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Rascunho de acordo privilegia ricos

OESP, Vida, p. A17
09 de Dez de 2009

Rascunho de acordo privilegia ricos
Documento da Dinamarca, que vazou em Copenhague, previa mais compromissos para países em desenvolvimento

Afra Balazina e Andrei Netto
Enviados especiais, Copenhague

Um documento produzido pela Dinamarca e distribuído a um seleto grupo de diplomatas como um rascunho de declaração final levantou polêmica e expôs as intenções dos países industrializados na 15ª Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas, ontem, em Copenhague. O texto previa metas para países em desenvolvimento e não incluía compromissos financeiros de longo prazo para nações desenvolvidas. O conteúdo foi considerado desfavorável para emergentes, como o Brasil.

O esboço escrito pelos dinamarqueses - com o apoio do Reino Unido e dos Estados Unidos - havia sido apresentado na semana passada, durante negociações preparatórias. De acordo com o brasileiro Sérgio Serra, embaixador extraordinário para clima, o texto chegou a ser entregue a 10 ou 15 diplomatas, mas diante da reação negativa, foi retirado da mesa.

A inconformidade cresceu na segunda-feira, na abertura da cúpula. O Estado adiantou ontem a existência do documento. O conteúdo apareceu ontem no site do jornal inglês The Guardian e a polêmica explodiu. Identificado como Draft 271109 - Decision 1/CP.15, o documento, de 13 páginas, inclui adoção de um mecanismo de financiamento de curto prazo para ações de adaptação e de mitigação, que vigoraria até 2013, mas não compromete países industrializados com financiamento até 2020.

Além de reduzir as obrigações dos países ricos, a proposta aumenta o peso sobre as nações em desenvolvimento. Fixa uma data - a ser negociada - para que as emissões de gases-estufa atinjam seu pico e cria metas de redução do desmatamento até 2020. Países emergentes, como Brasil, China e Índia, discordam disso e só se comprometem com medidas voluntárias. O texto também sugere que só países "mais vulneráveis" seriam beneficiados com repasses de recursos de países ricos, discussão revelada pelo Estado.

Na opinião de Serra, o documento foi apresentado prematuramente e acabou "atropelando" o andamento das negociações. Para piorar, segundo ele, o texto exige muito dos países em desenvolvimento.

O secretário executivo da Convenção do Clima da ONU, Yvo de Boer, tentou minimizar a importância. "Foi um texto informal que antes da conferência foi apresentado para consultas. Os únicos textos formais da negociação são os colocados pelas presidências da conferência a pedido das partes."

Para Kim Carstensen, da ONG WWF, a proposta "elitista" tenta agradar países ricos. A China, em nome dos países em desenvolvimento, apresentou um documento como contraponto ao texto dinamarquês e pediu que países ricos tomem a liderança redução das emissões.

OESP, 09/12/2009, Vida, p. A17

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