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Quilombolas do Vale do Ribeira (SP) promovem audiência pública

DPU - http://www.dpu.gov.br
05 de nov de 2013

A defesa dos direitos das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira foi tema de audiência pública realizada na quarta-feira (30), em um quilombo localizado em Iporanga, a 360 quilômetros da capital paulista. O evento foi organizado pelos próprios moradores da região e instituições ligadas ao tema. A Defensoria Pública da União (DPU) foi representada por defensores das unidades de São Paulo e de Santos, que buscaram consolidar os interesses dos quilombolas e caboclos que vivem na região mais pobre do Estado de São Paulo.

Os defensores públicos federais João Freitas de Castro Chaves, de São Paulo, e Mariana Preturlan, de Santos, recolheram diversas demandas das comunidades, que foram discutidas na audiência. Dentre as principais questões estavam a falta de acesso a serviços básicos como transporte e energia elétrica, que dificultam a vida digna dos moradores da região, e a possibilidade de comunicação com outras cidades.

Também foi discutido o acirramento dos conflitos com posseiros e empresas mineradoras, além da lentidão nos processos de titulação de terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que proveriam às comunidades reconhecimento como terras tradicionais.

Os defensores se comprometeram em firmar acordo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuação conjunta na cidade de Registro, onde recentemente foi instalada Vara Federal com abrangência nos territórios quilombolas. Também foi proposta a criação de um grupo de trabalho especializado na matéria, nos mesmos moldes de Assistência a Presos Estrangeiros e Atendimento à População em Situação de Rua.

"Há um compromisso da DPU em São Paulo de intensificar ações na região, que ainda não dispõe de unidade da DPU e apresenta baixos índices de IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]. Há uma demanda de atuação em matéria fundiária e quilombola que deve ser suprida com urgência", afirmou João Chaves.

"A DPU em Santos vem atuando em processos judiciais de interesse das comunidades quilombolas há anos", disse Mariana Preturlan, que já havia visitado comunidades na região. "São poucas as oportunidades de contato direto com as comunidades pela distância delas em relação às sedes da DPU. Assim, participar da audiência pública reforça o compromisso institucional de buscar novas formas de melhor atender ao interesse dos quilombolas", completou.

Em defesa dos quilombolas

Em 2012, ação conjunta entre as unidades da DPU em São Paulo e em Santos buscou impedir o prosseguimento de pesquisas de lavra autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sem consulta à comunidade quilombola de Porto Velho, em cujo território já reconhecido ocorria a atividade. A ação civil pública proposta sobre o tema ainda não foi julgada.

Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União

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