Relatório sobre o Convênio entre o CGTT e a Fundação Nacional de Saúde

No 12 e no dia 13 de março de 2002 teve reunião sobre a renovação do CONVÊNIO entre a FUNASA e a Organização Torü Mau (OTM), na cidade de Benjamin Constant.
No dia 13, as 16 horas, chegou o diretor da FUNASA, Dr. Ubiratan Pedrosa, no local onde os Conselheiros Distritais se reuniram e discutiram sobre o Convênio. O Dr. Ubiratan se posicionou sobre o Convênio com a OTM, que a OTM estava inadimplente e não pode mais assinar Convênio com as organização indígenas porque são incapazes. No certo hora o Dr. Ubiratan se posicionou que a FUNASA pode fazer Convênio com a entidade que já tem trabalho aqui na região, a entidade Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT) que nasceu na luta dos caciques pela terra em 1982.
Às 23 horas, depois da saída do Dr. Ubiratan, os conselheiros e associados fizeram votação para saber qual entidade que ia ficar responsável pela pela saúde do Distrito de Saúde Especial Indígena do Alto Solimões. Na lousa estava escrito CGTT, FOCCIT (Federação das Organizações dos Caciques das Comunidades Indígenas Ticuna), OSPTAS (Organização da Saúde do Povo Ticuna do Alto Solimões) e OGCCIPC (Organização Geral dos Caciques das Comunidades Indígenas do Povo Cocama) e o resultado da votação são 21 votos para o CGTT, 8 votos para a FOCCIT, 2 votos para OSPTAS, nenhum voto para a OGCCIPC e duas abstenções.
Foi assim, é democracia. Nada escondido.
No dia 22 de março o Dr. Ubiratan convidou Nino Fernandes, presidente do CGTT, para assinar o Convênio entre a organização Ticuna e a FUNASA. Nino convidou o Padre Josenei Lira do Nascimento (Coordenador do Convênio 034/2001, OTM/FUNASA) e Dra. Regina de Carvalho Erthal (Antropóloga que assessora o CGTT) pra ir com ele até Brasília. O Dr. Ubiratan queria que Nino assinasse o Convênio naquele momento, mas ele disse que só podia fazer isso se as lideranças do CGTT aprovassem. Na reunião Nino falou que não podia assinar também porque a OTM tinha dívida de quase Cr$400.000,00 (quatrocentos mil reais) com os fornecedores da região.
Nos dias 9 e 10 de abril aconteceu a assembléia do CGTT, na aldeia Lauro Sodré, onde foram discutidas vários problemas do povo Ticuna e sobre o Convênio com a FUNASA. Os capitães aceitaram o Convênio pode ser feito com o CGTT. Os lideranças pediram que não queriam a permanência de nenhum dos membros da gerência da OTM, principalmente da Coordenação Técnica, enfermeira Oldina Borecki, e do Coordenador Pe. Josenei L. do Nascimento.
No dia 16 de abril o CGTT foi convidado para Brasília para a assinatura do Convênio. Nino Fernandes foi representando o CGTT acompanhado pelos assessores da organização indicados pela assembléia de capitães para o Convênio com a FUNASA, Dra. Regina M. de Carvalho Erthal e Prof. Paulo Roberto de Abreu Bruno. O Convênio foi assinado numa reunião em que estavam presentes o Dr. Ubiratan e a Dra. Vilma Almeida, além de Nino e dos assessores do CGTT. Depois disso o CGTT tudo fica sabendo que a FUNASA mudou o Convênio que já tenha sido assinado por Nino no dia 16 e com isso reduziu o valor do pagamento proposto pelo CGTT para os Agentes Indígenas de Saúde (AIS), de R$220,00 para R$200,00 e retirou o contador da estrutura da gerência. O CGTT mandou fax p/ Dr. Ubiratan reclamando do desrespeito ao CGTT e ao Nino, mas até agora não teve resposta de nenhum tipo.
Em Brasília, no dia 16, o Dr. Ubiratan garantiu que a FUNASA ia formar comissão para fazer auditoria do Convênio da OTM e levantar o patrimônio existente, já que essas foram as exigências do CGTT para assumir o novo Convênio. Até agora a auditoria não foi feita, diz que vai acontecer na próxima semana. O Dr. Ubiratan também fica preocupado com a divisão entre os Ticuna e aconselhou Nino e Paulo Roberto para cuidarem para acabar com a divisão.
No dia 1o de maio o CGTT organizou uma reunião entre as organizações Ticuna. Estavam presentes os presidentes da FOCCIT (Aldemício Susana Bastos), da OSPTAS (Sebastião Nogueira), da Associação das Mulheres Indígenas Ticuna/AMIT (Carmem Gomes Tamanho), OGMITAS/Organização Geral das Mulheres Indígenas Ticuna do Alto Solimões (Isabel Francisco Fernando), AEIPTAS/Associação dos Estudantes Indígenas do Povo Ticuna do Alto Solimões (Nibison Marcelino Salvador), OASPTAS/Organização dos Agentes de Saúde do Povo Ticuna do Alto Solimões (Otásio Araújo), do Conselho Fiscal da OTM (Pedro Mendes Gabriel), o ex-presidente da OGPTB e atual membro da Coordenação de Educação e Cultura do CGTT (Santo Cruz Mariano Clemente) além dos assessores Paulo R. A. Bruno e Regina C. Erthal, de Nino Fernandes e do 2o Coordenador do CGTT Silvio Mariano Lopes. Nessa reunião todos os profissionais que trabalharam no último Convênio foram avaliados pelo grupo e os representantes das organizações se comprometeram com o trabalho junto com o CGTT em defesa da saúde Ticuna e dos outros parentes canamari, caixana, macu e cocama. Depois de alguns anos de divisão entre as organizações Ticuna aconteceu o compromisso de união com organização dos capitães-CGTT e em defesa do atendimento à saúde das comunidades Ticuna, cocama, macu, caixana e canamari do alto Solimões. Isso foi motivo de muita alegria para nossas organizações. Por isso, achamos que a preocupação do Dr. Ubiratan não faz sentido para nós, porque entre os Ticuna que estão nas organizações não existe divisão e na OTM de Ticuna somente Alírio faz força porque está como refem de Pe.Josenei e enfª Oldina, por isso a OTM não é uma organização indígena verdadeira é enganação do branco.
No dia 7 de maio os representantes da OTM (Alírio M. Moraes, Genário que são Ticuna, a enfermeira Oldina e a contadora Leonara Ninow que não são índio) estiveram na sede da FUNASA em Tabatinga e se reuniram com a Drª Vilma Almeida (Supervisora do DSEIAS) e a Enfª Nancy Filgueira da Costa (Chefe do DSEIAS) e assinaram documento que tratava da transferência do patrimônio do Convênio OTM/FUNASA para o Convênio CGTT/FUNASA (095/2002), para os dias 13 e 14 de maio. E também da transferência do patrimônio dos Pólos-base, Postos e Mini-postos para o dia 20 de maio de 2002. No dia 11 de maio na hora da 2ª reunião de trabalho do CGTT com os representantes das organizações Ticuna chegou um documento da OTM que diz que o patrimônio só vai ser entregue se FUNASA liberar a 5ª (última) parcela do Convênio 034/01, com problemas por causa de prestação de contas.
No dia 13 de maio, data prevista para OTM passar patrimônio para o CGTT, a OTM enviou outro documento que diz que quem vai resolver o problema é o Delegado da Procuradoria Geral da República, os advogados do CIMI nacional e regional e representante da COIAB. Enquanto a OTM não repassa o patrimônio ao CGTT aumenta o risco de mortes nas aldeias por falta de atendimento adequado.
O presidente da OTM é igual como o rabo da cobra na mata que a gente vê mas não vê a cabeça dela. Ele que assina todos os documentos da OTM para parecer que a OTM é do índio mas a cabeça da cobra fica escondida. Mas todos nós sabemo que essa cobra que está ajudando a morrer mais Ticuna tem duas cabeças: Pe. Josenei Lira do Nascimento e a enfermeira Oldina Borecki. Nós já falamos a OTM é uma organização criada por brancos para recolher os recursos da FUNASA em nome dos índios e agora na reunião que era para a OTM passar o patrimônio para o CGTT o Pe. Josenei e a enfª Oldina ainda falaram na cara do Alírio que se acontecer alguma coisa ele é que vai preso.
O CGTT não está discutindo aqui nada do que se comenta em Benjamin Constant, sobre desvio de recursos, sobre as notas fria, sobre desvio de patrimônio do Convênio OTM/FUNASA, porque já decidimos que isso é assunto para as autoridades do país resolverem. O que o CGTT e as organizações indígenas Ticuna querem discutir é sobre a manipulação que vem acontecendo através de Convênios que deviam ser para melhorar a saúde dos povos indígenas do alto Solimões.
Três convênios que já passaram e quando acontece um paralisação morre índio no alto Solimões igual como morre inseto. Os Pólos-base continuam sem estrutura com bom estado, os postos continuam com muitos problemas, os AIS continuam abandonados, mas alguns brancos melhoraram muito de vida com os Convênios.
O Pe. Josenei e a enfª Oldina são dois desses brancos que se beneficiaram muito nas costas dos índios. Durante todo o ano passado o Pe. Josenei abandonou a região, e viajou todo tempo para Manaus, Brasília, Belém e por aí. Em Manaus, ficava sempre nos melhores hotéis e comia nos restaurantes mais caros. Muitas vezes ele viajava acompanhado da médica que aqui todo mundo comenta que é a mulher dele. O pior é que essa médica, a Drª Flávia, devia permanecer 40 dias direto na área indígena mas isso não acontecia porque ela tinha a proteção do Pe. Josenei. Agora o Pe. Josenei anda pela cidade de Benjamin Constant dizendo que o CGTT não tem condições de assumir o Convênio e que deve passar dinheiro para as prefeituras. Também nós sabemos que o interesse dele é colocar o dinheiro da saúde indígena nas mãos dos aliados dele. O interesse dele é empregar os parentes como fez nos dois últimos Convênios com a FUNASA.
A situação agora está mostrando como que o Pe. Josenei e a enfª Oldina gostam dos índios, porque enquanto eles obriga o presidente da OTM a não repassar o patrimônio da FUNASA ao CGTT para forçarem a FUNASA a repassar a última parcela do Convênio 034/01 os índios ficam sem atendimento. E se isso acontece os nossos parentes reclamam com CGTT e isso ajuda o bom padre a dizer que CGTT não presta e a Oldina a dizer que assessore do CGTT saõ todo terrorista.
Como fica então tudo isso num ano que a CNBB diz que é o ano de apoio aos povos indígenas, da Terra sem Males?
Até quando os indígenas do alto Solimões vão continuar a ser enganados por uma padre que não reza missa, não batiza, não faz casamento, todo mundo diz que tem mulher e faz política contra os índios? Que vai para a OTM duas vezes por mês de calção e fica dois minutos, obrigando as pessoas a irem na casa dele ou em Letícia, onde ele estuda, para assinar documentos? Que tem nome como coordenador da Pastoral Indigenista do Alto Solimões mas nunca vai nas comunidades? Chega de enganação, chega de falso padre, chega de enfermeira que trata índio como o antigo patrão da borracha tratava!
O CGTT, junto com as organizações Ticuna garante a sua proposta para o Convênio 095/02 que é formar melhor próprio índios para que eles pode mesmo tomar de conta do Distrito. Garante que seu compromisso é estruturar os Pólos-base, os Postos, a Casa do Índio para que os indígenas do Alto Solimões tenham a atenção saúde como gente e não como bicho.
Em nome do CGTT e da Coordenação Indígena do DSEI do Alto Solimões, assinam o documento:

Nino Fernandes - Conselheiro Geral do CGTT
Silvio Mariano Lopes - 2o Coordenador do CGTT
Sebastião Nogueira - OSPTAS
Carmem Gomes Tamanho - Associação das Mulheres Indígenas Ticuna/AMIT
Isabel Francisco Fernando - OGMITAS/Organização Geral das Mulheres Indígenas Ticuna do Alto Solimões
Nibison Marcelino Salvador - AEIPTAS/Associação dos Estudantes Indígenas do Povo Ticuna do Alto Solimões
Otásio Araújo - OASPTAS/Organização dos Agentes de Saúde do Povo Ticuna do Alto Solimões
Pedro Mendes Gabriel - Conselho Fiscal da OTM
Santo Cruz Mariano Clemente - Ex-presidente da OGPTB/Coordenação de Educação e Cultura do CGTT