Quilombo da Arvinha terá titularidade das terras assinada pelo presidente Lula

Área de 388,7 hectares foi reconhecida como território quilombola em 2015

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve entregar no dia 16 de maio, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a titularidade das terras pertencentes ao Quilombo da Arvinha, local que abrange hoje os municípios de Coxilha e Sertão. A cerimônia deveria ter acontecido na segunda-feira (8) mas precisou ser adiada.

"O presidente Lula vai assinar essa documentação, aí começa mais uma fase para a posse das terras. Até então, a gente tinha o reconhecimento pela Fundação Palmares como comunidade quilombola. Agora, com o decreto, vamos para a fase onde de fato a posse passa a ser da comunidade", diz a presidente da Associação do Quilombo, Eva Daniela Lopes da Silva de Souza

Sogro de Eva, Argeu de Souza, 67 anos, foi escolhido para representar a comunidade na cerimônia em Brasília. "Seu Argeu é uma das grandes lideranças que iniciou essa caminhada, então, por mérito, nos reunimos na comunidade para indicação do nome para nos representar nesse momento", disse.

Argeu, que chegou a viajar para Brasília, mas retornou com a transferência da data, relata a emoção pelo fim da espera. "Estou muito feliz, que isso finalmente está acontecendo, ainda mais depois de quase 20 anos correndo atrás das coisas. Mais contente estaremos no dia 16, quando finalmente vai acontecer. Muitos acharam que não iam ver isso, alguns até acabaram morrendo antes, mas que bom que vamos conseguir viver isso", disse.

Desocupação

Conforme Eva, dentro da área existem duas famílias de pequenos agricultores afetadas. "A maioria da área pertence a um grande empresário. Ele disse que não vai ter nenhum tipo de retaliação ou confusão quando essa desocupação ocorrer. Tem uma parte no processo que é a desocupação e indenização das famílias porque, como dentro da área que vai voltar para o quilombo, não há somente famílias quilombolas, tem outras famílias também. Tem o processo de avaliação de valores, indenização das famílias e desocupação, para enfim, as famílias quilombolas passarem a usufruir dessa área, dessas terras que foram, através do estudo antropológico, confirmada dos quilombolas, descendentes de escravos que foram se agrupando nesse local", conta.

Conquista

Atualmente moram 24 famílias ocupando uma área de 9 hectares. "Voltando de fato à área do quilombo vai beneficiar em torno de 100 famílias, e entre 700 e mil pessoas. Como a área aqui é pequena, muitos saíram para trabalhar na cidade, quem ficou desenvolve a agricultura de subsistência", conta.

Quilombo da Arvinha

A professora Vanda Aparecida Fávero Pino, desenvolveu o projeto pelo Instituto Federal (IFRS - Campus Sertão) denominado "Narrativas Orais nas Comunidades Quilombolas da Região Norte do Rio Grande do Sul - Uma Proposta de Trabalho na Escola".

Posteriormente, apresentou em 2022 a tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFRGS chamada "Territórios quilombolas em terras do sul: confluências entre oralidade, história e resistência". Ela conta que o nome da comunidade Arvinha se deu em referência a um pé de cambará que se situa nas imediações do quilombo.

"Se chama Arvinha porque os tropeiros passavam por ali naquela região nas coxilhas e paravam em uma árvore que era um palanque. Um dos palanques brotou e se tornou uma árvore frondosa, então, quando as pessoas passavam, descansavam na Arvinha, até que a comunidade ficou conhecida pela árvore. Mas infelizmente em 2019 essa árvore foi arrancada, porque estava em um espaço que é da comunidade, mas ainda não tinha sido titulado. No entanto, outras mudas foram replantadas e agora o lcoal de memória é protegido", revelou.

Vanda destacou o protagonismo do IFRS - Campus Sertão desenvolvendo ações e projetos para acolhimento e valorização das comunidades quilombolas. "O Campus Sertão é pioneiro nesse sentido porque começou a integrar, trazer estudantes quilombolas para dentro. Foi uma luta grande para que tivessem transporte para estudar, mas foi importante porque aí começamos a ter mais estudantes quilombolas no Proeja, que é um curso voltado para estudantes que não puderam estudar quando jovens e no ensino superior", contou.

Escrava Cezarina Miranda

A comunidade tem origem da escrava Cezarina Miranda. Ela teve cinco filhos com o dono das terras, o coronel Francisco de Barros Miranda (na época, era comum os escravos receberem o sobrenome da família onde trabalhavam). Segundo o Incra, os estudos apuraram que em 1889 o coronel vendeu 77 hectares a Cezarina, como forma de garantir o sustento dos filhos sem reconhecer a paternidade.

O Quilombo da Mormaça ainda não tem data para receber a titularidade da terra, ficando a poucos quilômetros de distância da Arvinha, contudo, ambos foram reconhecidos como comunidades remanescentes de quilombos pela Fundação Cultural Palmares em 2004.

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