Racismo - Governo dividido sobre o combate à discriminação

Existe um comitê brasileiro que prepara a posição oficial do país para a Conferência Mundial sobre o Racismo, marcada para o início de agosto, na África do Sul. Fora desse grupo, indicado pelo presidente da República e pelos principais movimentos sociais da área de direitos humanos, no entanto, o próprio governo está longe de chegar a uma posição consensual sobre a melhor maneira de combater a discriminação.

As primeiras reações ao encontro entre representantes dos movimentos negro e indígena, ocorrido no início de março, em Brasília, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, mostram bem essa divisão. Os índios resolveram reivindicar o aumento de sua presença em órgãos do governo. Na realidade, querem abolir o artigo do código civil brasileiro que os coloca como relativamente incapazes perante a lei. Os indígenas acreditam que dessa forma poderão ocupar mais funções de mando na política. Os movimentos reclamam mais força principalmente dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). Temos de lutar para chegar o dia em que o presidente da Funai será um índio, afirma Marcos Terena, coordenador geral do direito dos indígenas na Funai.

A posição de Terena está de acordo com o que vem sendo defendido pelos movimentos indígenas dentro do comitê nacional do Racismo. Mas provocou uma reação por parte da Funai, que não reconhece a existência de discriminação contra índios. Sinal claro das divergências dentro do governo e do próprio comitê (no qual a Funai também mantém um representante). O presidente do órgão, Glênio Alvarez, deu o recado na terça-feira com a exoneração de Azelene Kaingang, da assessoria especial do direito dos indígenas. Ela participou do encontro em Brasília como integrante da Funai e manifestou publicamente sua insatisfação com o número relativamente pequeno de índios em cargos de chefia no órgão.

Funcionária dos quadros da Funai, Azelene continuará na casa, fazendo o mesmo trabalho, mas sem o cargo comissionado que ocupava. Segundo a Funai, a assessoria especial é um cargo de confiança e deve ser ocupado por pessoas afinadas com o pensamento do presidente. Um procedimento normal na burocracia do governo. O mais interessante nessa história é que Azelene também seguirá no comitê nacional contra o racismo como representante dos índios, indicada pelos movimentos. Uma pequena mostra do trabalho que o comitê nacional terá para fechar uma posição brasileira para a conferência. Afinal, quando o assunto é discriminação nenhuma resposta vem fácil no país da democracia racial.