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27 de Jun de 2012
Durante a Rio +20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), cuja coordenação geral está sob a responsabilidade do Instituto Socioambiental (ISA) comemorou 20 anos de atuação. A articulação do grupo, iniciada na Rio 92, tem gerado muitos frutos, conforme se observou na Cúpula dos Povos da Rio +20 por justiça social e ambiental, quando a RMA realizou, em 21 de junho, um encontro aberto ao público para tratar dos conflitos e desafios socioambientais da Mata Atlântica. Para animar ainda mais a comemoração, o grupo "Esquadrão da Vida", de Brasília, fez intervenção performática com direito à "parabéns", música e muita poesia. A tenda estava lotada e a programação envolveu membros de ONGs da Rede, representantes de instituições dos quatro cantos do país e demais interessados na preservação do bioma, que é o segundo mais ameaçado do mundo. No Brasil, por exemplo, só restam cerca de 7% de sua vegetação original.
A RMA promoveu ainda, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com apoio da GIZ e do Funbio, um debate sobre as cadeias produtivas da sociobiodiversidade no bioma, abordando o estado da arte e a perspectiva de ação, considerando o Plano Nacional que vem sendo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social. A Rede manteve um estande institucional na Cúpula, onde organizações filiadas puderam disponibilizar materiais sobre campanhas e projetos pró-Mata Atlântica.
Composta por organizações em 17 estados brasileiros (AL, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP), a RMA obteve importantes conquistas ao longo de duas décadas. Entre elas, a participação na elaboração do decreto 750/93, primeiro instrumento legal de proteção da Mata Atlântica, assinado em 1993, pelo então Presidente Itamar Franco; a mobilização pela aprovação da Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), e a influência na elaboração das leis federais de crimes ambientais (9605/98) e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)(- (9.985/2000), além de contribuir para a definição de diversos projetos e programas com destinação de recursos internacionais ou federais para o bioma.
A RMA também lutou e continua na luta contra o retrocesso ambiental legitimado pela recente aprovação do novo texto do Código Florestal Brasileiro. Integrante do Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que vem mobilizando a sociedade e apontando caminhos para uma legislação que de fato concilie produção, conservação e restauração, a RMA enfrenta agora um novo desafio após aprovação do texto: acompanhar e influenciar as discussões da Medida Provisória que o acompanha.
Os desafios da Rede de ONGs da Mata Atlântica não param por aí. O grupo trabalha fortemente pela regulamentação do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, instrumento para destinação de recursos a partir da aplicação da legislação e implantação de políticas e ações que contribuam com a restauração do bioma, mas, infelizmente, não há previsão do Governo Federal regulamentá-lo. A criação de mais 20 unidades de conservação já contempladas com anuências, estudos e consultas públicas e a implantação dos planos municipais de conservação e restauração da Mata Atlântica também estão entre as causas prioritárias da Rede. Outra vertente de atuação do grupo é avaliar as obras financiadas pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) com impacto na biodiversidade, nas populações e em áreas protegidas e incentivar cadeias produtivas da sociobiodiversidade, aliando conservação e desenvolvimento local.
Trabalho é o que não falta. Motivos para defender a Mata Atlântica também não. Ela é considerada um hotspot mundial, ou seja, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do Planeta. Decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988, sua composição original é um mosaico de vegetações que abriga mais de 20 mil espécies conhecidas de plantas (sendo 8 mil endêmicas); aproximadamente mil espécies de pássaros e inúmeras outras de mamíferos, répteis, anfíbios e peixes. Nela vivem também 112 milhões de habitantes - o que equivale a mais de 61% da população do país.
Para mais informações sobre a Mata Atlântica ou a RMA, acesse www.facebook.com/RedeMataAtlantica ou entre em contato com um de nossos representantes:
Coordenação geral - Instituto Socioambiental - Ivy Wiens - ivy@socioambiental.org Coordenação institucional - Mater Natura - Paulo Pizzi - pizzi@maternatura.org.br
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