Regiao vai dobrar indice de tratamento de esgoto

Região vai dobrar índice de tratamento de esgoto
Cidades da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba intensificam investimentos para garantir água no futuro. Os municípios da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - onde está a segunda maior base industrial do País e onde vivem 4,1 milhões de habitantes - promoverão um avanço histórico no tratamento do esgoto doméstico em curto prazo. Até a metade do próximo ano, o tratamento de efluentes domésticos passará dos atuais 27% para 55%. O ritmo acelerou. As três bacias precisaram de 13 anos para sair de 3% para o nível atual. O que força as cidades ao saneamento dos rios é a grande condição regional: baixa disponibilidade hídrica nas três bacias, na média, 400 metros cúbicos/habitante/ano, o que já significa um freio ao desenvolvimento econômico regional. Empreendimentos com alta demanda de recursos hídricos não cabem mais no balanço hídrico destas bacias. Além de buscar volume mínimo de 4 m³ de água por segundo do Sistema Cantareira - complexo responsável hoje por metade do abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo (9 milhões de pessoas ) -, boa parte dos municípios patrocina uma evolução no saneamento dos rios com a prerrogativa de uma gestão equilibrada. Gestão que tem garantido aos municípios reserva de caixa para investimentos, gestão que tem assegurado às cidades condição financeira equilibrada das empresas e autarquias municipais de saneamento para vencer os rígidos limites de endividamento público. Apesar de ainda haver espaço entre os municípios para mais investimentos, o limite financeiro das cidades não está longe. "Para superarmos os 55% de esgoto tratado nas bacias será fundamental a criação de novas alternativas. Os municípios sozinhos não serão capazes de elevar o tratamento além desta marca. Por isso o Consórcio já trabalha com a perspectiva de envolver o setor privado neste negócio. O trabalho para estimular parcerias entre os setores público e privado começa no segundo semestre deste ano", afirma Francisco Lahóz, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entidade que congrega 40 municípios da região e que exerce junto ao Comitê de Bacias relevante influência na gestão das águas. Foi o precursor da mobilização regional. Vários projetos De acordo com Lahóz, o número de projetos executivos prontos na região tem dado aos municípios da bacia grande vantagem na disputa pelos escassos recursos da União para a área de Saneamento. Resultado de um sistema de mobilização e organização regional que surgiu em 1989 e que tem levado a inovações na estratégia de gestão dos recursos hídricos, na escolha de tecnologia de tratamento de esgoto, na costura institucional para viabilizar a cobrança pelo uso da água, na adoção de uma experiência piloto de cobrança pelo uso da água de R$ 0,01/m³, na engenharia financeira utilizada para permitir ampliação no saneamento de rios a despeito de recursos raros. O esforço financeiro da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa) a partir de 2001 é um claro exemplo do esforço municipal e da importância da gestão. O exemplo de Campinas tem sido elogiado. A empresa enfrentou grave crise na gestão do prefeito Francisco Amaral (PPB). Quase foi privatizada sob a alegação de inviabilidade econômica. Promovia o tratamento de apenas 5% do esgoto do município. Em pouco mais de três anos, a situação se inverteu. A renegociação de contratos, a redução da inadimplência, a diminuição de perdas físicas que hoje chegam a 27% e finalmente uma revisão tarifária que eliminou parte dos subsídios reverteram a situação. O governo municipal elevará para 70% o nível de tratamento do esgoto. O investimento no projeto é de R$ 165 milhões, R$ 45,4 milhões recursos próprios oriundos do caixa da empresa. Para este projeto, a Sanasa contraiu dívidas de R$ 119,6 milhões. Os financiamentos são de longo prazo, de 10 e 15 anos com juros anuais médios de 13,6%. A partir de agora, o desafio da Sanasa para os próximos anos é conseguir manter o equilíbrio da empresa. O forte endividamento, elevado para assegurar o tratamento de esgoto, exigirá repasses integrais da inflação às tarifas, contratos de prestação de serviços bem negociados, novas melhorias em redução de perdas e manutenção das despesas de custeio, principalmente com pessoal. Apenas isso pode dar à Sanasa condição para bancar os financiamento feitos, quanto se habilitar para novos saltos em tratamento, algo cada vez mais difícil a partir de agora. Investimento de R$ 100 milhões Segundo Ricardo Schumann, presidente da Sanasa, a empresa estima em R$ 150 milhões o custo para alcançar a marca de 100% de esgoto tratado, quase o equivalente necessário para elevar de 5% para 70%. Uma alternativa já em teste pode ser a solução e pode servir de modelo para o setor de saneamento. A parceria público-privada (PPP), defendida pelo Consórcio Intermunicipal como fonte de recursos, será avaliada em Campinas. A Sanasa assinou com um grupo de investidores e a Caixa Econômica Federal, no início de abril, um contrato para construir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Jardim Florence. O projeto despoluirá os efluentes jogados hoje no rio Capivari. A Sociedade de Propósito Específico (SPE) será o tomador dos R$ 15 milhões do FGTS para a construção da ETE. O consórcio de empresas pagará R$ 6 milhões e a Sanasa R$ 9 milhões. No acordo, a Sanasa loca a ETE para tratar o esgoto de toda a região. A solução evitou a construção de várias pequenas estações por parte dos empreendedores da região. Ao final de 15 anos, com o financiamento 100% amortizado, a Sanasa passa a operar a estação com pessoal próprio. O projeto eleva para 76% o percentual de esgoto tratado em Campinas. Indaiatuba e Campinas são algumas das cidades da RMC que habilitaram projetos de Estação de Tratamento de Esgoto no Programa Despoluição de Bacias (Prodes), gerenciado pela Agência Nacional de Águas (ANA). A agência não financia a construção, mas faz a compra de esgoto tratado. GM, 04/05/2004, p. B13