O Estado de São Paulo - São Paulo - SP
Autor: Tânia Monteiro
22 de Mar de 2001
Ministro da Defesa afirma que decisão de Collor foi um erro e tem de ser revista
O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, classificou como "um erro" a demarcação dos 8 milhões de hectares da reserva indígena ianomâmi, em Roraima e sugeriu que a decisão do ex-presidente Fernando Collor seja revista. "É uma questão muito delicada, aqui e no exterior, mas que precisa ser discutida pela sociedade", afirmou. Ele não vê, no entanto, possibilidade de o erro ser reparado de imediato.
"Pode ser que amanhã algum presidente da República queira consertar isso, mas, por enquanto, está cedo ainda", declarou. Quintão admitiu já ter discutido o assunto com o presidente Fernando Henrique Cardoso, mas não disse qual a sua posição sobre o "polêmico tema".
As afirmações do ministro foram feitas em Uiramutã (RR), onde o Exército quer construir um quartel, ora embargado por causa de liminar na Justiça ganha pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). Quintão defendeu a instalação do pelotão de fronteira, acrescentando que o objetivo da organização é formar uma área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol a ser enquadrada depois como território internacional.
"Não se pode permitir, em hipótese alguma, que se queira chamar uma tribo indígena de nação indígena. É uma violência contra a integridade de nosso território, que não podemos aceitar", disse Quintão, condenando a demarcação de reservas contínuas. "As terras continuam pertencendo à União, que tem o total domínio sobre elas". Referiu-se à área ianomâmi, demarcada de forma contínua como "um péssimo exemplo." Para ele, a decisão de Collor de criar uma extensa reserva indígena em Roraima, que ocupa hoje 43% do Estado, foi adotada "por incompetência ou por necessidade de um presidente da República de aparecer bem lá fora porque estava caindo aqui dentro". O ministro justificou-se ainda com parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e com o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal José Neri da Silveira, condenando as faixas contínuas.
Polêmica- Uma das alegações do CIR para evitar a construção do quartel de Uiramutã, a 300 quilômetros de Boa Vista, é que soldados estavam assediando índias. Quintão e todas as autoridades militares da região negam as acusações, alegando que a foto publicada em uma revista ligada à ONG, em que índias tomam banho em uma cachoeira ao lado de supostos militares é de 1990. Além disso, segundo eles, nada comprova que são mulheres ianomâmis e soldados. "Exército e índios convivem muito bem. Mas tudo está sendo apurado", assegurou.
Quintão recebeu do presidente da Sociedade de Defesa dos Índios (Sodiu), Silvestre Leocádio da Silva, representante do índios macuxis em Uiramutã, um documento com 2.500 assinaturas pedindo a construção do pelotão de fronteira. "Quem não quer o quartel são pessoas que vêm de longe", denunciou. Segundo Silvestre, os índios precisam do quartel para que a região se desenvolva.
A Justiça Federal de Brasília decidirá em abril se o pelotão será construído em Uiramutã.
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