Supremo Tribunal Federal (STF) - stf.jus.br
28 de Abr de 2026
A juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Franciele Pereira do Nascimento, e o chefe de gabinete da Diretoria-Geral, Samuel Rodrigues de Miranda Neto, participaram nesta terça-feira (28) de debate sobre a proteção de povos indígenas em situação de isolamento e de recente contato, no Superior Tribunal de Justiça. O painel encerrou o primeiro dia do 1o Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que prossegue nesta quarta (29) no STF.
A mesa reuniu especialistas e lideranças para discutir desafios, experiências e caminhos para a garantia de direitos dessas populações, com a mediação de Franciele Nascimento, que também atua como secretária de Equidade, Diversidade e Inclusão do Tribunal. Samuel Rodrigues de Miranda Neto apresentou reflexões sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, que trata da proteção dos territórios ocupados por povos indígenas isolados e de recente contato.
Ele também abordou o caso do povo Tanaru e a criação do Parque Nacional Tanaru como medida de proteção territorial e de preservação da memória de um povo dizimado. Segundo ele, a ADPF 991 tem relevância global e representa um processo estrutural, ao enfrentar desafios históricos relacionados à vulnerabilidade desses povos e à proteção ambiental.
O painel contou ainda com a participação de Beto Marubo, liderança do povo Marubo e integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Ele alertou para os riscos enfrentados por comunidades isoladas e destacou a importância da atuação institucional para evitar o seu desaparecimento. "Sem a proteção adequada, há risco real de extinção dessas comunidades", afirmou.
A advogada socioambiental Carolina Ribeiro Santana, cofundadora do Observatório de Povos Isolados e diretora do Amazônia Alerta, enfatizou a importância de construir soluções dentro do sistema de Justiça que possam gerar transformações concretas e servir de referência para outros casos, inclusive em âmbito internacional.
Documentário
No encerramento do primeiro dia do congresso, foi lançado o documentário "Tanaru" e o Relatório de Destinação da Terra Indígena Tanaru. O evento prossegue nesta quarta-feira (29), no STF, com lançamento de exposição, novos painéis e debates voltados à promoção dos direitos dos povos indígenas e ao fortalecimento do sistema de Justiça.
Confira a programação completa.
(Pedro Scartezini/TV//CF)
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