Regularização de terras indígenas em ritmo lento

Levantamento feito pelo Inesc mostra grande distância entre a realidade e a promessa feita pela Coligação Lula Presidente, em 2002, de demarcar todas as terras indígenas no primeiro mandato. O Inesc apurou uma queda no investimento em regularização de terras indígenas, durante todo o mandato. O balanço do período demonstra que o governo declarou apenas 30 terras indígenas e homologou 66. Em 2006, pesquisa feita pelo Fórum de Defesa de Direitos Indígenas indicava mais de 450 demandas em relação à questão fundiária: desde a identificação, que é o início do processo de regularização, até a ampliação dos territórios indígenas. A questão fundiária é de enorme importância para o povo indígena, que, por falta de regularização de suas terras, enfrenta dificuldade de auto-sustentação, ambientes degradados, fragilidade alimentar e perda da referência cultural coletiva. É comum índios saírem do território para trabalharem nas periferias de grandes centros ou se sujeitarem a esquemas de produção como o plantio de soja transgênica. Mais informações na nota técnica no 121, intitulada "Governo Lula investe pouco na regularização de terras indígenas", disponível no site do Inesc. Abril indígena: protesto e mobilização O movimento indígena se prepara para realizar no próximo mês uma ampla mobilização em torno do Abril Indígena, evento que tem como ponto alto o Acampamento Terra Livre e que deve reunir cerca de 1.000 lideranças indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de 16 a 19 de abril. Em todo o país, serão promovidas manifestações. Para o movimento, a política indigenista do governo Lula surpreende negativamente e a situação de desrespeito aos direitos indígenas está se agravando: há um aumento da violência contra os povos indígenas; ausência de educação escolar diferenciada; caos no atendimento à
saúde indígena; paralisia na regularização de terras e falta de consolidação de programas de proteção, gestão e sustentabilidade dos territórios indígenas, entre outras questões apresentadas pelo movimento. O Inesc participa do esforço para tornar visível a situação dos direitos indígenas do Brasil. E reconhece a necessidade de que o
governo Lula promova mudanças substanciais na forma e no conteúdo da política, visando garantir os direitos desses povos.
Fonte: INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos