A Tribuna-Rio Branco-AC
Autor: Josafá Batista
30 de Out de 2004
Ao reconhecer oficialmente a terra indígena do Alto Tarauacá, com 142.610 hectares, chegando até a divisa com a cidade de Jordão, o governo federal completou um imenso cordão natural em torno de sociedades ainda não contatadas pelo homem branco. O ato criou outras 13 áreas em 4 Estados, em uma extensão total de 2,4 milhões de hectares.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo pretende criar um programa para agilizar o assentamento dos trabalhadores rurais que hoje ocupam essas áreas, mas em outras terras.
A meta é evitar conflitos entre produtores rurais e sociedades indígenas, como os registrados ao longo de 2003, especialmente, no Jordão e em Tarauacá.
"A criação dessa terra indígena complementa uma grande faixa de proteção aos povos do Envira e as terras indígenas xinani, caxinauá e axaninca, do Breu, além dos culina, do Envira. É um complexo muito grande, incluindo terras já do Amazonas", explica o indigenista José Áureo, funcionário da Funai.
Com as 14 áreas homologadas nesta semana, o governo federal totaliza 47 desde o início de sua gestão, numa extensão total de 7,1 milhões de hectares. Das terras identificadas, 11 estão no Amazonas, 1 no Mato Grosso do Sul, 1 no Maranhão e 1 no Acre.
A homologação de terras indígenas é a última etapa de um processo que começa com a identificação das áreas pela Funai, após análise de estudos antropológicos.
Em seguida, o Ministério da Justiça (MJ) avalia esses estudos e autoriza a demarcação das terras.
Depois desse trabalho, a Funai envia os resultados da demarcação ao MJ, que os analisa e propõe a homologação à Presidência da República.
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