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Relator da ONU ouve críticas à Funai e entidade se defende

Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Fernanda Muylaert
17 de Out de 2005

Doudou Diène, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial e Xenofobia, ouviu hoje (17) reclamações contra a política indigenista do governo brasileiro. "A Fundação Nacional do Índio (Funai) e as leis até agora não fizeram nada por nós. É por isso que os índios no Brasil estão se acabando cada vez mais", afirmou o cacique Mariano Ribeiro, do povo Krahô-Kanela. Ele se encontrou com o relator e afirmou que a visita pode ser um indicativo para que o governo brasileiro melhore a situação dos índios. "Tenho esperança de que a visita de um representante da ONU resolva nossa situação", defendeu.

Noventa e três dos 306 índios Krahô-Kanela vivem hoje confinados em uma casa de 100 m², segundo o cacique. O local seria utilizado, no passado, para despejo do lixo hospitalar e da prefeitura. "Nosso povo está sofrendo muito. Mais de 80% dos que vivem na casa estão com uma verminose grave que pode matar. E o governo não oferece nada para nós", constata o cacique.

De acordo com a Funai, estudos antropológicos realizados nas terras ocupadas até 1977 pelos Krahô, indicam que a área de 29,3 mil hectares não é identificada como local tradicional do grupo. Caberia assim ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disponibilizar uma terra para estas comunidades. O grupo começou a reivindicar a retomada das áreas comandadas por dois fazendeiros da região em 1984. "Todo o nosso povo sonha em ver a nossa terra de volta e é só isso que a gente quer", explica Mariano ao enfatizar que "a história do nosso povo está naquela região".

O relator da ONU, Doudou Diène, esteve hoje pela manhã com representantes da Funai. Segundo a assessoria do órgão, Diène mostrou-se impressionado com os mapas das terras indígenas demarcadas e homologadas pelo governo e com a política desenvolvida em prol dos índios, baseada em cinco pontos principais: terra, saúde, educação, ecodesenvolvimento e participação indígena.

Entretanto, o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, considera que, apesar de promessas relacionadas às questões indígenas, falta o desenvolvimento de uma política de desenvolvimento para os índios. "Dependendo da pressão exercida, o governo não se preocupa em delimitar o que é do índio. E é por isso que estamos fazendo estas denúncias".

Após o período de visita ao Brasil, o representante da ONU deverá apresentar, até o dia 7 de novembro, o relatório preliminar sobre o que foi observado durante uma semana. O relatório completo sobre o caso deverá ser divulgado no início de 2006.

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