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10 de Fev de 2017
Relator da CPI Funai, Leitão rebate siglas e diz que não é contra minoria
Tarso Nunes
Gilberto Leite/Rdnews
O relator da CPI da Funai e Incra 2 na Câmara Federal, deputado Nilson Leitão (PSDB), rebateu os parlamentares petistas que acusam a CPI de perseguir a minoria. "Não queiram colocar pecha nessa Comissão de que está contra índio, negro e igreja. Vocês (petistas) não são proprietários", disparou o tucano durante reunião realizada na quarta (8), na Câmara.
A resposta de Leitão foi direcionada aos deputados do PT, Psol, PCdoB e PPS que foram contrários ao acesso da CPI às contas das ONGs. Alegaram ainda que a Comissão foi criada para acabar com direitos das minorias. O encontro durou cerca de cinco horas e foi marcado por momentos de tensão entre os deputados.
Leitão pontuou ainda que, em outra ocasião, poderá discutir as condições em que os índios viveram nos últimos 10 anos. Segundo ele, a morte dos indíos aumentou 168%, sendo que a cada 100 óbitos, 40 são crianças de 1 a 5 anos. "Quem matou foi Governo e o Estado. Quem cuidou dos índios foram prefeituras, associações, grupo de pessoas que cuidaram porque, o Governo não cuidou", ressalta.
Para o deputado, a alta taxa de mortalidade dos índios é explicada na falta de ações dos governantes. "Foi falta de política, remédio não chegou lá, falta Educação e Saúde", avalia.
Essa foi a primeira reunião para apreciar quatro requerimentos de sua autoria visando a quebra de sigilo bancário de organizações não governamentais e pessoas físicas diretamente ligadas aos movimentos indigenistas. Há suspeitas, segundo o tucano, de que as ONGs movimentaram mais de 1 bilhão de dólares (equivalente a R$ 3,2 bilhões) para bancar invasões de 2009 a 2014.
Dos quatro requerimentos, apenas o que decreta a quebra de sigilo bancário e fiscal do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) foi aprovado. A quebra de sigilo das pessoas jurídicas, no entanto, foi retirada de pauta, como do Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Missionário Indigenista (CIMI) e Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
A CPI da Funai e do Incra 2
A Comissão Parlamentar de Inquérito visa investigar conflitos referentes à demarcação de terras indígenas; assistência à saúde indígena; fraudes nas demarcações e desvio de recursos públicos; conflitos fundiários; venda irregular de lotes destinados à reforma agrária e indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União; desvio de recursos destinados à assistência técnica nos assentamentos; desmatamentos ilegais, sustentabilidade e produtividade dos assentamentos.
Além de Leitão, a CPI é composta por Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).
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