JB, Pais, p.A6
12 de Jun de 2005
Recorde de despejo rural no Pará
Justiça paraense concede 48 liminares de despejo contra trabalhadores rurais em áreas ocupadas, devendo atingir 20 mil pessoas. Segundo CPT e Incra, parte das áreas são projetos consolidados de reforma agrária do governo. Caso será denunciado às Nações Unidas.
São Paulo - Apesar de o governo federal ter se proposto, logo após o assassinato da irmã Dorothy Stang em fevereiro deste ano, a acelerar o processo de reforma agrária no Estado do Pará para minimizar os conflitos agrários e a violência, iniciou-se na semana passada uma ação coordenada da Justiça para execução de cerca de 48 liminares de reintegração de posse em áreas ocupadas por trabalhadores rurais. Os despejos atingirão, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), cerca de 20 mil pessoas no Sul e Sudeste do Estado.
Em nota divulgada nesta quarta (8), movimentos sociais como o MST, a CPT, os movimentos de Atingidos por Barragens (MAB), de Pequenos Agricultores (MPA) e de Mulheres Agricultoras (MMA) denunciaram um acerto político entre fazendeiros e o juiz de Marabá, Líbio Araújo Moura, para o desalojamento de 48 acampamentos da região, onde 10 mil famílias vivem, trabalham e produzem seus alimentos. Com a profunda truculência costumeira, prometem arrancar as lavouras e os Sem Terra de suas ocupações e colocar novamente os antigos latifundiários improdutivos, conforme havia mandado a Vara Agrária.
Segundo a ONG de direitos humanos Justiça Global, em 40% das fazendas com liminares concedidas as famílias já estão ocupando a terra há mais de quatro anos, com casas construídas, produção de arroz, feijão, milho, mandioca, banana e criação de pequenos animais como porco e galinha. Em todos esses imóveis há escolas funcionando, atendendo crianças e jovens.
A operação, que cumpre liminares de até dez anos desde a sua expedição e conta com a participação de cerca de 40 juízes, foi iniciada em Conceição do Araguaia, já atuou em Parauapebas e Curionópolis, e deve ser concluída em 60 dias pelo Grupo de Operações Especiais, o Pelotão de Choque e o Grupo Tático, com o apoio de uma equipe da Delegacia de Conflitos Agrários da Polícia Civil.
Uma tentativa de ação similar à presente havia sido feita no final de 2004, mas acabou abortada com ajuda da intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional. Segundo o advogado e coordenador nacional da CPT, José Batista Afonso, no entanto, o mutirão de despejos desta vez se deu através da barganha política entre fazendeiros e o governo do Estado, Simão Jatene (PSDB), que busca apoio à sua reeleição no pleito de 2006.
Em resposta às ações de despejo, agricultores ligados ao MST ocuparam, no decorrer dos últimos dias, as rodovias PA-160, Transamazônica e BR-222, o que, por sua vez, gerou protestos de fazendeiros. A situação na região está extremamente tensa, e não sei porque, até agora, não tivemos noticias da Ouvidoria Agrária. Tememos que possam ocorrer confrontos entre agricultores e fazendeiros, e parece que estamos sós, cobra Afonso.
JB, 12/06/2005, País, p.A6
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