Recifes artificiais dão impulso à pesca

Recifes artificiais dão impulso à pesca

Começou na semana passada, no litoral de Paraty (RJ), o afundamento dos primeiros 44 de um total de 2.600 recifes artificiais que serão distribuídos pela orla marítima de nove estados. A iniciativa, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap), tem por objetivo promover o incremento da produtividade da pesca, mediante a criação de um ambiente marinho artificial, propício à reprodução das espécies, e impedir a pesca de arrasto.
Os recifes artificiais - estruturas em geral feitas de concreto armado - são um instrumento de manejo dos recursos pesqueiros, que têm sido empregados com freqüência crescente em países onde a pesca marítima é atividade relevante. São assentados em profundidades suficientemente iluminadas (20m a 30m), e funcionam como substrato para a fixação e crescimento de algas, às custas do potencial fertilizante das águas próximas ao fundo, e como ambientes de proteção e nichos específicos para a atração, proteção e produção de organismos que vivem na massa líquida.
A Seap irá garantir à pesca industrial a realização de operações em áreas mais distantes da costa, reservando o espaço da orla - no qual são implantados os recifes artificiais -, para os pescadores artesanais, informou o secretário José Fritsch.
De acordo com o deputado estadual Luis Sérgio, (PT/RJ) - autor de emenda parlamentar que destina R$ 1milhão para o programa fluminense -, serão instalados 1.360 recifes artificiais nos municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba, Búzios e Cabo Frio, em datas ainda não definidas. "Visamos com o programa a preservação e a recuperação da fauna e flora marinhas, para inibir a pesca predatória e garantir a atividade da pesca artesanal", disse.
Os recifes assentados em Paraty foram construídos em Angra dos Reis pelo Instituto Ecoplan, organização não governametnal. O Ecoplan detém domínio no emprego da tecnologia e conta em seu portfólio com 2.000 estruturas de concreto instaladas e dois naufrágios controlados de embarcações, com vistas ao mesmo objetivo.
A experiência com recifes artificiais no Brasil não é nova, mas é de agora a decisão de dar-lhe impulso. Em parceria com o Instituto Ecoplan e com o Ibama, o Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná coordena o Programa RAM - Recifes Artificiais Marinhos/PR, desde 1997. Trata-se do maior programa de recifes artificiais da América Latina, e conta com 2.000 estruturas de concreto assentadas entre as ilhas Itacolomis e Currais. Foi premiado nacional e internacionalmente.
Os sistemas recifais implantados no litoral paranaense e em outros locais da costa transformaram-se em áreas de proteção para espécies ameaçadas, como o Mero e o Cherne, entre outras, além de excelentes alternativas pesqueiras e de mergulho. Nos recifes artificiais da costa paranaense já foram identificadas mais de 65 espécies de moluscos e crustáceos, além de 30 espécies de peixes.
Os benefícios sociais podem ser medidos pela ampliação da diversidade de usos sustentáveis dos recursos do mar. No Pontal do Paraná, os pescadores iniciaram um projeto de produção de vieiras e mexilhões junto aos recifes artificiais, tendo criado assim uma alternativa econômica para a comunidade.
Na região Nordeste, pesqueiros, conhecidos no Ceará como marambaias e caiçaras, são construídos por pescadores artesanais mediante aglomeração de material lançado sobre o fundo marinho. Com base nessa experiência, de 1994 a 2001 foram instalados na orla cearense cerca de 30 recifes artificiais. Os da Praia da Baleia (Itapipoca) e da Barra da Sucatinga (Beberibe) foram monitorados quanto à produtividade e à diversidade das espécies, mediante aferição do desembarque pesqueiro. Comparando-se com dados anteriores à instalação dos recifes, os resultados indicam um incremento na produtividade de pescado de 5% a 8%. Em termos de aumento da diversidade, registrou-se um incremento na ocorrência de espécies de 4 para 27, em um período de apenas 19 meses.
Nos EUA, a produtividade dos recifes artificiais é estudada desde a década de 60. No Golfo do México, entre as décadas de 40 e 70, quando foram construídas 2.200 plataformas de petróleo, a produção pesqueira próxima aos locais de instalação passou de 113 mil para 630 mil toneladas. A superfície das plataformas desempenha o papel de substrato para a fixação de microorganismos marinhos, que estão no início da cadeia trófica.
Existem relatos de utilização de recifes artificiais no Japão desde 1600, para a criação de ambientes artificiais de colonização biológica, com o objetivo de exploração dos recursos pesqueiros. O cultivo de moluscos marinhos (ostras, mariscos) e de macroalgas baseia-se no mesmo princípio e tem sido aplicado com sucesso, principalmente em países asiáticos.
Países como Japão, Taiwan, Canadá, Estados Unidos, França e Portugal, são líderes na prática de manejo sustentável dos recursos costeiros mediante a implantação de recifes artificiais, com vistas à proteção do fundo marinho contra o impacto da pesca, ou como atratores artificiais de comunidades biológicas, visando ao aumento da pesca local.
No Brasil, acredita-se que a implantação de recifes artificiais trará, a médio e longo prazos, o aumento e a conservação da biodiversidade marinha, com a preservação de espécies animais e vegetais em áreas da plataforma; aumento da biomassa pesqueira pelo incremento de ambientes de proteção e de alimento; controle da pesca predatória, mediante a criação de "corredores de pesca" e criação de novas alternativas aos pecadores artesanais, possibilitando a implantação de sistemas de aquacultura em condições naturais, com o cultivo "in situ" de organismos de valor comercial (macroalgas, moluscos, lagostas, polvos, entre outros).
No Paraná, a implantação do Programa RAM em sua totalidade beneficia ainda o ecoturismo e as atividades relacionadas ao mergulho e à pesca esportiva. Contribui também para o incremento das atividades nos clubes de pesca e nas marinas.

GM, 09/02/2005, Nacional, p. A6