a pena será reduzida à metade. Mas se o crime for culposo, quando há intenção, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa. "As causas do incêndio serão investigadas posteriormente por peritos especializados no assunto e pedidas pelo ICMBio", finalizou Benjamin.

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