VOLTAR

Quilombolas e ISA mostram casos de Covid-19 nas comunidades

Uol.com.br Ecoa
Autor: Mariana Belmont
28 de mai de 2020

Fechamos o dia de ontem com mais de 400 mil casos de Covid-19, 1.086 mortes
confirmadas em 24h, totalizando aí 25.598 óbitos desde o início da pandemia. Os dados,
apresentados pelo boletim de ontem do Ministério da Saúde, apontam que 4.108 óbitos
estão em investigação, sob suspeita de Covid-19, e 219.576 casos seguem em
acompanhamento. O que foi apontado como gripezinha pelo Presidente da República,
Jair Bolsonaro, lá atrás parece não fazer sentido agora, parece?

A situação das comunidades quilombolas também é preocupante. Até o momento, foram
registrados 197 casos e 46 mortes por Covid-19 nos quilombos em todo o Brasil. Desde
o primeiro óbito, tem morrido 1 quilombola por dia. O monitoramento, realizado pela
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
(Conaq) e pelo Instituto Socioambiental (ISA), apresenta casos monitorados, confirmados
e óbitos decorrentes da Covid-19 entre quilombolas.

Na luta pelo território quilombola, a falta de titulação é a maior demonstração de como o
racismo estrutural tem agido a séculos e como o Brasil foi fundado no projeto de
genocídio de pessoas negras. Segundo a Conaq, são mais de 6.330 quilombos no Brasil,
distribuídos em 24 estados da federação. No entanto, apenas 134 territórios possuem
titulação definitiva. Na pesquisa, dos 29 quilombos participantes, apenas dois estão
parcialmente titularizados, e somente oito têm as certificações de reconhecimento
quilombola. Infelizmente, a titulação no Brasil patina, gerando um conflito agrário que
culmina na ameaça e morte de lideranças quilombolas.
E, mesmo antes de se tornar presidente, Bolsonaro disse, em mais de uma ocasião, que
não faria demarcação e titulação de territórios indígenas e quilombolas. Ele segue
cumprindo sua promessa à risca pelo poder público. Afinal, seu projeto de país é
genocida e racista.

E com um projeto claro o Governo Federal não oferece estatística oficial sobre a
população quilombola no contexto da Covid-19. Inclusive, uma rápida pesquisa sobre os
protocolos oficiais e notas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e demais órgãos
governamentais sobre a pandemia, não se encontra qualquer referência ao termo
quilombola, apenas demonstrando total invisibilidade e alienação sobre esta parcela da
população, por parte do governo atual.

Tanto as secretarias de saúde quanto o próprio Ministério da Saúde não têm dado
atenção adequada às comunidades negras. Dados da transmissão da Covid-19 nos
territórios estão subnotificados. Muitas secretarias municipais deixaram de informar
números de contaminação e óbitos entre quilombolas.
Sabendo da total ineficiência do Estado hoje vai ao ar uma plataforma com informações
apuradas sobre casos entre quilombolas, que traz dados inéditos sobre o avanço da
doença nos territórios em todo o Brasil. O Observatório da Covid-19 nos Quilombos é
uma plataforma online que reúne dados epidemiológicos da pandemia do novo
coronavírus entre quilombolas de todo o Brasil.
O Pará é, até o momento, o estado com maior número de óbitos confirmados: 15. Amapá
aparece na segunda posição com nove óbitos confirmados, seguido por Pernambuco
com sete e Rio de Janeiro com seis. E a Conaq tem chamado atenção para fatores
estruturais alarmantes com consequências no alastramento da pandemia nos territórios
quilombolas.
"A Conaq tem a preocupação de mensurar o real impacto da Covid-19 nos quilombos,
haja vista a subnotificação por parte do Estado brasileiro, o não cumprimento dos direitos
constitucionais, a não efetivação da titulação definitiva dos territórios. O não acesso às
políticas públicas é um forte complicador no combate ao novo coronavírus, que requer
condições mínimas de higiene, segurança territorial e alimentar", afirma Sandra Maria
Andrade, coordenadora da Conaq.
Ao garantir dados fundamentados de casos confirmados e de mortes de quilombolas em
decorrência da Covid-19, o Observatório da Covid-19 nos Quilombos se torna uma
ferramenta de enfrentamento ao racismo estrutural ao gerar visibilidade e informação.
A plataforma é atualizada com informações enviadas por pontos focais regionais da
Conaq, que acompanham a situação de casos confirmados e óbitos junto às
comunidades e organizações locais nos territórios. Em sintonia com a Conaq, eles
enviam os dados à equipe do ISA, que é responsável pela gestão do site, sistematização
e atualização das informações. A base de dados para territórios utilizada é do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta para 5.972 localidades
quilombolas em todo o país. A Conaq contabiliza 6.330 comunidades quilombolas.

"A iniciativa da Conaq de monitorar os casos da Covid-19 nos quilombos é super
importante para o movimento e para toda a sociedade. O Estado não cumpre com o
dever, não tem informação específica, não há recorte racial, evidenciando o descaso
com a população negra, que é a maioria nesse país - 54%", afirma Milene Maia
Oberlaender, assessora do ISA.

As falas da quilombola Sandra Maria, de Minas Gerais, e da Milene Maia, do ISA, só
reforçam a importância do nóis por nóis, mais uma vez. Produzindo dados a partir da
realidade que se vive nos territórios, consolidando-os com a ajuda da sociedade civil
organizada. Afinal, a população segue por sua própria conta.

A desigualdade social parece se mostrar ainda mais evidente, para quem não acreditava
que ela existia, e expõe as dificuldades de sobrevivência nas periferias de várias cidades
do país, e agora apresenta a grande precariedade no enfrentamento ao Coronavírus, e
terá um impacto devastador para indígenas e comunidades tradicionais de todo país
A população negra tem alto índice de doenças que agrava ainda mais os efeitos da
Covid-19, como a diabetes e a pressão alta. A precariedade de acesso a água em muitos
territórios é motivo de preocupação, pois também dificulta as condições de higiene
necessárias para evitar a propagação do vírus.

É muito importante observar, mais uma vez e sempre, que se pessoas brancas e ricas
não fossem também atingidas pelo coronavírus, certamente, nada estaria sendo feito
para impedir que negros e pobres morressem de Covid-19. NADA! E de novo, como dito
na coluna da semana passada: O Estado não respeita o povo pobre e preto de diversas
periferias deste país!

E a situação tende a se agravar exponencialmente com as consequências sociais e
econômicas da crise da Covid-19 na vida das famílias quilombolas.
Em tempo - no dia de ontem, uma vitória importante. Por 5x0, no Superior Tribunal de
Justiça, a federalização do caso Marielle Franco e Anderson já está NEGADA! E foram
mais de 150 mil pessoas e mais de 200 organizações da sociedade civil assinando
contra a federalização. Esse foi um passo importante, mas sabemos que a luta por
justiça por Marielle e Anderson ainda é longa. Um trabalho necessário do Instituto
Marielle Franco e da Coalizão Negra Por Direitos. Aqui, um abraço apertado em Anielle
Franco, Seu Antônio, Dona Marinete e Luyara Franco.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/mariana-belmont/2020/05/28/quilombo…

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.