Racha no conselho da Funai

Racha no conselho da Funai
Cinco antropólogos que atuavam como conselheiros do órgão anunciam desligamento por discordar das posições de Mércio Pereira Gomes. ONG quer demissão do presidente

Paloma Oliveto

Cinco antropólogos que compõem o Conselho Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) pediram ontem desligamento dos cargos. Em carta endereçada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, os conselheiros Bruna Franchetto, Gilberto Azanha, Isa Maria Pacheco, José Augusto Laranjeira Sampaio e Rubem Ferreira Thomas de Almeida disseram estar insatisfeitos com a condução da política indigenista do órgão. Também teceram críticas à declaração do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, à agência de notícias Reuters de que há no Brasil muita terra para os povos indígenas.
"Nossa atitude pretende questionar enfaticamente procedimentos da política indigenista constatada nas ações da Funai, que se fundamentam em concepções arcaicas sobre os povos indígenas, seja no campo da ação política, seja nas orientações teóricas dos métodos das ciências sociais e da antropologia", protestam os antropólogos no documento. Composto por 14 integrantes da sociedade civil e presidido pelo próprio Mércio Gomes, o Conselho Indigenista perdeu um terço de seus membros com a saída dos antropólogos. "O presidente da Funai gosta de evocar sua profissão de antropólogo para mostrar sua importância. Então, nós, antropólogos, resolvemos nos desligar para mostrar que estamos em desacordo com suas ações e declarações", disse José Augusto Laranjeira Sampaio.
Depois da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e de líderes indígenas caiapós, os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste de Minas Gerais e do Espírito Santo (Apoinme) também pediram a saída de Mércio Pereira Gomes da órgão. "Parece que o presidente da Funai está convocando os inimigos dos povos indígenas a serem mais cruéis nas suas investidas violentas. É uma atitude irresponsável, grosseira e desleal, a exemplo do que ocorreu no Espírito Santo com o povo tupiniquim, que foi expulso de suas terra originárias, violentamente pela Polícia Federal", critica a entidade, em carta divulgada à imprensa: "Gostaríamos que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva retirasse esse antiindígena da Funai."
Outro lado
O Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa da Funai, para saber a posição de Mércio Gomes. A assessoria informou que não tinha recebido nenhuma das cartas. Segundo o órgão, o mandato dos conselheiros terminaria, de qualquer forma, no dia 7 de setembro, e novas indicações de nomes já começariam a ser analisadas.
Segundo os ex-conselheiros da Funai, os problemas fundiários enfrentados pelos povos indígenas brasileiros não têm sido considerados pelo órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro. "Classificados, não raro explicitamente, como 'aculturados' ou 'em vias de integração', (os índios) figuram como impertinentes com suas reivindicações, absolutamente legítimas e históricas", afirma Sampaio. Ele também lamenta o fato de os conselheiros não conseguirem exercer suas funções, já que só foram convocados duas vezes para reuniões. "Assim mesmo, em reuniões com pautas vazias", constata. Quanto as declarações de Mércio Gomes à agência de notícias Reuters, os ex-conselheiros manifestaram indignação. Eles apontam o risco de retrocesso na área de regularização fundiária das terras indígenas. "Não podemos aconselhar ou subsidiar um presidente da Funai que conclama o Supremo Tribunal Federal a impor limites às reivindicações fundiárias dos povos indígenas do país", defendem os antropólogos, na carta entregue a Bastos. "As referidas declarações contrariam nosso entendimento da questão indígena no país, por advogar um 'fim' às reivindicações pela via judicial".
O indigenista Sydney Possuelo, exonerado do cargo de coordenador da área de Índios Isolados da Funai, também por criticar as declarações de Mércio, disse ontem estar surpreso com o desligamento dos conselheiros.
"O que ele (Mércio) falou repercutiu realmente. Um órgão que foi criado para defender os índios não pode ser o mesmo que se põe contra eles. Como conseqüência, os antropólogos que realmente se preocupam com as terras indígenas e as associações não-governamentais estão se afastando dele", destacou.

CB, 02/02/2006, Brasil, p. 16