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Autor: Antonio Barros
07 de Jul de 2008
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no último dia 2 proposta do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) de formar uma comissão externa para participar das negociações sobre a reserva indígena Reserva Raposa do Sol (RR).
Conforme o deputado, existe um clima de instabilidade e de conflito na região, em decorrência da falta de acordo entre a União e o governo de Roraima acerca da demarcação da área. A reserva, homologada por decreto presidencial em 2005, é contestada em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governo local, que não concorda com a demarcação em área contínua. Além disso, existe o conflito com os produtores de arroz que se estabeleceram na região.
Para Jungamn, "é importante que uma representação, constituída por membros da comissão, tenha contato direto contato com as comunidades afetadas, com os arrozeiros e militares que acompanham as negociações".
A composição e a agenda da comissão externa ainda não foram definidas.
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