RELATÓRIO DO I ENCONTRO DA COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS DO MÉDIOE BAIXO RIO NEGRO - CAIMBRN

Elio Fonseca Pereira- Diretor

De azul Argemiro - Coordenador de Médio e Baixo Rio Negro

Data: 06/07/2005

Hora: 08:00h às 14:00h

Local: Sede da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro - Rua Laura Vicunã, nr. 001 - Bairro de Santa Inês - Município de Santa Isabel do Rio Negro - AM.

Participantes:

Argemiro Teles (Arapaço) -Coordenador CAIMBRN/Vicepresidente ACIBRN

Elio Fonseca Pereira (Piratapuia) - Vice-coordenador/Diretor FOIRN

Clóvis Batista Maia (Tucano) - membro do Conselho Diretor

Guilherme Costa Veloso (Carapanã) - Chefe de Posto Foz do Cauaboris

Vamberto Plácido Rodrigues (Baré) - Presidente ACIR

Agripino Lemos Alcântara (Tariano) - Vice-presidente ACIR

Germano Sanches Baltazar (Baré) - Segundo Secretário ACIR

Ivânia Melgueiro Baltazar (Baré) - Tesoureira ACIR

Joaquim Rodrigues Costa (baré) - Vice-presidente da ACIMRN

José Augusto Fonseca (arapaço) - Articulador da ACIMRN

Carla de Jesus Dias - pesquisadora do Instituto socioambiental.

Pedro Garcia (tariano) - Coordenador do Projeto Red Siama.

Terezinha da Silva - esposa do sr. Pedro Garcia.

Presentes no último dia

Geraldo Andrello (antropólogo) - Instituto Socioambiental

Rivelino de Oliveira - Conselheiro

Abertura com o Sr. Argemiro (coordenador) esta é a primeira reunião da Coordenadoria. Infelizmente não temos a presença de alguém da ASIBA que havia sido convidado. Agradeceu a presença de todos na reunião.

Ressaltou o objetivo do Encontro:

- Discutir com lideranças das Associações de base os problemas da Coordenadoria e das associações de base;

- Discutir agenda de articulação política da Coordenadoria;

Apresentação dos membros da Coordenadoria: Argemiro, Elio, Carlos Cruz, Clarindo Chagas Campos. (isso foi dito que foram mencionados somente para lembrar dos membros).

Clóvis perguntou como ficam as duas associações? (AIRCA E AIMBAL). Elio explicou que posteriormente estará sendo realizado um Encontro no Ia para discutir assuntos de referência das mesmas.

Elio ressaltou a importância da presença do Conselheiro Clovis. E reclamou a ausência do Rivelino. O sr. José Augusto disse que no horário do intervalo irá buscar o mesmo.

Na reunião foi sugerido que a ACIR deveria apontar alguém no lugar do Carlos Cruz. Os participantes da reunião apoiaram a sugestão de que o Agripino deveria ficar no lugar do tendo em vista que ainda não havia um estatuto da Coordenadoria. O mesmo estava presente e aceitou ser membro da Coordenadoria.

Proposta de pautas:

06/07/2005

- Atividades da Coordenadoria

O sr. Elio fez explanação sobre a Coordenadoria de como foi formada e quais os seus objetivos e justificou a falta de iniciativa em realizar encontros. Falou sobre a utilização do equipamento pelas associações e não serão atendidas solicitações por comunidades.

O sr. Argemiro ressaltou que as associações não apresentam demandas. Isso dificulta o nosso diálogo. Portanto, lembra ele, vamos começar a participar mais das decisões.

Elio ressaltou que a coordenadoria esta para ampliar os trabalhos da FOIRN. Clóvis ressaltou a importância da preparação dos coordenadores para analisar as associações como diz o Estatuto da FOIRN.

Carla fala sobre o papel do ISA em Santa Isabel do Rio Negro que é fazer um levantamento na sede e nas comunidades. Levantamento étnico e socioambiental que deverá ser apresentado nas instâncias governamentais. Em relação a Coordenadoria ela realmente tem que ser a ponte entre as duas pessoas jurídicas que é a FOIRN e as Associações de base. É importante lembrar isso no Estatuto. Quando o sr. Argemiro fala que as associações não apresentam demandas, temos que ver que tudo está começando. Ainda não dá para esperar muito das associações. Acho que a Coordenadoria deve se ter uma agenda de articulação.

Vamberto diz que entendeu tudo o que a Carla falou. Disse que a ACIR foi fundada desde 1993 e até hoje ainda tem gente que não entende o que é ACIR. Realmente tem que ter novamente muitas reuniões para que os membros possam entender melhor. Deveria se ter um trabalho para as comunidades. Teríamos que colocar os pés no chão para começar um projeto de agricultura. Às vezes chega-se a pescar para vender deixando a sua casa sem peixe.

Senhor José Augusto fala sobre a Coordenadoria, disse que participou da discussão das Coordenadorias. Elas foram criadas para facilitar os trabalhos da diretoria da FOIRN. Foi uma forma de articulação política. Falou sobre o patrimônio da Coordenadoria, pela experiência não é bom que tenhamos muita confiança ao emprestar o motor, porque é muito difícil trabalhar emprestando o motor. Temos que ter cuidado com os patrimônios.

Elio expôs a agenda da Coordenadoria. O Clóvis disse que não teria entendido nada e pediu que repetisse a questão.

Pedro Garcia disse que o Carlos Néri seria uma referência para a Coordenadoria. O Sr. José Augusto disse as vezes temos problema é na representatividade manda-se as vezes o representante. Pedro disse que temos que avaliar também a sobrecarga das lideranças, isso tem atrapalhado o trabalho do movimento. Falou também da situação do Elio que representa a FOIRN/ACIMRN/CAIMBRN, isso prejudica a situação da articulação. Que também é o caso do André que é Diretor FOIRN/Arte Baniua/OIBI/ Projeto Pimenta. O acúmulo de cargos tem dificultado muito a presença dos titulares nas discussões.

Elio falou que diante do exposto acima que há necessidade de capacitação de lideranças.

Passou-se então a discutir o Estatuto da Coordenadoria. A discussão foi em volta da necessidade ou não do Estatuto da Coordenadoria. A Carla acha que não deveria ter um Estatuto mas sim, um regimento interno e pediu-se que lê-se o Estatuto da FOIRN, o capítulo Coordenadorias. O sr. Clovis leu o Estatuto.

Carla falou que deveríamos levar alguma proposta para o Conselho Diretor a respeito da Coordenadoria, apresentar um Termo de Cooperação.

Levar a proposta ao Conselho Diretor de que a Coordenadoria do Médio e Baixo Rio Negro deverá apresentar no próximo Conselho um Termo de Cooperação.

Fica decidido que a CAIBRN deverá obedecer ao Estatuto da FOIRN em seus objetivos.

07/07/2005

Planejamento das associações.

Começamos com o Planejamento da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro:

Agripino Vice ACIR, José Augusto Articulador ACIMRN, Carla ISA

Apresentado pelo Sr. José Augusto (articulador), dizendo que tinha um compromisso com os trabalhos da ACIMRN por fazer parte do controle social.

Atividades realizadas:

- Semana dos povos Indígenas (18 a 23 de abril de 2005)

- Articulação Política da ACIMRN nas comunidades de base (ainda não foi realizado), mas, segundo ele é necessário ser feito.

- Cadastramento das pessoas (junho foi feito a primeira etapa) 200 pessoas se cadastraram. (em agosto continuidade do cadastramento).

- Mobilização nas comunidades mais distantes (Águas Vivas - nunca a ACIMRN chegou; Roçado previsto para visitar no mês de outubro).

Dificuldades:

- Acúmulo de Cargo dos membros da ACIMRN (Como exemplo citou o Diretor Elio que é Diretor da FOIRN/Presidente da ACIMRN/Membro da CAIMBRN).

- O Joaquim disse que na Assembléia só vai assumir em janeiro de 2006, por isso, não toma iniciativa.

- Dificuldade nos recursos para se locomover e articular nas comunidades.

Outra maior dificuldade é com a complexidade dos assuntos: FOIRN, FUNAI, ACIMRN, CAIMBRN, CONTROLE SOCIAL, DSEI/RN, FUNASA. Acho que as lideranças têm que aprofundar nestes assuntos. Ressaltou a importância do Cadastramento.

O Clovis fez o seguinte comentário: falta muita informação sobre questões indígenas no município de Santa Isabel. É preciso dominar muito bem a questão indígena.

Guilherme fala também que ver a questão com muita delicadeza. Muitas pessoas da comunidade perguntam por que a FUNAI não coloca um Posto no Município. Eu respondi que os administradores que passam por aqui sempre disseram que aqui não têm indígenas.

Pedro Garcia o fato de discriminação não começou recentemente, mas, desde o período de colonização. Citou uma entrevista inicial do Orlando ex-presidente da FOIRN quando diz que "teve que aceitar a etnia baré", isto significa que ele não era índio anteriormente. O fato dos brancos (não-índios) usarem pulseiras e outros artesanatos indígenas deixam de ser brancos, portanto, o índio quando veste roupa, quando compra carro, quando anda de avião, não deixa de ser indígena. Quando ACIMRN crescer todos aqueles que dizem que não índios vão querer trabalhar aqui, por vai rolar dinheiro, na FOIRN está acontecendo isso. Na eleição aqueles que não são índios querem disputar as eleições.

Planejamento da ACIR:

Vamberto-pres. ACIR, Joaquim Rodrigues vice ACIMRN, Germano secretário ACIR, Ivânia Tesoureira ACIR, Guilherme Veloso chefe de posto Funai (da esquerda para a direita)

- Setembro : Articulação política nas Comunidades

- 2ª Quinzena de Setembro : Oficina de Ecoturismo na Comunidade de Cartucho (50 pessoas);

- Até Dezembro (Legalizar os Documentos da ACIR);

- Fiscalização na área do Rio Inambú; (entrada de pescadores, garimpeiros):

- Construção da Sede;

- Promover a Semana Cultural nas comunidades da ACIR (semana da Pátria);

Dificuldade:

- Não temos bote de alumínio, já temos um motor 15HP;

- Todas as vezes temos que emprestar bote da saúde da comunidade de Wacará.

- Falta de Comunicação (rádio fonia).

Fiscalização:

Agripino Alcântara (responsável pelo Posto de Fiscalização do Projeto da FOIRN) - Tem garimpeiro entrando na área indígena pelo Rio Inambu, vai até a Serra do Abuará, como eles não podem entrar pelo Abuará, entram pelo Inambu; os pescadores daqui vão embriagados, cortam os caiás, embriagam os moradores e querem abusar sexualmente de suas filhas e suas mulheres. Ele disse ainda que não entende muito o que é Parque Nacional do Pico da Neblina.

Proposta para minimizar os problemas do rio Inambu: Cadastrar o pescadores e caçadores. Agripino relata que já foi ameaçado de tiro pelos moradores de Sana Isabel do Rio Negro. Pedro ressalta a importância de cadastrar os pequenos pescadores e fazer um termo de parceria entre os moradores e o posto de fiscalização. Agripino pediu que tivesse um documento que respaldasse o seu papel de Fiscal. Pedro falou que quando chegarmos em SGC vamos conversar com instituições a respeito do assunto e elaborar um documento para o Agripino.

Atividades realizadas pela ACIBRN.

Ao fundo Sr. Clóvis Maia - membro do Conselho Diretor

- Articulação nas comunidades da ACIBRN (16 comunidades e seis sítios) onde falamos sobre os direitos humanos e justiça ambiental (junho). Falamos sobre o papel da FOIRN. Que nessas reuniões deveríamos ter mais material para subsidiar. Falta exibir o Vídeo Institucional da FOIRN. Devemos continuar fazendo esse tipo de trabalho nas nossas comunidades.

- Oficina de Ecoturismo na Comunidade de São Jorge - Rio Curicuriari.

- Mobilização do Projeto de Proteção e Fiscalização (Taperera); (falta dar retorno da FOIRN a respeito da documentação da Pesquisa Garimpeira no Rio Marie);

Atividades a serem realizadas

- Agosto e novembro - Viagem de Articulação em parceria com a FOIRN e o Projeto de Fiscalização.

- Dezembro -Yamussarai (Atividades culturais) II

- Acabamento da Sede da ACIBRN: instalação hidráulica, elétrica, material de escritório, ...);

Problemas internos:

O presidente não se faz presente mora em Manaus. Mas, a articulação fez com minimizasse o problema.

Projeto de RED SIAMA.

Ao fundo o Sr. Pedro Garcia - Coordenador do Projeto Red Siama

Palavras do Senhor Pedro Garcia coordenador do Projeto Rede de Saúde Indígena da Amazônia, ver como as lideranças são preparadas para assumir a saúde e atua em três países Brasil Colômbia e Venezuela, visa preparar as lideranças dentro do movimento indígena. No inicio a FOIRN fazia mobilização nas comunidades e capacitação das lideranças. Hoje o ISA e FOIRN trabalha mais no sentido de preparação para Gestão Administrativa das Associações. As lideranças formadas nesse período estão fora do Movimento Indígena. Estão na administração pública. No movimento indígena ficam os novos que não tem muita noção do papel político da FOIRN. As atuais lideranças sabem como administrar uma associação, como fazer uma prestação de conta, mas, o lado político os mesmos não conseguem divulgar. Este Projeto é financiado pela Novib e Red Siama. Nome do Projeto: Capacitação das Lideranças Indígenas do Rio Negro.

Hoje trazemos nos nossos encontros por volta de 250 pessoas, mas, somente 10 ou 15 pessoas falam. No conselho Diretor no mínimo teríamos 100 pessoas participando, eles deveriam ser os intelectuais do movimento indígena. Se tivéssemos mais pessoas capacitadas com certeza facilitaria o trabalho do movimento. Se hoje saíssemos aqui e perguntássemos qual o trabalho da FOIRN, eles com certeza diriam, não sei nem o que é FOIRN. Se essas pessoas fossem capacitadas diriam que a FOIRN faz um trabalho de conscientização e articulação entre as instituições. Mas o nosso povo que ver coisas materiais como gerador e outros materiais. Eu fui o idealizador deste projeto.

Este projeto era é bem mais amplo, só que, nesse primeiro momento foi apenas um recurso para realizar a primeira parte do projeto.

Hoje nós temos as associações de base e Coordenadorias. Essas lideranças deveriam se constituir numa equipe móvel para fazer a articulação. Essa é uma proposta daqui para frente. Diante da primeira viagem de levantamento se teria uma leitura da real necessidade de se desenvolver temas específicos como: Direitos humanos, direitos as terras, gestão administrativa, ...

Daqui para o final de ano estaremos realizando um encontro com as lideranças das coordenadorias.

O curso de capacitação deverá ser feito com temas diferentes dependendo da necessidade de cada região. Para isso contamos com o ISA. Há poucos dias que tive que ir ao alto rio Negro para dar um curso de capacitação, porque o quadro do ISA, não dispõe de recursos humanos para atender toda a região.

Há muitas pessoas que fala que nós não somos mais índios, esse tipo de conversa derruba qualquer um indígena que não está preparado para ouvir este tipo de expressão. Para combater este tipo de conversa que há necessidade de capacitar lideranças.

No campo político partidário muitos conversam dizendo que somos nossos amigos, mas no período de campanha ele se torna seu adversário número um. A escravidão continua, não com chicote, mais ideológico.

A igreja também fez a sua parte no aspecto político cultural a começar pelas crianças e ai chegou aos pais.

O objetivo do Projeto é capacitar lideranças a longo prazo para discutir o grande projeto da FOIRN que é o Projeto Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro.

Temos também chegar aos professores, pois, eles também são beneficiados. Porque eles mesmos nunca sugeriram o que queriam, mas, as lideranças sim gritaram da necessidade de se discutir os problemas dos professores.

O grupo que deveria se formar para este tipo de trabalho se desintegrou e formou três grupos com diferentes pensamentos.

Agora eu gostaria de ouvir vocês também se é bom esse projeto , se há necessidade da capacitação...

Agripino diz que realmente há necessidade da capacitação de lideranças.

Vamberto é bom que se haja realmente essa para que possamos formar novas lideranças.

Argemiro essa discussão sobre capacitação é antiga, mas, nunca se chegou a se realizar nas comunidades. Tem muita coisa que a gente precisa apreender. Tem questões ambientais que eu não domino. Por isso digo as outras lideranças que quando se participa de encontros temos que prestar atenção é ai que se apreendem as coisas. Esse projeto é muito importante. Nós do baixo rio negro estamos atrasados. Nas reuniões as lideranças do baixo rio negro não falam.

José Augusto - De acordo com as colocações do Senhor Pedro este projeto tem como objetivo a capacitação das lideranças indígenas. Quando o sr. Falou da lavagem cerebral no período colonial que hoje é feito de uma outra forma. Os missionários disseram que teríamos que trabalhar para se manter, nunca disseram que tínhamos que conhecer nossos direitos, nunca disseram que tínhamos que trabalhar com o dinheiro. Por isso, nós estamos assim só trabalhamos para a nossa subsistência.

Não existem só índios preocupados com o social, tem índios bandidos. Tem índios com influência que são convidados pelo poder ai se esquecem o nosso movimento.

Carla - ISA - Me parece que a Coordenadoria e o ISA colocaram uma agenda conforme o pensamento do projeto é preciso unificar a agenda. Acho que há um desperdício de recursos. Porque não unifica os recursos?

Clóvis - o que me preocupa é o seguinte: onde estão os nossos ex-diretores da FOIRN? Porque eles não continuam trabalhando conosco? Eles são investidos durante o tempo em que estão na diretoria? É uma forma de capacitação a militância na diretoria da FOIRN.

Carla - o fato das lideranças deixarem o movimento é um processo natural, porque, as outras instituições encontram nessa pessoa uma boa indicação para assumir determinados cargos.

Pedro - o que me impressiona são as atitudes das lideranças quando estão em outros setores. Impressionou-me a postura do Presidente da FEPI, que disse, que a proposta varia de ano a ano. Eu disse por que não atendeu logo. E nós resolvemos tomar as nossas iniciativas contemplando algumas demandas.

José Augusto Fonseca - as pessoas não sabem que no movimento indígena o trabalho é voluntário. Então, nos cursos de capacitação tem que ser ressaltado a importância do trabalho voluntário.

Pedro - Os padres dizem que são voluntários. Mas, questionei uma vez com freira a respeito de voluntariado. A gente não vive de amor e carinho. As freiras são funcionárias públicas e recebe da Fundação todos os meses o dinheiro para manutenção da casa. A gente poderia se pensar numa forma de atender nossas lideranças com ajuda de custo. Diante disso, penso que temos que pensar na necessidade de capacitação. Portanto, todas as lideranças que entram no movimento deveriam conhecer a história da FOIRN no Rio Negro.

Portanto, senhores, era isso que gostaria de falar para vocês. Os financiadores achavam que o período de capacitação já tinha passado. Mas, a própria Bruni constatou em sua última viagem que as pessoas não sabem o que é FOIRN, somente ai então, ela pode comprovar que realmente há necessidade de capacitação das lideranças no Rio Negro. Um dos missionários me falou uma vez que havia passado 60 dias roubando o dinheiro do povo. (eu havia passado 60 dias em área com as lideranças). Eu disse a ele que roubava o povo durante 50 anos (o tempo de padre que vivia na região). Não houve retorno por parte do padre, virou as costas e foi embora. Eu já fui convidado para trabalhar para o Quirino eu disse que não queria ganhar dinheiro daquela forma. Queria ganhar dinheiro de forma honesta. Todas as nossas atitudes devem convergir para o bom funcionamento da FOIRN. (Pedro Garcia). E encerrou agradecendo a atenção de todos.

Clovis a minha sugestão é que o curso de capacitação seja diferenciado.

Argemiro agradeceu a presença do Sr. Pedro Garcia em nome da Coordenadoria. Isso ficará marcado na história da Coordenadoria.

Pedro Garcia lembrou a divulgação da imprensa que eu deveria assumir a Diretoria FUNAI em Manaus, eu fui informado que o meu nome estava entre os mais indicados, em nenhum momento disseram que eu era já era o novo diretor da FUNAI. Se isso vier acontecer penso em ficar os três meses de experiência,. Se a minha avaliação de condições de trabalho for bom devo ficar, caso contrário, retorno para a FOIRN.

Carla - em nenhum momento disse que o projeto de capacitação atrapalharia os trabalhos da FOIRN. Que a decisão de remanejamento do recurso foi uma decisão da diretoria.