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As raízes da teoria da conspiração militar em torno da Amazônia

Época - https://epoca.globo.com/
30 de ago de 2019

As origens do fascínio e do temor da classe pela soberania na floresta

Ana Clara Costa
30/08/2019 - 06:00 / Atualizado em 30/08/2019 - 07:35

"No Brasil (...), muitos oficiais experientes das Forças Armadas continuam incomodados sobre as questões ecológicas porque eles tendem a associar a defesa do meio ambiente a partidos políticos de esquerda. Ativistas do meio ambiente são ocasionalmente tratados por militares como 'melancias', verdes por fora e vermelhos por dentro. Muitos comandantes experientes também se queixam com frequência do que eles enxergam como uma tentativa de governos estrangeiros e ONGs controlarem a exploração dos recursos naturais e ditar políticas públicas por meio de tratados ambientais internacionais ou diplomacia." O trecho acima poderia ter sido retirado de um discurso elaborado por um assessor do presidente Jair Bolsonaro em 2019. Mas se trata da transcrição de um relatório de Inteligência da CIA, o órgão de investigação do governo dos Estados Unidos, sobre a relação dos militares na América Latina com o meio ambiente, redigido há mais de 20 anos, em setembro de 1997, e cujo sigilo foi levantado em 2011.
De lá para cá, pouca coisa mudou no que pensam os oficiais sobre a política global de defesa do meio ambiente. As ofensas públicas do presidente Bolsonaro a Emmanuel Macron e a resposta dos militares à declaração do presidente francês de que a Amazônia é "nossa casa" e seus problemas "dizem respeito" a todos expõem duas ideias há muito propagadas dentro das Forças Armadas: 1) a Amazônia é um território que atrai a cobiça mundial; 2) as exigências ambientais hoje impostas pelos países desenvolvidos são subterfúgios para minar a competitividade dos produtos brasileiros. Outra ideia recorrente é que a concessão de terras às diferentes etnias indígenas que habitam o bioma pode resultar em uma quebra de soberania, caso esses povos resolvam se tornar nações independentes.
O general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante-geral do Exército e assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), rebateu de forma dura o que interpretou como um impropério: "Com uma clareza dificilmente vista, estamos assistindo a mais um país europeu, desta vez a França, por intermédio de seu presidente, Macron, realizar ataques diretos à soberania brasileira". O general Augusto Heleno, ministro do GSI, reforçou as críticas: "Querem frear nosso inevitável crescimento econômico. Filósofos de barzinho, e até chefes de Estado, que jamais estiveram na Amazônia, propagam suas teses insustentáveis".
O general Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, criou uma conta no Twitter para expor sua opinião: "O presidente francês é absolutamente desqualificado para fazer a observação imprópria que fez. A reação brasileira precisa ser contundente em todas as áreas possíveis". Já o vice-presidente, Hamilton Mourão, referiu-se ao "ecorradicalismo" como "a velha ambição disfarçada por filantropia de fachada", numa insinuação de que investimentos de países na Amazônia teriam como função maquiar um interesse de quebra da soberania. O atual comandante-geral do Exército, Edson Leal Pujol, que não costuma dar declarações públicas, avisou: "Aos incautos que insistem em tutelar os desígnios da brasileira Amazônia, não se enganem".
Há diferentes explicações para a origem do pensamento militar, com certo viés conspiratório, de que há uma ameaça à soberania brasileira na Amazônia em razão de investidas retóricas de outros países. O primeiro é o aspecto histórico. Desde o Descobrimento, a região amazônica atraiu a atenção de colonizadores das mais diversas potências do século XVI, com corsários holandeses, franceses e ingleses tentando estabelecer ali zonas de influência. A assinatura do Tratado de Madri, em 1750, que determinou os limites das terras portuguesas e espanholas no oeste amazônico, ajudou a controlar o ímpeto de colonização de outras nações europeias até o barão do Rio Branco concluir, mais de um século depois, a costura fronteiriça da Região Norte com franceses e ingleses. O interesse internacional, contudo, sempre se manteve vivo. Ao longo do século XIX, no auge da Doutrina Monroe ("A América para os americanos"), os Estados Unidos pleitearam junto a Dom Pedro II a navegabilidade internacional dos rios amazônicos, o que diplomaticamente foi descartado pelo monarca.
No curso da história, após o Tratado de Madri, o governo brasileiro lidou com os questionamentos sobre a Amazônia e as ameaças à soberania por meio da via diplomática e aplicando o princípio da dissuasão, conforme mostra o livro do embaixador Synesio Sampaio Goes Filho, Navegantes, bandeirantes, diplomatas , publicado pela Fundação Alexandre de Gusmão. Na teoria militar, dissuadir consiste em intimidar possíveis adversários com a criação de sistemas de defesa e inteligência que imponham alto custo a uma ofensiva. Quando o embaixador dos Estados Unidos comparecia a audiências com Dom Pedro II e afirmava desejar tratar da navegação internacional pelo Rio Amazonas, o monarca respondia: "Esse assunto não consta de nossa pauta". Isso era entendido como sinal de dissuasão.
A inclemência da vida na selva também funcionou historicamente como repelente do interesse externo, sobretudo após a construção, pelos ingleses e americanos, da Ferrovia Madeira-Mamoré, no final do século XIX, que ligava o Amazonas a Rondônia. Consta dos registros da época que mais de 30 mil trabalhadores de dezenas de nacionalidades foram vítimas de doenças como malária e febre amarela, além de terem sofrido ataques de tribos indígenas.
Para os militares, as formas de conter as ameaças ao território amazônico foram o povoamento e o desenvolvimento da região, além, sobretudo, de sua interligação com o resto do país. Não à toa, em que pese a saraivada de críticas ambientalistas, uma das principais frentes do desenvolvimentismo militar no período da ditadura foi a construção das rodovias Transamazônica, Belém-Brasília e Cuiabá-Santarém, projetadas para rasgarem o território em toda a sua extensão.
Detalhes dessa política foram minuciosamente descritos em relatórios de Inteligência da CIA enviados ao governo americano em 1972, cujo sigilo foi levantado em 2012. Os objetivos eram faraônicos: 9 mil quilômetros de estrada, 500 mil pessoas assentadas, criação de "agrovilas" em que famílias receberiam terra para plantar, além de sementes, ferramentas, orientação técnica e um salário mínimo por cinco meses. Os preços dos grãos colhidos também seriam prefixados pelo governo por dois anos, e a posse temporária da terra daria direito, ainda, a uma linha de crédito. Cada agrovila comportaria 50 famílias - e 20 agrovilas formariam um centro urbano atendido por escolas, hospitais e outros serviços públicos. A única premissa para que se conseguisse a licença e o crédito era "plantar". E, para plantar, seria preciso desmatar e queimar.
Sob o escopo da Fundação Nacional do Índio (Funai) ficariam a assistência às comunidades indígenas e sua integração aos polos urbanos que seriam criados. Os incentivos fiscais direcionados ao projeto caberiam à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A FAO, agência das Nações Unidas para a Agricultura, ajudaria na orientação técnica. O Banco Mundial, no financiamento das plantações. O relatório da CIA mostra otimismo quanto à construção da infraestrutura, mas ceticismo sobre o projeto agrícola na Amazônia. "Parece que o governo tem a capacidade de levar adiante o plano de rodovias, mas ainda é muito cedo para prever o sucesso dos objetivos do plano de colonização", diz o documento.
À época, o governo militar foi criticado por ter autorizado as obras sem estudo de viabilidade econômica e pelo fato de as principais rodovias ligarem duas regiões consideradas pobres: Norte e Nordeste. O general Rodrigo Octávio, comandante-geral da Amazônia em 1968, foi um dos líderes do projeto de integração e um dos militares mais entusiasmados com a questão amazônica. Uma frase de sua autoria foi proferida pelo presidente Jair Bolsonaro durante o bate-boca com seu colega francês. "Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados de conquistá-la e mantê-la", afirmou. O general Octávio, contudo, perdeu o prestígio nas Forças quando começou a falar sobre a necessidade da volta da democracia. Foi tirado de postos-chaves e terminou como ministro do Superior Tribunal Militar (STM), onde defendeu a derrubada do Ato Institucional no 5 e a volta dos poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não foi atendido ainda em vida.
"ATÉ O ATUAL COMANDANTE-GERAL DO EXÉRCITO, EDSON LEAL PUJOL, QUE NÃO COSTUMA DAR DECLARAÇÕES PÚBLICAS, SE VIU INSTADO A MANIFESTAR-SE APÓS AS FALAS DE MACRON: 'AOS INCAUTOS QUE INSISTEM EM TUTELAR OS DESÍGNIOS DA BRASILEIRA AMAZÔNIA, NÃO SE ENGANEM'"
O povoamento e a exploração da Amazônia pelo regime militar ocorreram em paralelo a um movimento mundial precisamente oposto, de defesa da ecologia. As primeiras pesquisas científicas, ainda na década de 60, já começavam a apontar problemas como o efeito estufa e a poluição. Essa mudança de ânimo não só deu origem a "partidos verdes" pela Europa, como também serviu de estímulo à entrada de grupos de pesquisa e organizações não governamentais de defesa do meio ambiente e da causa indígena em território amazônico. O tema ecologia se impôs na ONU, que se viu pressionada a agir. A Assembleia-Geral das Nações Unidas examinou o assunto pela primeira vez em sua reunião de 1968, quando os projetos rodoviários na Amazônia estavam de vento em popa. O segundo passo foi convocar a primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente, realizada em Estocolmo, em 1972. Houve então um consenso de que todos os países deveriam incutir em seus arcabouços legislativos e institucionais a preservação do meio ambiente. A questão da Amazônia aparece com destaque, e a delegação brasileira, chefiada pelo ministro do Interior, general Costa Cavalcanti, mostrou-se disposta a dialogar, oferecendo-se para sediar a próxima conferência da ONU sobre o tema, que ficou conhecida como Eco-92. Entrava em voga naquele período a tese de que o território era patrimônio da humanidade. Essa abordagem alimentava o grande pesadelo dos militares, a "internacionalização da Amazônia".
Ao longo da década de 80, a pressão internacional pela preservação do bioma e das terras indígenas se acirrou, com imagens de queimadas tomando o noticiário. Também impactaram a opinião pública mundial os resultados da liberação do garimpo em Serra Pelada, no Pará. Os movimentos indigenista e ambientalista ganharam tal proporção que abaixo-assinados foram feitos na Europa e nos Estados Unidos para que a Constituição de 1988 contemplasse a questão da terra indígena - o que foi visto tanto por militares como por parte da esquerda como uma tentativa de ataque à soberania travestido de defesa da causa dos índios.
O deputado Jarbas Passarinho, ex-ministro do governo militar, foi um dos patrocinadores do artigo 231 da Constituição, que prevê os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, "competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". Já os militares defendiam a tese de que os povos considerados "aculturados", ou seja, já integrados à cultura local, não poderiam ser contemplados com pedaços territoriais - que terminou derrubada do texto constitucional.
"O DEPUTADO JARBAS PASSARINHO FOI UM DOS PATROCINADORES DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO, QUE PREVÊ OS DIREITOS DOS ÍNDIOS SOBRE AS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM, 'COMPETINDO À UNIÃO DEMARCÁ-LAS, PROTEGER E FAZER RESPEITAR TODOS OS SEUS BENS'"
O fracasso da política de desenvolvimento da Amazônia é visto pelos militares como resultado da pressão ambiental internacional, de leis ambientais mais rígidas e da corrupção que permeou o trabalho da Sudam, que concentrava os incentivos à região. Reclamam ainda que o plano de integração feito pelo regime foi paralisado, engavetado e nada foi colocado no lugar. No final da década de 90, outro relatório da CIA sobre meio ambiente no Brasil apontava que, desde a década de 60, um território maior que a França havia sido desmatado dentro da Amazônia.
Hoje, os militares dentro e fora do governo defendem ideias não muito diferentes daquelas dos anos 60. Querem que o Brasil lidere o processo de desenvolvimento da Amazônia e a assistência aos indígenas, além de fiscalizar o trabalho das organizações não governamentais que estão no local. São defensores ainda de que se faça uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ONGs da Amazônia. Dizem que não há país no mundo que tenha preservado seu território nativo como o Brasil e que as populações indígenas deveriam ser orientadas a plantar e trabalhar em cooperativa.
Causa incômodo específico aos militares a conexão direta que certos povos indígenas têm com lideranças internacionais. Como certa vez, quando o general Villas Bôas era comandante-geral da Amazônia, em 2013, e soube que o rei Haroldo, da Noruega, visitava o território ianomâmi sem que o Exército tivesse sido avisado. Classificou a situação como exemplar da ameaça de soberania na região.
O temor territorialista se soma a um sentimento de pertencimento em relação à Amazônia muito cultivado no meio militar. "Selva!" é o cumprimento informal entre oficiais que servem na região - e persiste mesmo depois de deixarem os batalhões da floresta, como forma de mostrar que passaram por lá. Quando um oficial se forma na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, Rio de Janeiro, os primeiros colocados da turma têm o direito de escolher para qual batalhão querem ir. O da Amazônia é, por tradição, o mais disputado. O curso de "guerra na selva" também é considerado um dos mais cobiçados pelos cadetes. Ser comandante-geral da Amazônia é caminho natural para o general que almeja o posto de chefe do Exército. Pesou para que a então presidente Dilma Rousseff escolhesse Villas Bôas como comandante seu desempenho na Amazônia - em especial seus esforços diplomáticos para solucionar situações conflituosas com indígenas.
Enquanto a tendência mundial no mundo militar é a redução de efetivo e a incorporação de tecnologia, no Brasil o caminho é inverso. Existe grande necessidade, nos grotões do país, do trabalho assistencial de oficiais e praças. A chamada "estratégia da presença" é forte sobretudo na Amazônia, em que o Exército tende a ser o único representante do Estado nas áreas mais isoladas. Militares acreditam que foi essa característica que reatou parte das pontes com a sociedade que haviam sido rompidas com a ditadura.
Ao travar uma guerra retórica com a Europa sobre a Amazônia valendo-se da premissa de eventual perda de soberania, o governo brasileiro, apoiado pelos militares, reacendeu o caráter antipreservacionista do Brasil, tão alardeado nas décadas de 80 e 90 e, posteriormente, superado. O economista, ex-ministro e ex-embaixador Roberto Campos, ao responder aos questionamentos conspiratórios sobre os interesses estratégicos dos Estados Unidos na Amazônia, costumava desdenhar: "Tem gente que diz que os americanos querem vir para a Amazônia, mas eles já foram até para a Lua e não vieram para a Amazônia!". Franceses e alemães, também.

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