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Rede pede impeachment de Ricardo Salles por crime de responsabilidade

Poder 360 - https://www.poder360.com.br/justica
22 de ago de 2019

Rede pede impeachment de Ricardo Salles por crime de responsabilidade
Acusado de omissão por queimadas
Também de perseguição a servidores

PODER360
22.ago.2019 (quinta-feira) - 17h54
atualizado: 23.ago.2019 (sexta-feira) - 7h20

A Rede Sustentabilidade protocolou nesta 5ª feira (22.ago.2019) no STF (Supremo Tribunal Federal) 1 pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade, pelo descumprimento do dever funcional relativo à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do art. 225 da Constituição Federal.

O documento foi assinado pelo líder da Oposição e da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).

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Na ação, os congressistas afirmam que as decisões do ministro Ricardo Salles no cargo são caracterizadas como crime de responsabilidade e destacam a "omissão" do ministro diante das queimadas nas florestas o Brasil.

Também afirmam que Salles cometeu atos incompatíveis com a função "ao perseguir agentes públicos".

Na ação, eles citam o pedido de demissão de Adalberto Eberhard, ex-presidente do ICMBio. Para eles, o pedido veio "após a ameaça do ministro de investigar agentes públicos diante de uma plateia de ruralistas".

Os congressistas esperam que, após recebida a denúncia no Supremo, o ministro seja intimado a se manifestar e a indicar testemunhas, já que é 1 processo criminal comum.

"O impeachment de ministro é algo que nunca aconteceu, porém, o STF tem precedente que afirma a competência do STF para julgar crime de responsabilidade de ministro de Estado, mas no único caso que isso aconteceu, os ministros entenderam que o crime tinha natureza de crime comum", disse a Rede em nota.
Randolfe ainda falou sobre o assunto no Twitter:

AUMENTO DE QUEIMADAS
O número de queimadas no Brasil é o recorde para os 8 primeiros meses do ano desde 2013. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram registrados 74.155 incêndios na Amazônia desde janeiro, 1 aumento de 85% em relação ao mesmo período de 2018.

No domingo (18.ago), uma intensa pluma de material particulado com mais de 3 mil metros de altitude foi detectada por uma equipe do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), que concluiu se tratar de partículas provenientes de queimadas ocorridas nas regiões Centro-Oeste e Norte, entre Paraguai e Mato Grosso, abrangendo trechos da Bolívia, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

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