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Rebio Uatumã discute acordo de pesca do lago de Balbina

ICMBio - www.icmbio.gov.br
Autor: Priscila Galvão
11 de Ago de 2009

Gestores da Reserva Biológica (Rebio) Uatumã, no Amazonas, participaram na segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Figueiredo (AM), de audiência pública para discutir o acordo de pesca para o lago de Balbina.

Ficaram decididos a redução da cota para amadores a 10 kg de peixe por embarcação e não por pescador, a limitação dos petrechos permitidos à pesca e a suspensão da pesca comercial por um terço do ano, entre os dias 1o de agosto a 30 de novembro de cada ano.

Numa demonstração de confiança no processo, a comunidade decidiu por um acordo "ad eternum", deixando aberta a possibilidade de modificações sempre que comprovada a necessidade. No primeiro acordo só foi possível chegar ao consenso ao se estabelecer sua vigência em dois anos.

A equipe da Rebio trabalha para que o acordo seja oficializado em tempo hábil de não haver interrupção na suspensão da pesca e nas demais regras estabelecidas para a pesca no lago de Balbina.

BALBINA - O lago de Balbina é um dos maiores reservatórios artificiais do planeta, com uma superfície de mais de 250 mil hectares. Com a construção da usina hidrelétrica de Balbina na década de 80, o rio Uatumã foi barrado em quase metade de sua extensão. Esse barramento criou o Lago de Balbina além de milhares de ilhas e, por conta dos impactos causados, gerou entre ambientalistas e pesquisadores uma importante discussão sobre formas de se minimizar tais efeitos.

Desse movimento surgiu a proposta de criação da Rebio Uatumã. Hoje metade do lago de Balbina é protegido integralmente pela Rebio, preservando as cabeceiras dos igarapés mais importantes e ajudando o estoque pesqueiro a se manter em níveis saudáveis.

REBIO - Em 2005, a Rebio Uatumã iniciou um processo de aproximação com a sociedade e de discussão de propostas para a reorganização da atividade pesqueira na região, buscando o envolvimento de todos os atores envolvidos na pesca: operadores de turismo, pescadores profissionais e ribeirinhos.

Ao longo de dois anos, ficou estabelecido o primeiro Acordo de Pesca para o lago de Balbina. Este Acordo foi oficializado por meio da Portaria 45/07 do Ibama. Esse Acordo tem validade por dois anos, encerrando sua vigência em setembro próximo. Para avaliar sua eficácia na proteção do estoque pesqueiro e como instrumento de ordenamento da pesca, o Acordo foi revisto e rediscutido nas comunidades durante todo o primeiro semestre de 2009.

Pela análise dos participantes das reuniões, ficou claro os benefícios vindos do Acordo. Pescadores profissionais relatam diminuição no esforço da pesca, aumento da quantidade e de tamanho do tucunaré. Pousadas e guias de turismo contam que a redução das cotas para amadores tem incentivado a contratação de mão de obra local e fomentado a pesca esportiva, menos agressiva ao ambiente e fonte maior de renda aos moradores locais. Da mesma forma, o número de infrações no interior da UC tem caído paulatinamente.

Foi evidenciado também, a necessidade de preenchimento de algumas lacunas de conhecimento para melhor ordenamento da pesca, como o tamanho médio do tucunaré em sua primeira maturação especificamente pra Balbina, deslocamento do tucunaré no lago, estudos de viabilidade de algumas atividades como aqüicultura e potencial turístico da região, entre outras linhas de pesquisa que deverão ser incluídas no Programa de Pesquisa da UC.

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