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RAPOSA SERRA DO SOL - CIR faz seminário em favor de demarcação

Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
Autor: Andrezza Trajano
21 de Nov de 2008

Como forma de manter a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, ressaltando a cultura, costumes e modo de vida das etnias que habitam a região, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou ontem seminário que abordou o assunto sob várias perspectivas.

Com o tema "Terra Indígena Raposa Serra do Sol: Reafirmação dos Direitos Constitucionais", o evento realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e índios de diversas comunidades da reserva.

O seminário foi aberto por um ritual do Maruai, seguido da dança Parixara e cantos tradicionais realizados por jovens indígenas. O evento também é uma continuidade da campanha na língua Macuxi "Anna Pata, Anna Yan" que em português quer dizer "Nossa Terra, Nossa Mãe".

A mesa de autoridades foi presidida por Dionito José de Souza, coordenador do CIR, Antônio Oneildo, presidente da OAB, dom Roque Paloschi, bispo da Diocese de Roraima, e Kanquiel Campos, antropólogo do Ministério Público Federal.

De acordo com Dionito Souza, o evento é uma forma de garantir a sustentabilidade da reserva como área de uso exclusivo dos indígenas. "Estamos reafirmando que a terra é contínua e que a decisão é constitucional. Somos indígenas, roraimenses e brasileiros e devemos ter nossos direitos respeitados", destacou.

A primeira palestra "As garantias dos direitos fundamentais dos povos indígenas e a compatibilidade no desenvolvimento do Estado de Roraima" foi ministrada pelo procurador de Justiça Edson Damas. Em seguida, o coordenador do CIR explanou sobre "A contribuição dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol como reafirmação de um estado pluriétnico".

A terceira palestra ficou por conta da advogada Joênia Wapichana, que falou sobre "Os princípios constitucionais reafirmados no voto do ministro relator Ayres Britto". Ela disse que espera que os ministros do Supremo Tribunal Federal sigam o voto de Britto, que defendeu a demarcação da reserva em área contínua.

"Queremos que os princípios da Constituição Federal resguardem os direitos dos povos indígenas, reconhecendo o respeito e as diversidades cultural e étnica em nosso País", frisou.

A última palestra "A importância da área contínua para a cultura dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol" foi ministrada pelo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mambert, que veio do Distrito Federal.

Para o presidente regional da OAB, Antônio Oneildo, o evento "rompe o silêncio dentro da sociedade promovendo a discussão sobre a importância e os direitos dos índios".

O evento encerrou com um coquetel indígena, que serviu entre outros pratos damorida e beiju, preparados pelas índias da Raposa Serra do Sol.

FISCALIZAÇÃO - Sobre as fiscalizações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal na Raposa Serra do Sol, para coibir a entrada de ilícitos, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito Souza, disse ser favorável. "Concordo com qualquer fiscalização, seja em índio ou não-índio. Todas as leis devem ser respeitadas na reserva", frisou.

Por telefone, o presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Sílvio da Silva, também defendeu a fiscalização. "Sou a favor. Todos devem ser fiscalizados e respeitar o trabalho da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança", disse.

No fim de semana, um índio e um não-índio foram presos em flagrante por policiais da Upatakon 3, na reserva, portando combustível contrabandeado, armas, munição e bebida alcoólica.

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