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21 de Mai de 2009
A Oficina Nacional de Saúde Indígena terminou hoje com elogios feitos pela especialista-sênior na área de Saúde do Banco Mundial (Bird), Joana Godinho. Ela destacou que é necessário definir um pacote de atenção primária à saúde indígena, como a consolidação dos recursos, a autonomia dos Dseis e o fortalecimento do Departamento de Saúde Indígena (Desai). "Gostaria de parabenizar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Desai e as lideranças indígenas pelo excelente trabalho realizado. O Desai sempre se empenhou em harmonizar e efetivar as ações de atenção aos índios", concluiu a especialista.
Ela completou expondo alguns pontos referentes ao Plano de Ação. "O Vigisus II encerra suas ações no dia 31 de dezembro deste ano, em breve estaremos estudando o Vigisus III. O financiamento do Banco Mundial estará pautado nos resultados apresentados. Com certeza, para o próximo projeto o Banco focará nas ações dos resultados apresentados".
Na reunião foi apresentado, ponto a ponto, o resultado da consultoria prestada pelo Consórcio formado pelo Institute of Development Studies (IDS), pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Associação Saúde Sem Limites, que desenvolvem o estudo da Saúde Indígena desde abril do ano passado.
Maria Elvira, consultora e representante da IDS, apresentou as diretrizes gerais do plano de ação para implementação dos modelos de atenção à Saúde Indígena. Dentre os tópicos apresentados pela consultora, destacam-se a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis); o fortalecimento do controle social indígena e a reestruturação e capacitação dos Recursos Humanos de cada Distrito.
O IDS também estabeleceu metas e ações prioritárias em curto prazo para a implementação dos modelos de gestão para o período de 2011 a 2014. Pode-se destacar o fortalecimento da capacitação para gestão da autonomia com responsabilidade sanitária; o mapeamento da capacidade instalada e as necessidades de investimento de cada Dsei proporcionalmente ao seu tamanho, localização geográfica e critérios epidemiológicos.
"O plano apresentado contemplou as recomendações técnicas da equipe de consultoria, elaboradas a partir das informações recolhidas no diagnóstico e da experiência nacional e internacional atendendo as exigências do termo de referência", concluiu Maria Elvira.
O diretor do Desai, Wanderley Guenka, ressaltou que o mais difícil deste processo ainda está por vir. "As propostas já foram encaminhadas, os estudos já foram concluídos, mas agora, precisamos reunir esforços para a execução da implementação do modelo de atenção à Saúde Indígena".
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, por sua vez, abordou a necessidade de articulação e pactuação das esferas de governo em favor dos interesses dos indígenas. "Sabemos que os recursos disponíveis para a saúde indígena não são suficientes, por isso precisamos nos unir e focar na capacitação de pessoas e no saneamento básico das aldeias".
Na segunda parte da reunião os chefes dos Dseis encaminharam sugestões sobre o modelo de ação apresentado. Dentre as exposições foi proposto um projeto piloto em algum dos Distritos para implementar as idéias com o objetivo de efetivar a ações elencadas.
A Oficina iniciou ontem (20) e contou com a participação de diretores e técnicos da Funasa, chefes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e representantes do Ministério da Saúde, Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Banco Mundial.
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