Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
03 de Dez de 2003
O Relatório Direitos Humanos no Brasil referente a 2003 revela que, no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, aumentaram os assassinatos de trabalhadores rurais e de líderes indígenas. O documento, publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, diz que "o Brasil continua a apresentar um triste panorama de violações dos direitos fundamentais".
Presente ao debate que lançou o relatório, na tarde de ontem, o secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, disse que o aumento das mortes é uma reação a medidas do governo como a demarcação de terras indígenas e a reforma agrária. "O conflito vai aumentar no Brasil. Toda mudança provoca reações. O que temos que fazer é tirar o elemento violência do conflito, evitar as mortes", afirmou o ministro.
Segundo o relatório, o número de líderes indígenas assassinados aumentou de sete em 2002 para 22 entre janeiro e outubro deste ano. A assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário, Rosane Lacerda, informou que, depois de concluído o documento, mais um índio morreu, chegando a 23 assassinatos. Há ainda três índios desaparecidos em Mato Grosso e um suposto suicídio em uma delegacia de Pernambuco, versão contestada pela família do índio.
Assassinatos
Citando números da Comissão Pastoral da Terra, o relatório aponta 61 assassinatos de trabalhadores rurais entre janeiro e novembro deste ano, sendo 35 no Pará. Em 2002, foram 43 mortes e no ano anterior, 29. "O ano foi marcado por forte violência contra trabalhadores sem-terra.
As comunidades estão sob ameaça permanente de agressão e despejos forçados, seja através da ação da polícia ou de milícias privadas", alerta o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2003. "Há 21 áreas indígenas demarcadas. Isso estimula a reação de garimpeiros, madeireiras ilegais, de posseiros ou fazendeiros que invadem terras indígenas.
O aumento do conflito vem das propostas de mudanças. Temos 120 áreas de conflito no campo com potencial de violência, exatamente porque o governo tem compromisso com a reforma agrária e há pessoas que não querem. Vamos garantir a posse dos remanescentes dos quilombos, isso afeta interesses. Estamos trabalhando para conduzir a solução dos conflitos com negociação, justiça e não armas, violência, o assassinatos", declarou Nilmário Miranda.
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