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09 de Jul de 2008
Brasília - Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada hoje (9), representantes de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Quilombos(Conaq) e o Movimento Indigenista Missionário (Cimi) alegaram hoje sofrer perseguições da polícia, de fazendeiros, de empresários e do poder público.
O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, disse estar preocupado com uma possível "onda" de perseguição aos movimentos sociais, em especial, com o caso do MST no Rio Grande do Sul que, recentemente, sofreu represálias da Polícia Militar numa manifestação em Porto Alegre.
Para o ministro, os movimentos sociais são "pilares da democracia". "A Secretaria de Direitos Humanos tem completa identidade com as preocupações aqui expostas", ressaltou Vannuchi.
As denúncias de que a polícia e o Ministério Público Estadual estão perseguindo o MST no Rio Grande do Sul foram o principal motivador da audiência de hoje.
Segundo o integrante do MST gaúcho, Sílvio Santos, a polícia tem utilizado de intimidação, violência e humilhações para reprimir as ações do movimento no estado.
Para ele, a repressão é estimulada por uma resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul que elaborou uma suposta estratégia para dissolver o movimento no estado. "Querem impedir o nosso direito de se organizar, de lutar, por uma questão básica, que é o acesso à terra", queixou-se Santos.
As denúncias de perseguição e violência foram reforçadas pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Passo Fundo (RS), Leandro Scalabrin. O advogado citou uma série de exemplos em que a polícia utilizou bombas de gás, bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar manifestações de mulheres camponesas, estudantes e professores.
No entanto, o comandante da brigada militar do RS, coronel Paulo Roberto Mendes, afirmou em entrevista à Agência Brasil, que "a brigada se submete às normas da ONU [Organização das Nações Unidas] quanto ao uso progressivo da força".
Para o coronel, "crianças e mulheres não devem fazer parte de movimentos de invasão, depredação, que perturbem a ordem pública". Mendes afirmou que as ações da brigada, criticadas diversas vezes durante a audiência, buscam "preservar a ordem pública no estado do Rio Grande do Sul".
O representante do Cimi, na audiência, Paulo Maldos, também referiu-se a perseguições e classificou de "usina de mentiras" os argumentos de que a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e as organizações não-governamentais que atuam junto aos índios são ameaças a soberania nacional.
Damião Braga, que participou da audiência representando a comunidade quilombola, disse que, muitas vezes, tentam "desqualificar as comunidades quilombolas para não reconhecer e demarcar suas terras".
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