R$ 1,2 bilhão para financiar a energia alternativa

R$ 1,2 bilhão para financiar a energia alternativa

Fundo incentiva fonte eólica, biomassa e as PCH. Com a promessa de proporcionar a geração de 3.300 MW de energia elétrica até o final de 2006, a partir de fontes alternativas, como biomassa, eólica e pequenas centrais hidrelétricas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o Fundo Brasil Energia. O aporte inicial é de R$ 740 milhões - 27% do capital privado, que virão dos fundos de pensão. O restante será financiado pelo BNDES. Com isso, o volume financeiro do Fundo terá condições de alcançar R$ 1,2 bilhão. Os 3.300 MW serão de fontes eólicas, projetos de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (1.100 cada uma).
Enquadrado no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), o Fundo reunirá seis entidades de previdência complementar, os Fundos Petros (Petrobras), Funcef (CEF), Banesprev (Banespa/Santander), Fapes (BNDES), Real Grandeza (Furnas) e Infraprev (Infraero), além do BNDES e do apoio técnico da Previ (Banco do Brasil).
Durante o lançamento do Fundo, Lula afirmou que o Brasil não enfrentará mais problemas de racionamento de energia, como em 2001. De acordo com o presidente, o governo vem trabalhando para consolidar o sistema energético e garantir investimentos em infra-estrutura no rastro do crescimento do País.
"O Fundo representa um suporte adicional bem-vindo e animador. Vivemos um momento oposto ao de 2001. Temos um horizonte amplo e bom vento que sopra na direção do futuro. A ministra Dilma (Dilma Rousseff, das Minas e Energia) dedicou dois anos a construir as bases para que o Brasil nunca mais tivesse apagão, para construir bases mais claras de modelo energético do Brasil. Essa imprevidência (o apagão) não se repetirá", afirmou.
Lula acrescentou que o prejuízo de R$ 26 bilhões provocado pelo apagão poderia ser evitado se houvesse planejamento. "Estamos às portas de um novo ciclo de investimentos na infra-estrutura nacional. Essas medidas que estamos tomando não são por acaso. Refletem um cuidado extremo de uma área que não pode falhar."
Ainda de acordo com Lula, os fundos deveriam aproveitar o atual momento e investir também na construção de casas populares.

R$ 1,2 Bilhões para financiar a...
"O Fundo Brasil Energia pode ser o início de um novo momento para os fundo de pensões no País. Quem sabe os fundos não possam investir em casas populares. É um sonho", disse o presidente.
Do investimento inicial de R$740 milhões, R$ 469 milhões virão dos fundos de pensão, R$ 181 milhões do BNDESPAR e R$ 60 milhões do Banco do Brasil. Gestor do Fundo Brasil Energia, o Banco Pactual promete aplicar R$ 30 milhões. Poderão ser contratados até 120 projetos no âmbito do Proinfa. Desse total, o Fundo já examina a aplicação de recursos em 15 que serão submetidos a um comitê de investimentos.
"O Fundo era algo que aguardávamos de forma interessada e cuidadosa. Não existe expansão em infra-estrutura sem financiamento. E o melhor, estamos gerando a chamada energia limpa", disse a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff. De acordo com ela, a utilização de fontes alternativas, poderá poupar a emissão de 25 milhões de toneladas de gás carbônico, já que a energia gerada pela biomassa, a partir da queima de insumos orgânicos, por exemplo, substitui o uso de combustíveis fósseis. "A importância do fundo é que por meio dele estamos diversificando a matriz energética dando ênfase às fontes renováveis de energia", acrescentou.
À espera do Fundo
Representantes dos investidores no setor e dos produtores de energia consideraram a criação do Fundo Brasil Energia um passo significativo seja para a efetiva realização do Proinfa, seja para a atração de novos investimentos para o setor. O presidente da Associação Brasileira de Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), Ricardo Pigatto, afirmou que o fundo permitirá que o Proinfa avance efetivamente. "Esperávamos por este fundo há mais de um ano", disse. Segundo ele, a expectativa agora é que o perfil dos financiamentos sejam compatíveis com as necessidades dos pequenos produtores. Além do volume a ser financiado, eles aguardam mais informações sobre as taxas, que esperam ficar em torno dos 12% ao ano mais IGP-M.
Pigatto também reivindicou maior disposição e agilidade do BNDES na aprovação dos financiamentos. "Parece que há uma pequena reação aos pequenos por parte do BNDES, mas esperamos que agora isso mude", disse. Ele ressaltou que não há porque haver dificuldade na obtenção de financiamentos já que os projetos do Proinfa possuem contratos com a Eletrobrás por 20 anos, com a parte de seus custo subsidiado e garantia contra inadimplência. "Com isso, só há inadimplemento se a obra não for concluída, mas como os investidores são obrigados a contratar um seguro-garantia que caso o projeto não seja concluído exige o pagamento do valor financiado com juros e correção, o financiador fica praticamente livre de riscos", afirmou.
O presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Cláudio Sales, citou justamente essas características do Proinfa para argumentar que ainda é necessário criar um ambiente que dê condições para investimentos em todos os projetos do setor. "A criação do fundo é muito importante, mas os financiamentos responderão por apenas uma parte do Proinfa, que de qualquer forma deve inserir no Sistema Interligado Nacional apenas 3,3 mil MW, o que o País precisa em apenas um ano", declarou.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Leone Vianna, disse o lançamento oficial do fundo amplia a discussão sobre financiabilidade dos projetos de geração. "As características dos investimentos para infra-estrutura, de longo prazo e baixo risco, está em estreita relação com os fundos de pensão, portanto esse movimento pode ser crescente", afirmou.

GM, 21/12/2004, Energia, p. A1, A6