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18 de Jan de 2010
Reunião foi no auditório do Ministério Público Federal no Tocantins
Foi realizada hoje, 18 de janeiro, reunião do conselho gestor do Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) no auditório do Ministério Público Federal no Tocantins (MFP/TO). O objetivo do encontro era discutir a prestação de contas do programa. Nesta primeira reunião, foi feita a prestação da gerência executiva e das coordenações de cultura e cidadania, de meio ambiente e de produção e comercialização.
O conselho gestor do Procambix existe desde 2002 e é composto por representantes do MPF, Secretaria de Cidadania e Justiça, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ibama, Fundação Nacional do Índio de Brasília (Funai), Investco e lideranças indígenas. Seu objetivo é discutir e apresentar propostas de compensação firmadas pelo convênio Investco/Funai. Além disso, também cabe ao conselho aprovar ou não os gastos do programa.
O Procambix foi criado como forma de compensar os índios xerentes que tiveram suas atividades prejudicadas pela construção da usina hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. A Investco, empresa responsável pela obra, se comprometeu a indenizar os indígenas no valor de R$ 10 milhões, a serem pagos no decorrer de oito anos. O convênio Investco/Funai esteve em vigor até dezembro de 2009.
Além da prestação de contas, os representantes do Procambix estão na expectativa de estabelecerem diálogo com a Investco, para realização de um novo acordo de cooperação entre as partes.
O conselho volta a reunir-se amanhã, no mesmo local, a partir das 8h.
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