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Autor: Wal Lima
15 de Abr de 2026
Um projeto de lei que cria regras de rastreabilidade para o ouro no Brasil está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15/4). A definição ocorre em meio à reunião de líderes partidários, que segue sendo realizada nesta tarde.
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A proposta estabelece um novo modelo de controle sobre a cadeia produtiva do ouro, com o objetivo de coibir fraudes e dificultar a circulação de minério extraído ilegalmente. O texto é uma resposta ao avanço do garimpo clandestino no país, especialmente em regiões sensíveis como terras indígenas.
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Na prática, o projeto mira o principal mecanismo utilizado por organizações ilegais: o "esquentamento" do ouro - quando o material retirado de áreas proibidas e é inserido no mercado formal por meio de informações falsas sobre sua origem.
Para enfrentar esse problema, o PL prevê a criação de um sistema nacional de rastreabilidade, com exigência de registros digitais em todas as etapas, da extração à comercialização. A proposta substitui o atual modelo baseado na autodeclaração por um sistema mais rígido de verificação.
Entre as medidas previstas estão a adoção de documentação eletrônica, controle mais rigoroso do transporte e mecanismos que permitam o acompanhamento do minério ao longo da cadeia produtiva. A expectativa é ampliar a transparência e dificultar a lavagem de ouro ilegal no país.
O texto tramita em regime de urgência e pode ser analisado ainda hoje pelo plenário, a depender do desfecho da reunião de líderes.
Jornalista com mais de 10 anos de experiência, com especialização em Marketing Político Digital. Além da experiência em redação e portais, já atuei como assessora de comunicação de parlamentares na Câmara dos Deputados. Tenho o jornalismo como uma missão
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