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Autor: Mary allegretti
23 de Jun de 2006
As duas mil famílias que vivem em 37 mil hectares na reserva extrativista Mãe Grande de Curuçá estão recebendo orientações sobre os investimentos de R$ 36 milhões do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que serão utilizados na pesca e agricultura da região. O procurador da República, Felício Pontes Júnior, e técnicos do Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável (CNPT), órgão do Ibama, estiveram na reserva e se reuniram com pescadores, marisqueiras e agricultores para esclarecer como os recursos serão aplicados e fiscalizados.
Parte dos R$ 36 milhões já está sendo utilizada. Na resex foi construída a Casa do Pescador e seiscentas residências de alvenaria com água e luz nas áreas de mangue, dentro da meta de 1.200 habitações previstas pelo governo Lula, até o final do ano. O programa investe na categoria 'A' R$ 7,4 mil e, na 'B', R$ 18 mil para cada família cadastrada. O dinheiro servirá para compra de equipamentos náuticos, apetrechos de pesca, reparos em embarcações de pesca, equipamentos agrícolas para várzea e realização de oficinas de pesca e agricultura.
Felício Pontes disse na reunião com os usuários da resex que os recursos serão fiscalizados pelos órgãos competentes e terão que ser devolvidos aos cofres públicos. Enfatizou que os órgãos ambiental e fundiário como Ibama e Incra cumpriram seus papéis na concretização das propostas de criação e implementação da reserva. Ele recordou não adiantar ter apenas o direito à terra. É fundamental ter acesso aos direitos da terra, como habitação, saúde, educação e melhoria na qualidade de vida.
Segundo o procurador, o montante dos recursos a serem liberados para a resex Mãe Grande de Curuçá representam 50 vezes menos em relação aos que foram desviados pelo esquema de licitação da Companhia Docas do Pará (CDP). A fraude na CDP foi recentemente desbaratado durante a Operação Galiléia, da Polícia Federal. O prefeito de Curuçá, Josué Neves, elogiou o trabalho dos órgãos federais na criação e implementação da reserva, fazendo referência aos recursos do Pronaf que representam o orçamento anual da prefeitura do município.
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