Relatório revela custos da degradação ambiental e oportunidade em serviços da natureza

Foi apresentado ontem (10), em São Paulo (SP), o estudo "TEEB - A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade", que mede o valor dos serviços da natureza e indica os custos da perda de recursos naturais em decorrência de atividades econômicas.

Pavan Sukhdev, representante Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), explicou os resultados do TEEB, voltados ao setor dos negócios. De acordo com ele, o relatório traz três mensagens importantes: o impacto do bem-estar relacionado à biodiversidade, que leva à valoração dos serviços da natureza; a constatação de que a conservação da biodiversidade e a pobreza estão do mesmo lado da moeda; e a necessidade de os impactos ambientais das atividades econômicas serem descontados dos lucros.

"O estudo constatou que às vezes o PIB [Produto Interno Bruto] dos pobres da área rural se relacionava em 80% a serviços da natureza. A biodiversidade, portanto, não é luxo dos ricos, mas necessidade dos pobres", afirmou.

Os quatro principais capítulos do relatório, segundo Sukhdev, definem, respectivamente: impactos dos negócios à natureza, impactos da perda de biodiversidade nos negócios, como reduzir esses custos ambientais, e como aumentar as oportunidades.

"A natureza tem valor no que diz respeito a: oferta de nutrientes, água potável, e controle da seca, por exemplo. Se não se incluir o valor da natureza na atividade de mercado, faz-se uma escolha não-econômica", disse.

Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra-Amazônia Brasileira e um dos organizadores do pré-lançamento do estudo, explicou que algumas atividades econômicas causam impactos a serviços ambientais avaliados em 2500 a 6000 dólares ao ano (a cada hectare de floresta), para obter um retorno financeiro de 150 a 300 dólares por hectare ao ano.

"É um dumping enorme em cima de um bem público. Não existe um conflito entre desenvolvimento econômico e natureza, mas sim, entre o desenvolvimento econômico e apropriação gratuita do bem público", afirmou.

Por isso, de acordo com ele, não adianta regulamentar o desmatamento, sem a cobrança pela destruição dos serviços ambientais causada pelos empreendimentos econômicos. "Ou esse valor é cobrado, ou haverá a grilagem dos serviços ambientais, como já acontece com a terra na Amazônia".

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que também esteve presente no encontro, é preciso diminuir a distância entre a gestão ambiental pública e a privada para avançar na agenda ambiental brasileira. "É preciso mudar o modelo de governança. Hoje, as estruturas do governo são muito restritas ao setor público", afirmou.

Ela citou o exemplo do Fundo Amazônia, que hoje é administrado como parte do Orçamento Geral da União. "É preciso rever os instrumentos de gestão desses fundos, que têm um formato engessado".

REDD

Sukhdev apontou, como exemplo de oportunidade econômica oferecida pelos serviços ambientais, a produção de cacau e alimentos orgânicos, o wetland banking, e o REDD plus [políticas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) com a adição de programas de conservação e manejo florestal].

Segundo a ministra do Meio Ambiente, apesar do avanço das discussões sobre REDD no mundo, a definição de um pacto internacional oficial com relação ao tema ainda está emperrada, em parte, pela dificuldade de alguns países latino-americanos em aceitar a valoração dos bens da natureza.

"Precisamos da liderança desses países que têm biodiversidade (América Latina e Caribe), em torno da aproximação entre os setores público e privado. Alguns governos ainda estão reféns de um pensamento político conservador", explica.

Outra reclamação de Izabella diz respeito às unidades de conservação (UCs). "Nossa legislação é preservacionista. Hoje não há Ucs compatíveis com algumas atividades econômicas. É preciso haver um arranjo socioecomômico e ambiental da criação de unidades", afirmou. Ela também discorda da não-participação do setor produtivo na discussão sobre áreas protegidas.

TEEB

O TEEB tem como foco a economia, pelo fato de ela ser o grande guia das políticas. O movimento para produção do relatório começou na Alemanha, mas cresceu. Hoje, a diretoria do TEEB é distinta e formada por pessoas do mundo todo, com patrocínio de mais de 70 nações.

Foram apresentados, no ano passado, outros dois relatórios, um sobre biodiversidade e clima e outro relacionado a economia da adaptação. Eles já indicavam que a restauração de ecossistemas rende até 70% mais benefícios do que custos.

Para mais informações, acesse: http://www.teebweb.org/

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=354521