Representantes do meio ambiente de Cingapura visitam sede do ICMBio

Membros da direção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) receberam na última sexta-feira (8), em Brasília, uma comitiva formada pelo Ministério do Desenvolvimento Nacional da Cingapura, representado pelo ministro Mah Bow. O objetivo da visita foi conhecer como se dá a gestão de unidades de conservação no Brasil, conhecer o Instituto, as metas já alcançadas e como está o seu processo de consolidação.

Os membros da comitiva (ministro do Desenvolvimento Nacional de Cingapura, Min Mah Bow Tan, diretor de Infraestrutura, Lim Chee Hwee, presidente dos Parques Nacionais, Ng lang, chefe de planejamento de Parque, Mr Cheong Kok Hwee e chefe de Infraestrutura, Dr Cheryl Goh) foram recebidos pelo chefe de gabinete do ICMBio, Pedro Eymard Camelo Melo.

O chefe de gabinete, Pedro Eymard apresentou durante a comitiva, a questão da democratização nos processos de criação, planejamento e gestão de Unidade de Conservação, ordenamento territorial nas unidades de conservação, resolução econômica na gestão das Unidades de Conservação com a exploração de bens de serviços.

Ele destacou o instrumento da compensação ambiental - instrumento por meio do qual são compensados significativos impactos causados por empreendimentos. "No Brasil trabalhamos basicamente com dois conceitos para as unidades de conservação, o primeiro é o da compensação da biodiversidade e o segundo é o que está estabelecido na lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)", disse Pedro Eymard.

O chefe de gabinete destacou, ainda, que os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação sem resumem na manutenção da diversidade biológica de vidas silvestres, na proteção de espécies ameaçadas, na recuperação de ecossistemas naturais, no desenvolvimento sustentável, na proteção de algumas características relevantes da natureza geológica, como a de caverna, arqueológica e cultural e também na recuperação de alguns ecossistemas que não estejam degradados.

Ele destacou também, que o SNUC se divide em dois grandes grupos de unidades de conservação: de proteção integral, que não permite o uso direto de recursos naturais e o de uso sustentável, em que é permitido a algumas categorias a exploração sustentável dos recursos naturais e até alterações no ambiente natural que visem a manutenção das formas de vida de populações tradicionais que ali residam. No âmbito da categoria de proteção integral o ICMBio faz a gestão atualmente de 64 Parques Nacionais, 29 Reservas Biológicas, 31 Estação Ecológica, 5 Refúgio de Vida Silvestre e 2 Movimentos Naturais.

Histórico da criação das unidades de conservação - A primeira unidade foi criada na década de 40 e de lá para cá, houve significativo incremento no número de unidades criadas. Melo afirmou que a pesquisa básica é permitida em todas as categorias de manejo, atividades de educação ambiental, visita monitorada com foco no lazer e manejo dos recursos naturais. "A pesquisa experimental não é permitida nas reservas biológicas, nem nos parques nacionais", frisou Melo.

Processo de criação das unidades - Para ser realizada a criação de uma unidade de conservação é feito primeiramente um levantamento preliminar do potencial da área para que seja protegida e como o processo de criação deve se dar. "Feita a proposta que pode partir da própria população local quanto do Instituto, é feita a checagem da área em potencial para depois ser apresentada à sociedade. Importante frisar o papel da sociedade ao participar das consultas públicas, dando opiniões e tecendo as críticas necessárias para os ajustes necessários. Concluída a proposta, minuta de decreto de criação é encaminhada ao presidente da república", explicou.