Cimi
29 de Mai de 2008
O preconceito e a violência contra os povos que vivem na terra Raposa Serra do Sol foram discutidos, ontem, 28 de maio, no seminário Povos Indígenas, Estado e Soberania Nacional, na Universidade de Brasília.
O evento também discutiu as graves consequências aos direitos territorias de todos os povos indígenas que podem ocorrer, se o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a homologação de Raposa Serra do Sol. Sobre esta questão, o Diretor do Centro de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra, Boaventura de Souza Santos, enviou um texto para o evento.
Há mais de 30 anos, os povos daquela região lutam para garantir seu direito à terra. Apesar da terra ter sido homologada em 2005, arrozeiros invasores nunca saíram da área e, em abril de 2008, conseguiram uma decisão do Supremo Tribunal Federal suspendendo as ações para tirá-los da terra indígena.
"Durante esses anos, não foi divulgado um terço da violência que sofremos. Há casos bárbaros que não chegam à mídia e essa marca é bastante presente para quem vive ali", aponta a assessora jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Joênia Cavalho, do povo Wapichana. Ela participou da mesa Territórios indígenas e soberania nacional - o caso da terra Raposa Serra do Sol.
Joênia também reafirmou que os povos precisam do território de forma integrtal. "Não é possível viver com a violência promovida pelos não-índios que degradam o meio ambiente, contaminam o solo e as águas com agrotóxicos, já há escassez de caça, os peixes estão sumindo...", afirmou.
Na avaliação da Sub-Procuradora Geral da República, Déborah Duprat, a demarcação descontínua da área promove o segregamento. O STF deve julgar no próximo mês, uma ação que contesta a homologação da terra em áreas contínuas.
O encontro foi promovido em parceira entre o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) e o Observatório da Constituição e da Democracia do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito (FD) da UnB.
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