O Globo, País, p. 4
18 de Nov de 2015
Reparação com desconto e em 60 parcelas
Multa de mineradora por acidente em 2007 foi reduzida em 80%
Oito anos após rompimento de barragem da mineradora Rio Pomba, a empresa teve a multa reduzida em 80% e dividida em 60 vezes. Após o rompimento das barragens de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), o Ibama se apressou em fixar multa preliminar à mineradora Samarco de R$ 250 milhões. Mas a história recente em Minas Gerais mostra que o valor da indenização paga pelas empresas após desastres ambientais não chega nem perto da multa fixada inicialmente.
Foi o que aconteceu no caso do acidente envolvendo a Rio Pomba Cataguases em 2007. Após seguidos acordos com o governo mineiro, a multa inicial, de R$ 75 milhões, foi reduzida para R$ 15 milhões, divididos em 60 parcelas.
Em janeiro de 2007, o rompimento de uma barragem da mineradora em Miraí (MG) provocou o vazamento de pelo menos dois milhões de metros cúbicos de lama misturada com bauxita e sulfato de alumínio no Rio Muriaé, deixando mais de quatro mil desabrigados.
Na ocasião, a Secretaria de Meio Ambiente do governo de Minas impôs multa de R$ 75 milhões à empresa. Segundo a secretaria, ainda em 2007, a administração estadual firmou acordo com a mineradora, reduzindo a penalidade em 50% (R$ 37,5 milhões).
Ainda no mesmo ano, a secretaria fez novo acerto com a Rio Pomba, abatendo o valor inicial em 80%. Como compensação, a mineradora deveria cumprir "medidas de controle e reabilitação". Com isso, a multa efetivamente aplicada à empresa caiu para R$ 15 milhões. Esse montante pôde ser dividido em 60 parcelas. Segundo a secretaria, até o momento, a Rio Pomba pagou 35 delas. A 36ª vence no próximo dia 30.
O governo mineiro não informou até o fechamento desta edição quais foram as medidas acordadas com a mineradora. Já a Rio Pomba Cataguases, que mudou seu nome para Bauminas, afirmou que todos os danos ambientais foram mitigados e os danos materiais, reparados de acordo com as exigências. A empresa também disse que não poderia responder quais foram as medidas impostas.
O Globo, 18/11/2015, País, p. 4
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