REDD+ indígena: uma alternativa ao REDD+?

No final de abril, durante a Oficina Nacional "Crises Climáticas, REDD+ e REDD Indígena" que aconteceu em Iquitos, no Peru, indígenas amazônicos peruanos propuseram um "REDD+ Indígena", alegando que este novo programa seria mais eficiente do que o REDD+ para proteger florestas, territórios e culturas. Uma das coisas que teria motivado o pedido foi a denúncia pública contra um australiano que propõe "negócios de carbono" com os indígenas Matsés.

REDD significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal. Segundo o conceito adotado pela Convenção de Clima da ONU, é um mecanismo que permite remuneração aos que mantém suas florestas em pé e, com isso, evitam as emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento e degradação florestal. Esta sigla surgiu durante a COP12 realizada no Quênia, em 2006. De lá para cá, a Convenção incluiu na sua definição atividades de conservação, manejo sustentável e aumento de seus estoques em países em desenvolvimento. Estes componentes deram origem ao REDD+ ou REDD plus.

Apesar das boas intenções, segundo os indígenas peruanos o REDD+ não terá sucesso enquanto não levar em conta que sua base deve ser o reconhecimento e respeito aos territórios, direitos e autonomia dos povos indígenas. O REDD+, diz a declaração, vem a ser para os indígenas amazônicos uma forma de encobrir - através de um falso mercado de carbono - o modelo de desenvolvimento da sociedade atual, que não reconhece o "aporte dos povos indígenas à humanidade de manter vivo o planeta". O REDD+ poderia, portanto, se converter em oportunidade para os povos e para a humanidade, transformando-se em "REDD+ Indígena" adequado às culturas, direitos e objetivos dos povos indígenas conforme leis e tratados mundiais.

Para Mariana Pavan, coordenadora do programa de mudanças climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM), "é fundamental que se crie um mecanismo de REDD+ que seja inclusivo e contemple o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, garantindo sua efetiva participação. Fundamental é também garantir a participação destes grupos em processos de regulamentação que já estão acontecendo, tanto a nível internacional quanto nacional e subnacional". Isso não significaria, no entanto, criar outro mecanismo - caso do REDD+ Indígena. "O REDD+ tem que ser um mecanismo único, mas deve ser efetivo no reconhecimento dos direitos e inclusão das populações tradicionais e povos indígenas", finaliza Pavan.

Para Carina Castro, bióloga especialista em comunidades indígenas, REDD+ "pode ser um benefício para os indígenas se levar a sério os temas de governança, organização e gestão dos projetos" se também for baseado no respeito aos direitos destes povos e elaborado com sua participação. Na publicação InfoBrief No 245, o Centro para a Investigação Florestal Internacional (CIFOR) afirma que REDD+ "oferece não só a oportunidade de aumentar o valor das florestas, mas também de apoiar a constituição destes territórios como entidades políticas, sociais e econômicas".

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