Quilombolas

Quilombolas

O artigo "Quilombolas, Marambaia e ONGs", de Denis Lerrer Rosenfield (10/12), contém inverdades.

O articulista afirma que o procurador da República que propôs a ação judicial em defesa dos quilombolas seria membro da ONG Koinonia. A afirmação é falsa. Nunca fui membro daquela entidade. Em 2002, ajuizei ação civil pública em questão, amparada por vastas provas de que se trata de comunidade remanescente de quilombo, cujos direitos estavam sendo violados pela Marinha. Em 2005, fui convidado a integrar, sem remuneração, o conselho editorial da revista "Observatório Quilombola", que publicava artigos acadêmicos sobre o tema. O convite deveu-se ao fato de que, na área jurídica, sou um dos poucos professores que estudam a temática dos quilombos. A participação no conselho editorial de uma publicação científica em nada compromete a independência da atuação do Ministério Público Federal. Ademais, é equivocada a idéia de que o MP deve manter uma postura de isolamento em relação à sociedade civil.

Daniel Antonio de Moraes Sarmento procurador regional da República (por e-mail, 10/12), Rio

Nota da Redação: O autor do artigo afirma: "Não nomeei ninguém no artigo. Como o procurador Daniel Sarmento se identificou com a expressão utilizada, ressalto que ele apenas confirma indiretamente o que escrevi. Lástima que não o diga diretamente. Seu nome constava, até fevereiro deste ano, como membro do conselho editorial da "Observatório Quilombola". Bastava acessar o site, sendo, portanto, algo público.
Ora, a revista é a da ONG Koinonia, defendendo a sua causa, não tendo isenção. Não se trata de uma revista acadêmica e muito menos científica, pois ideologicamente engajada. Ademais, a postura de neutralidade e de imparcialidade deveria ser observada por um agente público.
Seria o seu primeiro dever. Quanto à fartura de provas sobre se tratar de um "quilombo", nem os laudos "antropológicos" são confiáveis. Eles obedecem a um mesmo projeto político."

Em relação ao artigo "Quilombolas, Marambaia e ONGs", a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) informa que a Abia e a Koinonia são instituições independentes, com sedes em endereços diferentes. Aproveitamos para expressar nossa solidariedade com a Koinonia, que muito admiramos na sua luta pela promoção e defesa dos direitos humanos.
Cristina Pimenta e Veriano Terto Jr.
Coordenação Geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids - Abia (por e-mail, 10/12), Rio

Nota da Redação: O autor do artigo informa: "Obtive o endereço no site da ONG Koinonia, numa versão posteriormente modificada. Se há equívoco, ele se deve à própria ONG. De qualquer maneira, o elogio a Koinonia mostra uma afinidade ideológica que procurei precisamente ressaltar em meu artigo."

O Globo, 14/12/2007, Cartas dos Leitores, p. 6