Reivindicações dos povos indígenas de Rondônia

Porto Velho, 12 de abril de 2008.

Nós caciques e lideranças indígenas do estado de Rondônia e noroeste do Mato Grosso, representantes dos povos: Arara, Gavião, Oro Waram Xijein, Cao Oro Waje, Oro Eo, Oro Nao, Oro Waram, Puruborá, Wajurú, Tupari, Canoé, Kampé, Makurap, Karitiana, Sabanê, Mamaindê, Cassupá, Salamãe, Sakirabiar, Migueleno, Idalamarê e Cujubim, reunidos em Porto Velho no Centro Arquidiocesano de Pastoral, km 14, BR-364 sentido Ji-Paraná, no período de 10 a 12 de abril de 2008, dentro da mobilização Abril Indígena preparando o Acampamento Terra Livre, cujo tema: Terra é Vida. Após refletimos a política indigenista do país, precisamente no Estado de Rondônia, lamentamos a agravante violência que persiste nas ações dos órgãos responsáveis direcionadas quanto à defesa e o respeito aos nossos direitos. Cada vez mais sentimos nossa identidade agredida e ferida, diante disso mais uma vez apresentamos nossas denúncias e reivindicações quanto:

TERRA

Somos 54 povos indígenas que habitamos este estado, apenas 20 das nossas terras estão regularizadas, somos mais de 34 povos indígenas que não temos a nossa terra identificada, isso acarreta o constante conflito e situação de violência enfrentadas pelos nossos povos. Viemos pedir:

- Estudo e demarcação das terras: Karitiana, Cujubim, Gavião, Wayoro; Migueleno, Puruborá, Cassupá/Massaká, Salamãi, Oro Eo, Oro At, Oro Jowim, Djeromitxi e Sabanê;

- Revisão de limite das terras indígenas: Igarapé Lage, Kwazá, Sagarana, Pacaas Novos, Mamaindê e Arara;

- Retirada de todos os invasores das nossas terras tradicionais: Garimpeiros, pescadores, fazendeiros, madeireiros, serrarias, todos incentivados pelos políticos;

- A sobreposição de reservas extrativistas, florestais e ambientais, REBIOS, parque nas terras indígenas;

- Exploração indevida dos recursos naturais: madeira, minério, hidroelétrica, ervas medicinais, biopirataria, sementes, derrubadas e queimadas;

- Paralisação do complexo hidroelétrico do rio Madeira, pedimos anulação do leilão do Santo Antônio e suspensão do leilão do Girau, porque todos nossos povos sofrem as conseqüências de todos os grandes projetos, contidos no PAC;

- Urgente regularização das terras dos povos indígenas em situação de isolamento e risco.

SAÚDE

A política da saúde indígena em nosso estado não corresponde às demandas das populações indígenas pela falta de responsabilidade do órgão executor.

- Auditoria imediata na FUNASA;

- Falta de atendimento de qualidade a saúde indígena;

- Construção das CASAI de Alta Floresta e Porto Velho, ampliação da CASAI de Guajará-Mirim e Ji-Paraná e rever a construção da CASAI de Porto Velho, fazendo apuração das obras e auditoria;

- Que as CASAI funcionem de fato como casa de saúde indígena e não como casa de apoio;

- Que a vigilância sanitária faça uma vistoria na CASAI Porto Velho;

- Formação dos AIS e AISAN e rever o salário dos mesmos;

- Formação especifica em nível de auxiliares e técnicos de enfermagem;

- Que o presidente do Conselho distrital, não acumule cargos;

- Hepatites B e C é caso de morte para os povos de Guajará-Mirim e Costa Marques, fazer a coleta em todas as comunidades, com respectivo exame e formar uma equipe para dar acompanhamento aos pacientes;

- Aquisição de veículos e barcos para atender especificamente as comunidades nas demanda da saúde indígena;

- Aquisição de Vans para atendimento aos pacientes na CASAI de Porto Velho, de Guajará-Mirim e de outras cidades;

- Instalação de rádio fonia em todas as aldeias principalmente de Guajará-Mirim;

- Implantação do sub pólo no município de São Francisco do Guaporé;

- Estruturação do Pólo Base de Porto Velho;

- Construção de posto de saúde nas aldeias de Guajará-Mirim e na aldeia do povo Cassupá, no Km 5,5 da BR 364 sentido Cuiabá;

- Aquisição de equipamentos de qualidade para as Equipes de Endemia de Alta Floresta, Ji - Paraná e Guajará-Mirim;

- Equipe de odontólogo com equipamento para atender nas aldeias em todos os pólos;

EDUCAÇÃO

A Educação Escolar Indígena é uma modalidade de ensino tendo como objetivo central, proporcionar aos povos indígenas e suas comunidades a recuperação de sua memória histórica, a reafirmação de sua identidade étnica e a valorização de sua língua e ciência. Diante disso, requeremos:

- Auditoria imediata em todas as Rens da SEDUC, onde corresponde a educação escolar indígena;

- Reformulação da lei estadual número 420, que tira o direito dos professores indígenas em coordenar a educação escolar indígenas no estado.

- A liberação do coordenador da OPIRON, para acompanhar toda a luta da organização indígena, em nível municipal, estadual e federal;

- A implantação do segundo seguimento do ensino fundamental e médio em todas as escolas indígenas;

- Projeto Açaí II para os novos professores indígenas que já atuam em sala de aula e os demais professores;

- Formação continuada aos professores indígenas, elaboração, produção e edição de nosso material didático;

- Construção das escolas onde não tem;

- Equipamento para todas as escolas com materiais necessários para o seu bom funcionamento;

- Concurso específico e diferenciado para os professores indígenas;

- Reformulação da Lei Complementar 349 do Contrato de professores indígenas e não indígenas sem limitar o número de professores;

- Regulamentação de todas as escolas indígenas;

- Compra de carro e barco para servir de transporte específico e uso exclusivo para a educação escolar indígena;

- Criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena com número paritário;

- Criação de uma gerência específica da educação escolar indígena;

- Desvincular a educação escolar indígena do ensino fundamental;

- Implantação do Ensino Superior para os formandos do Projeto Açaí - Magistério Indígena.

FUNAI

- Nossas comunidades sofrem por falta de assistência na área de agricultura, transportes e comunicação (radiofonia), sem fiscalização das áreas e sem apoio na demarcação de nossas terras;

- Envolvimento do chefe de posto e chefe de fiscalização com venda de madeira;

- Chefe de posto se envolve com mulheres indígenas, foram denunciados e continua trabalhando ou são transferidos para outra aldeia e lá também aprontam e continuam lá;

- Chefe de posto leva bebidas alcoólicas nas aldeias;

- Os povos pedem chefe de posto indígena e o administrador diz que não é do quadro, porém ele contrata seus parentes que não são do quadro para chefe de posto, estão contratando mais três funcionários e todos são parentes dos funcionários atuais;

- Pedimos a exoneração do Administrador da FUNAI de Guajará Mirim e que o novo administrador seja de consenso das comunidades indígenas;

- Que seja revisto o quadro de servidores da FUNAI de Guajará Mirim, porque sofremos descriminação por parte deste servidores;

- Os servidores da FUNAI de Cuiabá "obriga" as comunidades a aceitar os projetos proposto pelo governo e muito vem destruir os direitos indígenas, como o caso da hidroelétrica do Cascata que está projetada em cima do cemitério de nossos povos Aikanã, Cassupá e Salamãi;

- Queremos que o cargo de administrador das ADR da Funai seja assumidas por indígenas indicado pelas comunidades;

- Queremos a mudança do coordenador de núcleo da FUNAI e de todos os chefes de postos de Vilhena, e que os chefe de posto sejam indígenas;

- Autonomia da Funai Vilhena, recursos sejam direto de Brasília;

- Chefe de posto ocupa o cargo de vereador e não aparece na aldeia;

Dentro destas nossas reivindicações do momento queremos ter a participação nas discussões e decisões.

Abaixo assinamos