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Redução da reserva é um direito dos produtores

OESP, Vida, p. A12
Autor: MAGGI, Blairo
11 de Fev de 2008

'Redução da reserva é um direito dos produtores'
Surpreso com apoio do MMA, ele defende que a recuperação de 50% das propriedades anistiadas seja feita com seringueiras

Entrevista. Blairo Maggi: governador de Mato Grosso e sojicultor.

Apontado pelos ambientalistas como um dos grandes responsáveis pelo desmatamento da Amazônia, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), demonstrou surpresa ao saber que o governo federal estuda anistiar produtores rurais que tenham derrubado ilegalmente a floresta. "É mesmo?", questionou ele, ao ser informado pela reportagem do Estado que o Ministério do Meio Ambiente, que costuma não poupar críticas ao agronegócio e apontar o setor como o grande responsável pelo desmatamento da floresta, apóia a idéia.

Maggi, um dos maiores produtores de soja do País, defendeu a ocupação da área que terá de ser reflorestada com seringueiras e castanheiras.

O que o senhor acha da proposta do governo, defendida inclusive pelo Ministério do Meio Ambiente, de dar uma anistia aos produtores que desmataram a floresta?

O pessoal que trabalha aqui, que tem áreas na região amazônica, principalmente em Mato Grosso, sempre desejou ocupar 50% da terra. Quem veio para cá nas décadas de 70 e 80, comprou as terras pensando que poderia ocupar 50% da área, que era o estabelecido lá atrás. Esse é um desejo antigo dos produtores locais, é um direito. Se a medida vai nessa direção, ela atende ao que todo mundo da região sempre defendeu.

O senhor acha que os produtores rurais aceitarão recuperar parte de áreas que eram ocupadas com florestas em troca de acesso às linhas oficiais de crédito?

Eu não conheço a proposta, mas é preciso definir como será feita a reposição, ou seja, como será feita a recomposição dos 50%. Hoje, nós não temos conhecimento para fazer recomposição de floresta nativa do jeito que ela é. O governo federal terá que permitir a recomposição com outros plantios, como, por exemplo, seringueira e castanheira. Ou será que será permitido apenas abandonar as áreas e deixá-las voltar ao que era antes? Isso pode demorar centenas de anos. A gente não sabe quanto tempo a floresta leva para se regenerar. Eu defendo a recomposição vegetal para uso comercial da parte desmatada que terá que ser preservada. O plantio de seringueiras é típico da região e há uma técnica desenvolvida. Dessa forma, é possível fazer revegetação e ter, ao mesmo tempo, uma atividade econômica, o que evitaria novos desmatamentos.

A regra da anistia só valerá para áreas já desmatadas. Isso não pode ser um prêmio para quem desmatou ilegalmente?

A idéia da anistia é boa, mas ela deve ser acompanhada de outras medidas, entre elas, uma solução para o impasse que envolve a Medida Provisória 2.166, que estabelece o porcentual de preservação nos Estados da Amazônia e alterou a determinação do Código Florestal. O porcentual de ocupação caiu de 50% para 20%. Muitas pessoas que vivem na região acham que, por ser uma MP, isso pode mudar algum dia. Então, junto com qualquer medida de preservação, é preciso fechar um acordo para votar a 2.166 e transformá-la em lei. Com isso, a esperança de mudança cairá por terra. A votação desarticula o discurso de muitos políticos da nossa região, não só de Mato Grosso, que a cada campanha eleitoral retomam as promessas de alteração no texto. Num acordo como esse, que, como você disse, envolve os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, deveria haver um acerto para votar a MP.

Outro ponto defendido pelos ministérios é que a recuperação da área degradada não terá que acontecer, necessariamente, na propriedade de quem desmatou.

Isso é uma maravilha. Se for por esse caminho, esse é outro ponto comum com as pessoas da região.

Não há risco de novos desmatamentos na região com a anistia?

Não há risco de novos desmatamentos. Hoje existe um monitoramento da situação. Quem assinar os termos de ajustamento de conduta e fizer a recomposição em outras áreas ou com plantios comerciais típicos da região, não vai desmatar mais. Quem se propõe a fazer um termo de conduta desse não vai aumentar o desmatamento. Eu também acho importante observar a questão dos assentamentos. Eu posso afirmar que de 50% a 60% dos delitos ambientais na região acontecem em assentamentos. A política nacional de reforma agrária pode estar sendo feita no lugar errado.

O senhor acha que o governo terá facilidade em levar essa idéia adiante?

Eu não acho a idéia polêmica. Depende da vontade do governo. O pessoal que vive na região é favorável à proposta. Há um impasse e o governo precisa decidir o que será feito. É possível flexibilizar um pouco para cada lado e chegar a um bom termo.

OESP, 11/02/2008, Vida, p. A12

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