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Quilombo, sim!

Neomondo n. 25, ago 2009, Especial, p. 20-23
Autor: Sandra Regian do Nascimento Santos
31 de ago de 2009

Quilombo, sim!
Comunidades Quilombolas no Brasil

Nas grandes metrópoles - nas escolas e universidades inclusive - muitos imaginam um quilombo como um lugar específico, isolado.
Mas no Vale do Ribeira, sul do Estado de São Paulo - zona limítrofe entre as regiões sudeste e sul do país - está a maior concentração de comunidades quilombolas do Estado. E é o município de Eldorado - registrado como instância turística pela Embratur - um ponto de partida privilegiado para quem quer conhecer estas comunidades.

Eldorado possui cerca de 15 mil habitantes e um centrinho simpático, cuja maior construção é a Igreja Matriz. Por isso, ainda atende pelo apelido carinhoso de "cidadezinha do interior", onde se pode manter a tradicional sesta - parada de duas horas entre a manhã e a tarde - e cultivar o agradável hábito das conversas informais. Todos se conhecem e, quando chegam turistas, a recepção é alegre, festiva e fácil.

Atrás da igreja fica a pequena rodoviária, referência importante para quem quer se distanciar da ditadura das agências de viagem. Quer ir ao quilombo?
Todos podem informar o caminho, é só perguntar no bar, no guichê da empresa de ônibus que liga a cidade à capital; pode perguntar também para a dona de casa que aguarda o ônibus para voltar para sua comunidade, para o senhor que fita sentado no banquinho jogando dominó, para o menino de uniforme que acabou de sair da escola. Na verdade, quase todos são quilombolas... e vão acabar dizendo que, ali, tudo que não é perímetro urbano é quilombo - reconhecido ou tentando reconhecimento - nada mais que um bairro pertencente ao município, incorporado à região política como paisagem. Olhando em volta, dá para perceber que o perímetro urbano é muito pequeno. Tem verde para todo lado.

É só pegar o ônibus, que passa pelo centro quatro vezes por dia, e descer num dos pontos existentes ao longo dos 72 quilômetros da estrada que vai margeando o Rio Ribeira de Iguape até o município de Iporanga. Atração principal de outrora, a Caverna do Diabo hoje divide as preferências com as cachoeiras, os esportes radicais de montanha, as caminhadas e, mais recentemente, os quilombos. Mas o que é mesmo um quilombo?
Inicialmente, quilombo é uma palavra que, historicamente, designa os acampamentos onde se escondiam as pessoas que conseguiam fugir do cativeiro durante o período escravista brasileiro (entre 1549 e 1888). Hoje, o sentido político desse termo cresceu. A preocupação com essas comunidades ressurgiu no Brasil com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988 que, em seu artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, passou a permitir que comunidades quilombolas, remanescentes de ocupações territoriais ocorridas no período escravista, solicitassem o reconhecimento legal de suas posses. Seriam demarcadas e tituladas como "sítios de valor histórico" e patrimônio cultural.
Depois disso, várias discussões ocorreram: como seria possível comprovar que determinada comunidade, efetivamente, era composta por descendentes de escravizados fugitivos se a ocupação, nestes casos, não era documentada? Aliás, era todo esse um movimento ilegal, pois realizado por pessoas que, transformadas em mercadorias, procuravam se livrar de tal situação.

Hoje se reconhece que quilombo, muito mais que um esconderijo para os antepassados, foi o lugar onde o negro, na pós-escravidão, reconstruiu sua vida, sua autoestima, deixando de ser mercadoria para se transformar num trabalhador rural inserido social e comercialmente. Para que as comunidades sejam consideradas remanescentes de quilombos, então, não é preciso que tenham sido constituídas por escravizados fugitivos, nem que tenham se mantido em total isolamento por muito tempo.

Além destas formas clássicas de ocupações, outros fatores levaram à emancipação do negro, sua organização e ida para tais redutos fortificados: a alforria, comprada pelo escravo ou doada pelo senhor; a compra de terras ou cessão de espaço em vida ou via testamento; a conquista de terreno por serviços prestados em lutas oficiais (como a guerra do Paraguai) ou empreendimentos particulares; a fixação em locais ermos e distantes após fuga. Todas estas formas de conquistas - conhecidas, genericamente, como "terras de pretos" - tem direito ao reconhecimento e titulação. Até mesmo as ocupações realizadas após 1888, quando os ex-escravizados, expulsos das fazendas - substituídos pelos imigrantes europeus - e inadaptados ao meio urbano, voltam ao campo em busca de sobrevivência, engrossando o contingente já aquilombado e ocupando outros espaços livres.

Essa situação - que não é exclusiva do Brasil, pois marca todos os locais onde houve escravização de seres humanos - se espalha por todo o território nacional. Muitos grupos ainda reivindicam, na justiça, o direito às suas terras. O que lhes conferirá segurança contra ações de fazendeiros, grileiros e advogados de agroindústrias diversas que assolam os territórios quilombolas com ameaças de expulsão, propostas de venda por preços aviltantes, recuo ilegal de cercas e até assassinatos.

Os reconhecimentos e titulações não são realizados com mais presteza porque algumas dessas comunidades estão situadas em áreas definidas como espaço particular, das quais não se sabe quem é o verdadeiro proprietário; outras já estão tituladas para pessoas estranhas à comunidade; ou são terras devolutas, parques estaduais, territórios para preservação ecológica etc...

O Vale do Ribeira é, ainda hoje, a região mais pobre do Estado - muitas comunidades só receberam iluminação elétrica muito recentemente e, mesmo assim, como se diz por lá, ao longo da "pista" - aquela estrada que sai do núcleo principal do município de Eldorado e chega até Iporanga. Estreita, mas de mão dupla; sinuosa; esburacada em alguns trechos; mas, no geral, bem conservada. Dá acesso a mais de dez comunidades quilombolas (Batatal, Pedro Cubas e Pedro Cubas 2, Sapatu, André Lopes, Nhunguara, Ivaporunduva, Castelhanos, Galvão, São Pedro, Maria Rosa e Pilões) em vários estágios de reconhecimento. Os grupos mais afastados para dentro da mata, ainda contam, à noite, somente com a luz do luar e das estrelas.

Mas é cada vez mais comum, para os que já conseguiram o benefício da eletricidade, a utilização de televisores (que só funcionam com a utilização de antenas parabólicas), refrigeradores e outros eletrodomésticos.

Na outra ponta da estradinha, está Iporanga. Pequenina, menor que Eldorado (perto de 5 mil habitantes), mas pouco discreta: todo fim de semana há uma revoada de turistas que procuram esportes radicais: canoagem, rapel, caminhadas ecológicas, cachoeiras e acampamentos. Lá, vários outros quilombos, como Praia Grande - uma hora e meia de viagem de barco rio acima - e Porto Velho - duas horas de carro por estradas precárias, sinuosas e sujeitas a deslizamentos em épocas chuvosas.

Área de preservação ambiental - abrigando o Petar, Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - muito se tem discutido sobre a prática de plantio dos quilombolas. Mas as famílias e muitos participantes de ONGs e igrejas que atuam na região, e até mesmo órgãos do governo, reconhecem que, se a região mantém a maior parcela de mata atlântica preservada, é devido à atuação dos quilombolas que, há séculos, mantém uma forma não predatória de cultivo da terra. Sempre em sistema de rodízio, permitindo o descaso do solo, sem agressão e em comunhão com a natureza. O que provoca aumento das preocupações ecológicas na atualidade é a ação predatória das agroíndústiras, implantadas durante todo do século XX.

Em meados do século XX, quando as florestas paulistas já apresentavam estado avançado de devastação, o Vale do Ribeira mantinha, como ainda hoje, grandes porções de mata nativa intocada que guardava riquezas ainda inexploradas. Por isso, a indústria do beneficiamento de palmito migrou para a região. Contava ainda, a favor do lucro dos empresários, a grande quantidade de mão-de-obra disponível, barata e facilmente cooptável, aproveitada com relativa facilidade no trabalho de coleta: os quilombolas.
Até os anos 50, as comunidades realizavam trabalhos exclusivamente agrícolas, cultivando arroz, feijão, milho, mandioca, cana-de-açúcar, banana em pequenas extensões de terra e com instrumentos agrícolas rudimentares - como faziam desde o século XVIII, data das primeiras ocupações de terra. A alimentação era complementada com a criação de galinhas e porcos, além da coleta realizada na mata, da pesca e da caça. O principal objetivo do trabalho era a manutenção da independência das famílias, mas, esporadicamente, um pequeno excedente poderia ser comercializado.

Com o início do extrativismo, orientado pela indústria do beneficiamento do palmito, o cultivo da terra foi progressivamente sendo abandonado, pois, para encontrar os gomos da palmeira, era necessária considerável dispersão demográfica, abandono das roças e das criações e enfraquecimento dos padrões tradicionais de solidariedade grupais. Essa nova atividade colocou toda a comunidade sob o controle do comprador de palmito, além de torná-la dependente de um único produto.

Quanto mais os moradores se entregavam ao trabalho semi-escravo - seduzidos por ganhos relativamente mais fáceis do que o conquistado com a agricultura - maiores se tornavam as dificuldades para retornarem à situação anterior. Foram também introduzidos hábitos, necessidades e estilos de vida e trabalho diferentes. Interesses econômicos foram despertados e a expropriação de terras tornou-se intensa. Contribuiu para isso a disponibilidade de grandes extensões de terras inexploradas, praticamente desocupadas, cujo aproveitamento surgia como promissor e lucrativo. Na maior parte, tratava-se de terras devolutas, ocupadas por população rarefeita, legalmente desamparadas ou, quando muito, explorados por famílias portadoras de títulos de posse dos terrenos em que se estabeleceram há muitos anos.

Ao mesmo tempo, aumentam os problemas financeiros da população que vê, na venda de suas posses, solução imediata para problemas, como dívidas, alimentação, doenças. Por outro lado, poderia significar paz diante do assédio do fazendeiro que utilizava variadas artimanhas para vencer a resistência do trabalhador agrícola. O popular "abraço" - técnica de avançar as cercas sobre as "terras dos pretos" durante a noite - fazia o terreno do pobre "encolher" dia após dia; soltar animais na terra do vizinho indesejado estragava a plantação e sujava a água que servia para consumo humano; também valiam as ameaças pessoais ou familiares - através de jagunços ou advogados contratados.

O estilo de vida havia, definitivamente, mudado. Recuperá-lo não seria fácil. As plantações e as criações estavam arruinadas devido ao período do corte do palmito; o trabalho assalariado, então, passou a ser imprescindível - cresceu a dependência em relação ao dinheiro e ao mercado para satisfação das necessidades básicas e das criadas pelo contato maior com a cidade.
A situação era esta quando, no final da década de 80, surge a possibilidade de recuperação com a posse definitiva da terra comunal.

As comunidades se organizam e, hoje, existem muitas entidades que trabalham com os quilombos. São ONGS, grupos religiosos e órgãos do governo. O ISA (Instituto Socioambiental) organiza trabalhos de desenvolvimento sustentável, incentiva os trabalhos artesanais e a bananicultura. O SEBRAE também incentiva a entrada no mercado através do empreendedorismo.

O ITESP realiza empréstimos de sementes, desenvolve planos de ação e programas de fortalecimento das associações. O MOAB participa da resistência contra a construção de barragens no Rio Ribeira.

Com as demarcações e titulações definitivas da terra, a agricultura tende a ser resgatada como principal atividade. Com o incentivo governamental, de ONGs e de setores da Igreja, roças de arroz, feijão, milho, mandioca, além de frutas e verduras têm sido incentivadas e intensificadas - inclusive para venda em grande escala e não só para sobrevivência do grupo. Tudo isso além, é claro, da bananicultura tradicional da região - que, antes plantada em propriedades de fazendeiros, tem sido realizada em terras quilombolas.
Os anseios dos jovens podem ser canalizados para o estudo superior. ONGs, como a Educafro, têm estimulado a entrada dos jovens nas universidades. O intuito é se graduar e regressar para aplicar os conhecimentos na reorganização das comunidades que hoje trabalham com agricultura orgânica, artesanato, turismo, resgate e manutenção da cultura ancestral e do espaço familiar e necessitam de agrônomos, turismólogos, educadores, médicos, advogados...

Aliás, os quilombolas começaram a investir num nicho econômico importante para a região - o Turismo. Aproveitando, eles mesmos, o surto de interesse ecológico e Histórico.

Neomondo n. 25, ago 2009, Especial, p. 20-23

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