Relator altera código e agrada ruralistas

Relator altera código e agrada ruralistas
Deputado apresenta propostas preliminares de mudança; concessões à bancada contrariam a orientação de Dilma
Paulo Piau (PMDB) não conseguiu assegurar o apoio do seu partido, que ainda não definiu posição sobre o tema

MÁRCIO FALCÃO
CLAUDIO ANGELO
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

O relator do Código Florestal na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou ontem proposta preliminar de mudanças no texto, com concessões à bancada ruralista.
As alterações, ainda sujeitas a ajustes, desagradaram o governo, que subiu o tom das ameaças de não votar a lei, ainda mais num momento de rebelião na base aliada.
Piau não seguiu a orientação do Planalto e alterou 28 pontos do projeto aprovado em dezembro pelo Senado.
Uma mudança é o fim do artigo que ordena o corte do crédito de quem não aderir a programas de regularização ambiental em cinco anos.
Como a Folha antecipou anteontem, o relatório provisório também excluiu o artigo primeiro da proposta dos senadores, que estabelecia como princípios do código a proteção e o uso sustentável das florestas.
Nesse ponto, foi retomado o texto original da Câmara, que converte o Código Florestal numa lei que disciplina a produção agropecuária.
Piau adiou a definição sobre as duas principais polêmicas: a recomposição de APPs (áreas de proteção permanente) em margem de rio e as normas de proteção vegetal em áreas urbanas. Segundo Piau, ele busca um "consenso" para esses temas.
A consolidação de desmatamentos em APPs é objeto da polêmica que concede anistia irrestrita a desmates em margem de rio.
O Senado excluiu a anistia total e fixou percentuais de recuperação, mas vários deputados querem a anistia.
Segundo os ruralistas, a recuperação das APPs tornará inviável a pequena propriedade e levará à expulsão de agricultores do campo.
O relator não conseguiu assegurar nem o apoio do PMDB, seu próprio partido, que, após ouvi-lo, não fechou posição sobre o tema.
O governo não reconhece a proposta de Piau como real. Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) endureceu o discurso e avisou que não aceitará negociação sobre a recomposição de APPs.
Ideli disse que o governo não tem pressa e que, se identificar "surpresas", pode bloquear a votação na próxima semana. O objetivo é evitar que a reforma do código possa representar constrangimentos a Dilma na conferência Rio+20, em junho.
Amostra do risco de desgaste foi um protesto organizado por entidades ambientalistas ontem na Esplanada.
Apesar do discurso oficial de não ceder um milímetro, o governo está em franco processo de negociação com os ruralistas e deve ceder em alguns pontos.
O ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) sinalizou isso ontem, ao afirmar que "existem falhas" no projeto do Senado, como a questão dos princípios.

FSP, 08/03/2012, Poder, p. A11

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/30034-relator-altera-codigo-e-ag…