Reestruturada, Funasa investe mais em saneamento

Há pouco mais de dois meses no cargo, o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos Forte, foi orientado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a proceder a uma reestruturação interna no órgão. Realizou enxugamento no quadro, sobretudo nos contratos dos terceirizados, que estavam superdimensionados. Nesta entrevista, Danilo Forte fala sobre os investimentos do (Programa de Aceleração do Crescimento) PAC/Funasa, que deve ser lançado dentro de alguns dias, a política de saúde para os índios e as prioridades em saneamento básico para os municípios com menos de 50 mil habitantes.

Em Questão - Nas últimas entrevistas, o senhor mostrou grande preocupação em melhorar o saneamento básico do País, qual a relevância dessas obras na saúde nacional?

Danilo Forte - Nossa primeira providência quando assumimos a responsabilidade do PAC/Funasa foi aprová-lo com base nas interseções de saneamento e saúde. Se considerarmos que 58% da mortalidade infantil tem como causa a contaminação hídrica, chegamos à conclusão que saneamento é saúde. Estudo da Organização Mundial de Saúde aponta que para cada U$ 1,00 investido em saneamento, há uma redução de U$ 5,00 na saúde curativa. Dentro dessa máxima, priorizamos as áreas em que a Funasa atua. Em relação à malária, fizemos um trabalho de drenagem nos 30 municípios da Amazônia Legal com os maiores índices de contaminação da moléstia. Na doença de Chagas, demos preferência aos municípios pela faixa de alto risco, de acordo com o perfil ditado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Dentro do PAC/Funasa 2007/2010, faremos o atendimento aos 156 municípios com maior índice de mortalidade infantil. Além disso, temos o trabalho de saneamento nas áreas isoladas, que são as comunidades mais vulneráveis às doenças de veiculação hídrica, como na área indígena, onde queremos elevar o patamar de abastecimento da água de 56% para 90% até 2010; esgoto, atualmente abaixo de 30%, para algo em torno de 65%, no mesmo período. Há, ainda, pouco mais de 1.100 quilombolas, reconhecidos pela Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e que vivem em áreas demarcadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para os quais daremos prioridade dentro de um raio de 400 quilômetros que têm mais necessidade de ações em saneamento.

EQ - De quanto é o investimento para o PAC/Funasa e quais são as principais ações a serem implementadas pelo Programa? Quando a proposta será anunciada?

DF - O lançamento será feito pelo presidente da República em data a ser definida. É um projeto muito ambicioso no que diz respeito aos investimentos porque houve antes uma política de saneamento organizada com o acúmulo de recursos que estão sendo disponibilizados agora. Estão previstos R$ 4 bilhões para serem implementados, de 2007 a 2010, em ações de saneamento que promovam a inclusão social, priorizando municípios com até 50 mil habitantes - o que representa 90,5% das cidades brasileiras, algo em torno de 4.900 cidades - e grupos sociais minoritários e estratégicos como as comunidades especiais: indígenas, quilombolas, ribeirinhas, assentados e de reservas extrativistas de todo o país.

EQ - Qual a importância dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) para o trabalho da Funasa junto às comunidades indígenas?

DF - Eles representam as aldeias, de forma estruturada, dentro do Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei). São 34 Diseis no Brasil. Em junho, reuniram-se representantes dos Condisis com os Diseis, Direção de Saúde Indígena da Funasa, com acompanhamento e supervisão da Funai e do Ministério da Saúde, para reestruturar a política de atenção à saúde indígena, desde 1998 sob a responsabilidade da Funasa. Deste encontro saiu um plano emergencial, que se dá basicamente nas endemias mais comuns, como malária, hepatite, Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids.

EQ - A Funasa participou recentemente da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O que a Funasa tem feito, por meio do Sisvan (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) Indígena, para assegurar a qualidade de vida das comunidades atendidas?

DF - O Sisvan faz um acompanhamento nutricional indígena há seis anos e é um dos programas mais importantes contra a mortalidade infantil. As equipes de saúde indígena vão às aldeias, de oca em oca, para fazer um acompanhamento dessas crianças. Hoje 52% dessas aldeias são atendidas pela Funasa em 22 estados. Estamos discutindo com o Ministério do Desenvolvimento Social uma forma de chegar ao final do ano com um índice superior a 80%. Estamos fazendo a capacitação de novos agentes para realizar esse acompanhamento nutricional, no qual estamos acrescentando uma superdose de vitamina A, uma vez que há um problema muito sério no que diz respeito à subnutrição, provocando o tracoma (oftalmopatia crônica).

EQ - Quais os principais objetivos do inédito inquérito sorológico na região do Vale do Javari no Amazonas? Como eles podem ajudar a população local?

DF - A prioridade em saneamento indígena são as comunidades do Amazonas, que responde por um quarto dos nativos do Brasil com cerca de 125 mil índios, em que apenas 7% das aldeias têm água tratada. Queremos elevar este patamar para 65% até 2009. Outra área importante nessa geografia é o SOS Javari, situado no Vale do Javari, área de fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru. Ali existem 3.600 índios para os quais estamos fazendo um levantamento de índice sorológico. Existem surtos de hepatite na região há 30 anos. Realizamos com a Fundação de Medicina Tropical do Amazonas levantamento com 2.600 índios, sendo que 14% estão contaminados por hepatite B. Em termos nacionais, é alarmante, mas é um índice razoável em relação à expectativa que se tinha. Estamos com sete equipes dentro do Vale e até o final do julho esperamos terminar a parte da pesquisa sorológica, que está sendo feita paralela ao trabalho de prevenção e acompanhamento.

EQ - O Ministério da Saúde está finalizando o texto de uma Portaria que promoverá mudanças no sistema de saúde indígena gerido pela Funasa. A proposta pretende estabelecer controles para os repasses feitos a prefeituras que atendem os índios. Como será o procedimento com a implementação dessa medida?

DF - A intenção é obrigar os municípios a aplicar os recursos que recebem - o que nem sempre acontece -, abrindo espaço para o controle social dos gastos e estabelecendo sanções para quem não prestar bons serviços. O volume de recursos é de R$ 156 milhões e muitas vezes, por deficiência de gestão das próprias prefeituras, é misturado àqueles destinados à área de saúde em geral ou para outros fins. Como é um recurso originariamente aprovado para saúde dos índios, ele tem de ser aplicado para esse fim. É um avanço social muito importante.

EQ - Como o senhor vê a Quinta Campanha de Vacinação das Américas, realizada juntamente no Paraguai e na Argentina, que terminou agora em junho e que segundo dados preliminares vacinou cerca de 120 mil indígenas no Brasil?

DF - A campanha foi lançada pelo Ministério da Saúde no Dia do Índio, 19 de abril, em São Miguel do Iguaçu, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Foram vacinados principalmente crianças e idosos, com 13 tipos de vacinas diferenciados. Mobilizamos 1.256 agentes de saúde da Funasa em todo País. Acreditamos que superamos a meta de vacinação de 90% da comunidade indígena.

EQ - Qual o seu maior desafio à frente da Funasa? Que legado o senhor se compromete a deixar para a instituição?

DF - Gostaria de deixar duas coisas. Primeiro, o reconhecimento da Funasa como a melhor prestadora de serviço na área de atenção à saúde indígena. Existe um preconceito muito grande com relação a isso, oriundo inclusive de setores da própria comunidade que não tem a compreensão do momento em que a Fundação está vivendo. Há menos de 10 anos a Funasa faz este trabalho e se olharmos para todos os indicadores de saúde indígena eles melhoraram. O segundo é em relação ao saneamento. Hoje quebramos um tabu, com o reconhecimento de profissionais do setor de que saneamento é saúde e que a Funasa tem condições de trabalhar em áreas que ninguém mais atua, principalmente nas populações mais vulneráveis. Se eu conseguir diminuir a mortalidade infantil pelo saneamento de uma forma em geral e provar para a comunidade indígena que a Funasa é e será o instrumento para melhorar a qualidade de saúde dos índios, me darei por satisfeito.