Dourados Agora
02 de Mar de 2008
A reserva de vagas para indígenas em concursos públicos, prevista em projeto (PLS 155/00) do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi defendida pelo representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gersen José Baniua, em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Baniua disse que cerca de 5 mil índios estão se formando em cursos superiores no Brasil, graças à política de cotas da Universidade Federal do Pará e outras instituições de ensino.
"Esses jovens podem contribuir na relação das comunidades indígenas com o Estado brasileiro", afirmou.
Fátima Cleide (PT-RO), que propôs o debate, também defendeu as cotas, sugerindo que a discussão sobre as necessidades das culturas indígenas deve prosseguir.
Em defesa da identidade cultural
O conceito de aculturação dos índios presente na justificação do projeto foi criticado pela subprocuradora da República Deborah Duprat de Britto e pela titular da Coordenação Escolar Indígena do Ministério Público Federal, Susana Grillo. Elas disseram que as cotas são positivas, mas com o objetivo de dar aos índios oportunidades de defender sua identidade cultural e étnica.
Susana ressaltou que os povos indígenas têm necessidades especiais e precisam de colaboração para que, em determinadas categorias profissionais, como a de professor, possam exercer seu trabalho nas próprias comunidades indígenas. Os cargos de agente agroflorestal e agente indígena de saúde foram citados entre os que podem ser exercidos por índios dentro dos seus próprios territórios.
Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que presidiu a sessão, ressaltou a falta de conhecimento dos problemas indígenas por parte da sociedade brasileira. O desconhecimento também foi apontado por Romeu Tuma (PTB-SP), que destacou que, na Amazônia, o Exército Brasileiro respeita as culturas indígenas.
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