R$ 6 bilhões para Belo Monte

R$ 6 bilhões para Belo Monte
Incentivos do governo para consórcio vencedor representam a terça parte do empreendimento

Gustavo Paul

O pacote de incentivos da União aos empreendedores da usina de Belo Monte, anunciado na semana passada, deve representar um ganho ao consórcio vencedor de até R$ 6 bilhões, o que equivale a um terço do valor oficial estimado da obra, de R$ 19 bilhões. Na prática, este valor é o que o governo vai bancar, por meio de desonerações e melhora de condições de financiamento, na hidrelétrica. Esse montante inclui, por exemplo, a redução de 75% no Imposto de Renda por dez anos concedida pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o financiamento de até 80% da obra pelo BNDES e o prazo de pagamento de 30 anos.

O cálculo de R$ 6 bilhões foi feito por autoridades ligadas ao processo de licitação, mas estava sendo guardado a sete chaves, por temor de desgaste público antes da obra ser licitada. Previsto para hoje, o leilão foi suspenso ontem por mais uma decisão liminar. A expectativa da Advocacia Geral da União (AGU), que recorreu ontem mesmo, é tentar cassar a liminar ainda hoje.

Com a fórmula, o Estado garantirá aos investidores o retorno financeiro sobre a obra, na medida em que a projeção extraoficial é que Belo Monte não sairá pelos R$ 19 bilhões previstos pela Empresa de Planejamento Energético (EPE), mas por cerca de R$ 25 bilhões. A tarifateto de R$ 83 o megawatt/hora (MWh), pelos cálculos da iniciativa privada, não seria suficiente para bancar todos os custos da obra.

De acordo com especialistas, a única alternativa para estimular a formação de um segundo consórcio na disputa, tornando o empreendimento economicamente viável à iniciativa privada, foi atacar os custos da obra. Segundo Jean Carlo de Campos Albino, superintendente de Assuntos Regulatórios da Comerc Energia, isso ocorreu porque as autoridades do setor elétrico não abriram mão do valor da obra:
- Dado o preço-teto, as condições apresentadas na semana passada são indispensáveis. O governo foi forçado a reduzir os custos do empreendimento.
Presença estatal nos consórcios é de 49%
Segundo cálculos do setor elétrico, com a tarifa a R$ 83 bancando 70% da energia comercializada, os empreendedores terão um lucro de cerca de R$ 3 bilhões ao fim do período de concessão. Mas, para que isso ocorra, é fundamental a presença de autoprodutores como sócios - grandes empresas que constroem usinas para seu consumo próprio. Pelas regras do leilão, eles podem ficar com 10% da energia produzida, pela qual pagariam seu valor de custo, estimado na casa de R$ 100 o MWh.

Só com a presença dos autoprodutores, o consórcio poderá elevar de 10% para 20% a fatia da energia a ser comercializada no mercado livre, onde a tarifa é bem maior que os R$ 83 e pode equilibrar as contas.

Estima-se que essa tarifa pode chegar a R$ 120 o MWh. Sem o autoprodutor, apenas 10% da energia USINA DE POLÊMICA Editoria de Arte poderá ser vendida livremente, reduzindo consideravelmente a receita da usina.

Outros incentivos que entraram no cálculo da contribuição da União à obra são a correção monetária pela Tabela Price (com juros decrescentes) no crédito do BNDES e a inclusão de máquinas pesadas e turbinas no Programa de Sustentação de Investimento (PSI). Além deste ganho, a União também facilitou a vida dos empreendedores com o financiamento de até 80% da obra pelo BNDES. No entanto, considerandose o patrimônio líquido da instituição, o empréstimo está limitado a R$ 13,5 bilhões.

Outra estratégia para mitigar os custos das empresas foi a presença das estatais nos consórcios, o que significa o Estado assumir sozinho 49% do risco da usina, entre eles o geológico, ambiental e de cumprimento das obrigações de concessionário. Isso não significa que as estatais vão bancar a metade do empreendimento. Num consórcio, cada componente tem uma função.

As subsidiárias da Eletrobras foram autorizadas por lei a aportar garantias, o que também ajuda na composição de custos das empresas privadas. Além da garantia inicial de 1% para o registro do consórcio, os empreendedores depois terão de depositar 10% do valor da obra (R$ 1,9 bilhão) como garantia para o empreendimento.

- A Eletrobras passa a ser uma parceira importante, com seu tamanho e acesso a crédito. Além disso, o empreendedor privado terá de aportar menos - diz Jean Albino.

Eletronorte entrará após o leilão

A operação oficial de reforço ao setor privado para viabilizar a hidrelétrica de Belo Monte terá novos capítulos após o leilão. O consórcio vencedor será turbinado com a entrada da Eletronorte - estatal elétrica que mais conhece o empreendimento - e dos fundos de pensão dos funcionários da Caixa Econômica (Funcef) e da Petrobras (Petros). Esta equação foi decidida poucas horas antes da definição dos dois consórcios que participarão da disputa, na sexta-feira passada.

A preocupação do governo é que não restem dúvidas sobre a viabilidade econômico-financeira do grupo vencedor. As regras do leilão impedem que uma empresa que participou do consórcio perdedor possa ser subcontratada - ou se associar - ao vencedor.

Por isso, a não participação de empresas tem caráter estratégico.

A Eletronorte, por exemplo, é considerada fundamental para a viabilidade da obra, pois seus técnicos estudam o empreendimento há 35 anos e ela deverá ser a operadora da usina no Pará. Cortejada pelos dois competidores, a opção foi retirá-la do certame, garantindo sua entrada em cena como sócia estratégica do vencedor. A mesma estratégia valeu para os fundos de pensão.

Mas o reforço estatal não será o único. De acordo com quem levar a hidrelétrica, novos players devem se agregar ao empreendimento. Segundo observadores privilegiados das negociações, a saída das empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht da licitação não significa que elas estão fora da obra. Conhecedoras profundas do empreendimento - são as responsáveis pelos 60 volumes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), ao lado da Andrade Gutierrez - elas podem ser contratadas pelo vencedor para tocar a obra.

A adesão de autoprodutores também é esperada depois da licitação. Grandes empresas, como Gerdau, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Alcoa, por exemplo, foram assediadas antes da formação dos consórcios, mas não chegaram a um acordo. De acordo com fontes ligadas à Eletrobras, as empresas podem aderir depois ao consórcio vencedor. (Gustavo Paul)

O Globo, 20/04/2010, Economia, p. 21